Câmara Municipal de São João de Meriti

Câmara Municipal de São João de Meriti devolve quase R$ 3 milhões aoscofres do município.A Câmara Municipal de São João ...
19/12/2025

Câmara Municipal de São João de Meriti devolve quase R$ 3 milhões aos
cofres do município.
A Câmara Municipal de São João de Meriti devolveu aos cofres do município
R$ 2.951.208,15. O valor é fruto de um grande esforço de economicidade
realizado pela administração do Poder Legislativo.
De acordo com o Presidente da Câmara, Vereador Doca
Brazão, a decisão de minimizar todos os investimentos que seriam realizados
no ano para a modernização e manutenção da atividade do Parlamento
Municipal foi tomada em janeiro, diante do cenário de calamidade financeira
que se impôs ao município.
“Logo no começo do ano a Câmara autorizou que o Poder Executivo emitisse
um Decreto formalizando a calamidade financeira em nossa cidade. A
perspectiva era de muita dificuldade e eu sabia que poderíamos contribuir,
especialmente com a questão dos aposentados, que estavam sendo
martirizados com atrasos, como o do 13º salário do ano passado”, explica o
chefe do Poder Legislativo.
Cintos apertados
Como a Câmara não é um órgão arrecadador, a única forma de contribuir era
através da economia do duodécimo - repasse financeiro mensal obrigatório do
Poder Executivo para o Poder Legislativo, garantindo sua autonomia financeira,
conforme o artigo 168 da Constituição Federal.
“É mais uma ação que reforça nossa parceria com o Prefeito Léo Vieira, em
prol de nossa cidade. Quero aproveitar para agradecer a todos os vereadores e
aos funcionários da Câmara que desde o começo do ano nos auxiliaram para
alcançarmos esse objetivo”, comemorou o Presidente Doca Brazão

A Câmara Municipal de São João de Meriti realizou hoje uma sessão solene em homenagem aos 78 anos de emancipação polític...
22/08/2025

A Câmara Municipal de São João de Meriti realizou hoje uma sessão solene em homenagem aos 78 anos de emancipação política do nosso município.

Foi um momento de reconhecimento à trajetória do povo meritiense, marcado pela presença de autoridades, representantes da sociedade civil e cidadãos que constroem diariamente a cidade que somos.

Seguimos comprometidos com o progresso, a memória e os sonhos da nossa gente.

Câmara Municipal de São João de Meriti, por uma cidade justa e participativa.

78 anos de progresso e desenvolvimento com a força do seu povo!Neste 21 de agosto, celebramos o aniversário de São João ...
21/08/2025

78 anos de progresso e desenvolvimento com a força do seu povo!

Neste 21 de agosto, celebramos o aniversário de São João de Meriti, cidade marcada por história, trabalho e transformação.

A Câmara Municipal parabeniza cada meritiense que contribui diariamente para construir um município mais justo, inclusivo e cheio de oportunidades.

Retorno das Atividades LegislativasA Câmara Municipal de São João de Meriti retoma hoje suas atividades parlamentares, m...
05/08/2025

Retorno das Atividades Legislativas

A Câmara Municipal de São João de Meriti retoma hoje suas atividades parlamentares, marcando o início do segundo semestre legislativo de 2025.

Seguimos com o compromisso de ouvir a população, propor soluções e fiscalizar o Poder Executivo com responsabilidade, transparência e diálogo.

Cada sessão, cada projeto, cada debate importa.
Estamos de volta, prontos para seguir construindo uma câmara mais justa e participativa.

Acompanhe as sessões e participe da vida política da sua cidade.

Encerramento do Semestre LegislativoNa última terça-feira (15), a Câmara Municipal de São João de Meriti realizou a últi...
16/07/2025

Encerramento do Semestre Legislativo

Na última terça-feira (15), a Câmara Municipal de São João de Meriti realizou a última sessão legislativa do primeiro semestre de 2025, marcando oficialmente o início do recesso parlamentar.

Mesmo com a pausa nas sessões plenárias, os vereadores seguem acompanhando as demandas da população e atuando em prol da cidade.

Agradecemos a todos que acompanharam os debates, participaram das sessões e contribuíram para fortalecer o papel do Legislativo na construção de uma São João de Meriti mais justa e participativa.

📌 As sessões serão retomadas em agosto.

COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSOA Câmara Municipal de São João de Meriti conta com uma comissão ...
02/07/2025

COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

A Câmara Municipal de São João de Meriti conta com uma comissão permanente dedicada à defesa dos direitos das crianças, adolescentes e idosos . Grupos que merecem atenção, respeito e proteção especial.

Essa comissão tem como missão fiscalizar, propor e acompanhar políticas públicas que garantam dignidade, cuidado e inclusão social para esses segmentos da população, além de promover o debate sobre ações de proteção e acolhimento.

Fortalecer esses direitos é construir uma cidade mais justa para todas as gerações!

AGORA É LEIAprovada pela Câmara Municipal de São João de Meriti e sancionada pelo Poder Executivo, a Lei Ordinária nº 2....
01/07/2025

AGORA É LEI
Aprovada pela Câmara Municipal de São João de Meriti e sancionada pelo Poder Executivo, a Lei Ordinária nº 2.557, de 08 de abril de 2025, institui a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

A norma estabelece diretrizes voltadas à inclusão, acessibilidade, atendimento especializado, capacitação de profissionais e promoção da dignidade das pessoas com TEA e de suas famílias.

