Câmara Municipal de São João da Boa Vista

11/02/2026

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12/12/2025

40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15.12.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

Em segunda discussão, tramitando em regime de prioridade na votação, de acordo com os arts. 147, inciso IV, e art. 151, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal:

09/12/2025

NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em nome da verdade e do respeito à democracia, vem a público combater a disseminação de notícias falsas e restabelecer a correta informação sobre o processo eleitoral julgado na data de hoje (09/12/2025) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que envolve o Vereador Bira, atualmente em seu quarto mandato e Presidente desta Casa de Leis.


É fato que houve um julgamento em segunda instância. No entanto, É FALSA A NOTÍCIA de que a decisão determina a perda imediata do cargo. A divulgação de tal informação é uma tentativa irresponsável de enganar a população e gerar instabilidade institucional, configurando-se como FAKE NEWS.


Para que não restem dúvidas, esclarecemos o rito processual legal:



1. A decisão proferida pelo TRE-SP NÃO É DEFINITIVA. O processo ainda não transitou em julgado.



2. A defesa pode e irá recorrer. Ainda cabem recursos no próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e, posteriormente, caso necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.



3. A perda do mandato só pode ocorrer após o esgotamento de TODAS as possibilidades de recurso.



Qualquer informação que contrarie este rito é mentirosa e tem o claro objetivo de manipular a opinião pública.



A Câmara Municipal, como pilar da democracia local, reafirma seu inabalável respeito ao devido processo legal e ao amplo direito de defesa. Todas as medidas administrativas cabíveis somente serão tomadas após a notificação oficial de uma decisão FINAL da Justiça Eleitoral.



Repudiamos veementemente a criação e o compartilhamento de notícias falsas, que representam um ataque direto à democracia e às instituições. A verdade dos fatos é um direito do cidadão, e esta Casa de Leis não se furtará a defendê-la.



Câmara Municipal de São João da Boa Vista

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em nome da verdade e do respeito à democracia, vem a público combater a disseminação de notícias falsas e restabelecer a correta informação sobre o processo eleitoral julgado na data de hoje (09/12/2025) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São ...

09/12/2025

39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.12.25 - RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (08.12.25) a 39ª Sessão Ordinária de 2025. Confira o resumo das das votações e debates.

05/12/2025

39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.12.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

Em primeira discussão, tramitando em regime de prioridade na votação, de acordo com os arts. 147, inciso IV, e art. 151, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal:

05/12/2025

38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.12.25 - RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (01.12.25) a 38ª Sessão Ordinária de 2025. Confira o resumo das das votações e debates.

30/11/2025

38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.12.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

Em primeira discussão, tramitando em regime de prioridade na votação, de acordo com os arts. 147, inciso IV, e art. 151, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal:

30/11/2025

37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24.11.25 - RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (24.11.25) a 37ª Sessão Ordinária de 2025. Confira o resumo das das votações e debates.

30/11/2025

TIRO DE GUERRA REALIZA FORMATURA DA TURMA DE 2025

O Tiro de Guerra 02-036, sediado em São João da Boa Vista, realizou no sábado (22.11.25) solenidade de formatura de conclusão da turma de atiradores de 2025, no ginásio novo do Centro de Integração Comunitária (CIC).

20/11/2025

37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24.11.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

Ofício nº 697/2025 – Do Executivo - Encaminha Balancete de Receita e Despesa relativo aos meses de agosto e setembro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

20/11/2025

FERIADO NACIONAL ALTERA EXPEDIENTE NO LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que, em conformidade com a Portaria 2/2025, não haverá expediente no dia 21.11.25, sexta-feira, em razão do feriado nacional celebrado em 20.11.25 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

20/11/2025

36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.11.25 - RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (17.11.25) a 36ª Sessão Ordinária de 2025. Confira o resumo das das votações e debates.