Conselho Tutelar Pirabas

23/05/2025

Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé.

2 Timóteo 4:7

23/05/2025

Na manhã desta quinta-feira, 22 de maio, o Conselho Tutelar através de seus representantes esteve ministrando palestra educativa sobre o Abuso e a Explosão Sexual de Criança e Adolescentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Silva Porto, localizada no distrito de Japerica, interior de São João de Pirabas-PA.

A ação foi realizada pelos Conselheiros(as) em alusão as campanhas do MAIO LARANJA que faz parte do calendário de ações do PSE (programa Saúde na Escola). Toda a ação foi baseada na campanha 18 de maio que completa neste ano (2025) 25 anos, ela é uma campanha nacional que tem como objetivo informar crianças, adolescentes, pais, responsáveis e a comunidade em geral sobre as formas de violência sexual, como identificar e como pedir ajuda.

Combater esse tipo de violência uma das missões de toda a política de atendimento a crianças e adolescentes e o Conselho Tutelar é um dos meios de comunicação e o encarregado de aplicar as medidas de proteção necessárias as vítimas. Além do Conselho Tutelar, vários outros órgãos são acionados para resguarda o direito violado como a Delegacia de Polícia Especializada ou Comum (se não houver), Ministério Público, Poder Judiciário, Centro de Referência especializado de Assistência Social (CREAS).

Um dos meios mais rápido e eficaz de comunicar as autoridades sobre a SUSPEITA ou a confirmação do abuso é através do DISQUE DIREITOS HUMANOS através de qualquer aparelho telefônico discando o número 100, conhecido como “disque 100”, a ligação é gratuita e o sigilo é garantido.

Conselheiros Tutelares:
Gleide Vales
Keila Costa
Milena Dias
Wellington Pereira

COLEGIADO 2024-2028

17/05/2025

Neste sábado, 17 de maio de 2025, o Conselho Tutelar de São João de Pirabas, representados pelos Conselheiros(as) Tutelares Wellington Pereira, Keila Costa e Gleide Vales, participaram da Cerimônia de entrega de Certificados do Projeto Esquadrão Jovem, programa pertencente a Secretaria Municipal de Educação.

O projeto trabalha com crianças a partir dos 10 anos e adolescentes 12 à 17 anos de idade, todos devem estar devidamente matriculados na rede municipal de ensino e devem estar com boas notas nas avaliações escolares.

A família é essencial para o funcionamento do programa, pois, as instruções repassadas aos infantes sobre DISCIPLINA, ÉTICA, ROTINA e muitos outros temas abordados são percebidos logo no seio familiar.

Desde 2021 o projeto já retirou centenas de crianças e adolescentes das ruas, da violência e das dr**as, moldando completamente a realidade desses jovens e de suas famílias.

Parabéns a todos os envolvidos nesse belíssimo projeto, vocês são verdadeiros heróis da vida real.

Obrigado por sempre lembrar de nós nesses momentos únicos na vida dos daqueles que se esforçam para ir mais longe.

Contem sempre com o apoio do Conselho Tutelar para estar compartilhando conhecimento com os integrantes do projeto.

10/05/2025

Descanse em paz.

15/04/2025

1ª REUNIÃO INTERSETORIAL
ELABORAÇÃO DA CAMPANHA 18 DE MAIO.

Nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025 no período da manhã aconteceu a reunião de elaboração da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conhecida nacionalmente como 18 de maio ou maio laranja.

Promovida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS em parceria com Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, a reunião tem como objetivo unir todos os atuantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente-SGDCA do município de São João Pirabas, para unirem esforços em realizar campanhas informativas nas escolas da rede municipal de ensino, contemplando o máximo de alunos e profissionais da educação.

Durante a reunião definiu-se por utilizar o cronograma de ações do Programa Saúde na Escola-PSE como base para as atividades. Foi sugerido a ampliação da capacitação sobre a escuta qualificada, promovida pela Secretaria Municipal de Educação-SEMED, aos demais setores da rede de garantia.

Além da ampliação ao demais servidores da rede, foi sugerido incluir dois itens na capacitação, a socialização do FLUXO DE ATENDIMENTO a crianças e adolescentes com direitos VIOLADOS, sendo responsável por este tema o Conselho Tutelar de São João de Pirabas. Outro tema é um INSTRUMENTAL para coleta dos relatos recebidos durante ou após as ações, sendo este de competência do Referência Especializado de Assistência Social-CREAS.

PARTICIPAÇÃO:

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS
Edyneia Marques – Coordenadora do CREAS
Tamara Cruz – Assistente Social

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Daynara Santana – Coordenadora do CRAS

CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DE PIRABAS – CTSJPA
Keila Costa – Conselheira Tutelar
Milena Dias – Conselheira Tutelar
Wellington Pereira – Conselheiro Tutelar

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Pryscyla Melo – Conselheira de Direito

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE
Sheila Monteiro – Nutricionista

INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA LAR – IACL
Bethania Karoline – Pedagoga
Taciane Costa – Assistente Social
Emily Ramos – Psicóloga

10/02/2025

Para consolidar a política destinada à proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar de São João de Pirabas-CTSJP/PA, vem através do presente relatório, especificar os atendimentos realizados por este órgão em cumprimento ao disposto na Lei, visando a garantia do desenvolvimento físico e mental dos mesmos, recebendo a denúncia, identificando o direito violado, aplicando a medida adequada e requisitando o Serviço Público necessário.

O Conselho Tutelar, órgão permanente, autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, definido pela Lei 8.069/90 conforme o Artigo 131, vem através deste tornar público o relatório anual do Órgão referente ao período de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Diante o exposto, cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou todas as medidas cabíveis, realizou todos os atendimentos os encaminhando aos demais Órgãos da Rede de Proteção. Os números apresentados são resultados de um trabalho coletivo envolvendo esse Órgão, atuantes do sistema de garantia de direitos e a população em geral.

COLEGIADO 2024-2028

07/12/2024

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02/12/2024

06/07/2024

Na tarde deste sábado, 06 de julho de 2024, estiveram na sede Conselho Tutelar de Pirabas a equipe técnica da Ouvidoria do SIEDS/SEGUP (Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Pará). Onde apresentaram o objetivo e a importância da Ouvidoria do Estado, sua forma de atuação, como e quando acioná-los.

Nossos agradecimentos a Sra. Liliane Barbosa - Ouvidora do SIEDS/SEGUP e a toda sua equipe por terem se colocado à disposição deste Órgão de Defesa e da nossa população em geral.

25/06/2024

Desejamos muita força a família enlutada, nosso mais sinceros sentimentos.

25/06/2024

Desejamos força aos familiares e amigos nesse momento tão difícil.