Mais um avanço no compromisso com os direitos humanos, a cidadania e a construção de uma cidade mais acolhedora e justa para todos.

📄 A Lei é de autoria do vereador Magrão Nobre e já está publicada no Diário Oficial.

Fique por dentro do trabalho legislativo da sua cidade!

A Comissão de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de São João de Meriti tem como objetiv...
10/06/2025

A Comissão de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de São João de Meriti tem como objetivo acompanhar, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia local, à geração de empregos e ao incentivo ao empreendedorismo.

Entre suas atribuições estão a análise de projetos de lei relacionados ao comércio, à atividade industrial, ao desenvolvimento urbano e à desburocratização para abertura de empresas, além do diálogo constante com setores produtivos da cidade.

A atuação da comissão contribui para criar um ambiente mais favorável aos negócios, promovendo oportunidades e desenvolvimento sustentável para o município.

Audiência Pública sobre o Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadrimestre de 2025A Câmara Municipal de São João de Meriti...
29/05/2025

Audiência Pública sobre o Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadrimestre de 2025
A Câmara Municipal de São João de Meriti realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma Audiência Pública destinada à avaliação do Relatório de Gestão referente ao 1º quadrimestre de 2025, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.

A atividade, promovida pela Comissão Permanente de Saúde, Higiene e Bem-Estar da Casa Legislativa, foi conduzida conforme previsto no artigo 12 da Lei nº 8.689/93, no Decreto nº 1.651/95 e na Lei Complementar nº 141/2012, que determinam a obrigatoriedade da prestação de contas quadrimestral das ações e serviços públicos de saúde.

A audiência ocorreu no Plenário Vereador Sérgio Luiz da Costa Barros e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da área, vereadores e membros da sociedade civil.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a fiscalização e o controle social sobre as políticas públicas municipais.

📍 Câmara Municipal de São João de Meriti

17ª Sessão Plenária OrdináriaNesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de São João de Meriti realizou mais uma sessão l...
14/05/2025

17ª Sessão Plenária Ordinária

Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de São João de Meriti realizou mais uma sessão legislativa, com importantes iniciativas em pauta e apreciação.

Entre os destaques, foram debatidos projetos como:

✔️ A regulamentação das atividades de mototaxistas no município, proposta pelo vereador Ratinho;
✔️ A obrigatoriedade de intérpretes de Libras nas unidades de urgência e emergência, de autoria do vereador Otojanes Filho;
✔️ O programa “Reencontro”, que visa localizar e reintegrar pessoas em situação de rua, apresentado pelo vereador Carlos Henrique Queiroz.

As matérias reforçam o compromisso da Casa com a inclusão, a acessibilidade e a dignidade social.

A sessão contou ainda com diversas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, à valorização dos servidores públicos e à proteção de mulheres, autistas e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Acompanhe o trabalho do Legislativo e fique por dentro das decisões que impactam nossa cidade!

AGORA É LEI!Foi sancionada a Lei nº 2.547/2025, que institui o Programa Educação por Elas na rede municipal de ensino de...
12/05/2025

AGORA É LEI!

Foi sancionada a Lei nº 2.547/2025, que institui o Programa Educação por Elas na rede municipal de ensino de São João de Meriti.

A nova legislação estabelece diretrizes para ações educativas voltadas à conscientização sobre os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero nas escolas. A iniciativa busca formar uma cultura de respeito, igualdade e não violência, com o apoio de professores, alunos e toda a comunidade escolar.

A proposta é de autoria do vereador Aquino, e foi aprovada pela Câmara Municipal, a medida representa um avanço nas políticas públicas de educação e direitos humanos no município.

16ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de São João de MeritiA sessão foi marcada pela posse do vereador Junior Magrão, ...
07/05/2025

16ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de São João de Meriti

A sessão foi marcada pela posse do vereador Junior Magrão, que assumiu a cadeira do vereador Carlos Moutinho, licenciado do mandato. O presidente da Casa deu boas-vindas ao novo parlamentar e agradeceu a presença expressiva do público nas galerias, incentivando a participação popular nas atividades legislativas.

Durante a sessão, alguns vereadores utilizaram a tribuna para abordar questões importantes:

O vereador Elias Queiroz destacou a necessidade de valorização dos profissionais da educação e mencionou uma conversa com o secretário de Saúde sobre a falta de um local adequado para remoção de gesso na cidade, recebendo o compromisso de que a situação será resolvida em breve.

O vereador Rodrigo Pit sugeriu que a Casa Legislativa discuta a regulamentação do horário de funcionamento de bares e casas noturnas no município.

O vereador Otinho expressou satisfação com a presença do público e reforçou a importância da inclusão de profissionais intérpretes de Libras nas instituições públicas.

A sessão também contou com a presença do vice-prefeito de Nilópolis, Álvaro Cunha Ramos (Alvinho), fortalecendo os laços entre os municípios da Baixada Fluminense.

Além disso, foram apresentadas indicações dos vereadores voltadas para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos da cidade.

Endereço

Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77/Vilar Dos Teles
São João De Meriti, RJ
25555-690

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 18:00
Quinta-feira 10:00 - 18:00
Sexta-feira 10:00 - 18:00

Telefone

+552126511998

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