Câmara Municipal de São João do Araguaia

12/05/2026

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA, A REALIZAR-SE, DIA 12 DE MAIO DE 2026.

ORDEM DO DIASEM MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO

05/05/2026

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA, A REALIZAR-SE, DIA 05 DE MAIO DE 2026.
Pauta do dia: Sem matéria para deliberação

ORDEM DO DIASEM MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO

28/04/2026

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA, A REALIZAR-SE, DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
ORDEM DO DIA
SEM MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO

1 like. "PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNIC"

07/04/2026

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA, A REALIZAR-SE, DIA 07 DE ABRIL DE 2026.
Ordem do dia; sem matéria para deliberação

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DO ARAGUAIA, A REALIZAR-SE, DIA 07 DE ABRI...

31/03/2026

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA, A REALIZAR-SE, DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 003/2026. Ementa: Requer a alteração do regime de tramitação para Urgência
Especial do Projeto de Lei nº 004/2026, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para
criação da AÇÃO MANUTENÇÃO DO CMDCA – Conselho Municipal de Desenvolvimento da Criança
e do Adolescente e dá outras providências”, e solicita dispensa de apreciação pelas Comissões
Permanentes, conforme Art. 165, Inciso I do Regimento Interno, na presente Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação
da AÇÃO MANUTENÇÃO DO CMDCA – Conselho Municipal de Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente e dá outras providências”, em turno único/especial, conforme Art. 165, Inciso I do Regimento
Interno, na presente Ordem do Dia

ORDEM DO DIAREQUERIMENTO Nº 003/2026. Ementa: Requer a alteração do regime de tramitação para UrgênciaEspecial do Projeto de Lei nº 004/2026, que "dispõe sob...

24/03/2026

PAUTA: Sem matéria para deliberação

24/03/2026

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA, SEGUNDA-FEIRA, DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Ordem do Dia: Sem matéria para deliberação

PAUTA: Sem matéria para deliberação

10/03/2026

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA, SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE MARÇO DE 2026.
ORDEM DO DIA (Arts. 207 e 209 do Regimento Interno – Exclusiva às
matérias)
1. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, Dispõe sobre
o julgamento do Parecer prévio emitido pelo Tribunal de contas dos Municípios, nos autos do
Processo nº: 1.078001.2021.1.001500, e Resolução nº 17.333 do TCM/PA, recomendando à
aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, exercício
2021, de responsabilidade da prefeita Marcellanne Cristina Sobral Martins, e dá outras
providências – ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento Dispõe sobre
o julgamento do Parecer prévio emitido pelo Tribunal de contas dos Municípios, nos autos do
Processo nº: 1.078001.2022.1.0024 (078001.2022.1.000), e Resolução nº 17.406 do TCM/PA,
recomenda à aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São João do
Araguaia, exercício 2022, de responsabilidade da prefeita Marcellanne Cristina Sobral
Martins, e dá outras providências. – ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2026 - Prestação de Contas do Executivo Municipal 2021 Projeto de Decreto Legislativo 002/2026 - Prestação de Contas do Ee...

06/03/2026

1ª REUNIÃ EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Data: 06 de março de 2026
• Horário: 09h00
• Local: Sala de Reuniões das Comissões, da Câmara Municipal de São João do Araguaia, localizada na Rua D. Pedro II, 152, centro – cidade de São João do Araguaia.
PAUTA:
1. Apreciação e análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCM/PA) relativo à Prestação de Contas Anual da Prefeita Municipal, referente ao exercício de 2021 (Processo nº 1.078001.2021.1.0015;

2. Apreciação e análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCM/PA) relativo à Prestação de Contas Anual da Prefeita Municipal, referente ao exercício de 2022 (Processo nº 1.078001.2022.1.0024;

3. Discussão e elaboração dos Relatórios da Comissão de Finanças para posterior envio ao Plenário da Câmara. APROVADOS OS RELATÓRIOS, REFERENTES AS CONTAS DE 2021 e 2022, POR UNANIMIDADE.

27/02/2026

Fortalecimento da agricultura familiar, mais de 500 pessoas beneficiada com crédito Rural, São João do Araguaia, São 8 milhões de investimento.