Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:00 Terça-feira 08:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 17:00 Quinta-feira 08:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 17:00

Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista

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Brasil
São João da Boa Vista, SP
Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista

Conselho dos Direitos da População LGBT+, criado e instituido pela Lei Municipal n.º 4.862, de 19 de Agosto de 2021. Propositivo, Consultivo e Fiscalizador

Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, G**s, Bissexuais, Travestis, Mulheres e Homens Transexuais.

31/03/2026

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+

A Prefeitura de São João da Boa Vista informa que estão abertas, até 17 de abril de 2026, as inscrições para candidaturas da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+.

O processo tem como objetivo garantir a participação da sociedade civil na composição do conselho, que atua na proposição, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas à população LGBT+ no município.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do link abaixo 👇🏼

https://saojoao.sp.gov.br/cadastro-de-candidatos-para-o-conselho-municipal-dos-direitos-da-populacao-lgbt

23/02/2026

Se você Sofrer ou Presenciar atos de homofobia ou transfobia, não Feche os olhos, Não se cale. O registro visual é uma ferramenta fundamental para que a justiça seja feita. Veja como agir com segurança:

1️⃣ Registre: Se possível, tire fotos ou grave vídeos sem que o agressor perceba.
2️⃣ Acione as autoridades: Ligue
190 (Polícia Militar),
181 (Disque Denúncia)
100 (Direitos Humanos).
3️⃣ Envie para nós: Compartilhe o material com o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ pelo WhatsApp (19) 99111-6973 ou e-mail: [email protected]

Garantimos total sigilo!

Nossa equipe encaminhará as provas aos órgãos responsáveis e acompanhará o caso. Você Não está sozinhos! 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

+

17/02/2026

É hora de fortalecer a nossa rede!

No dia 23 de fevereiro, às 19h30, estaremos AO VIVO para um momento histórico:
📍 Lançamento do Mapeamento dos Conselhos Municipais LGBTI+ do Estado de São Paulo
📍 2º Encontro Estadual de Conselhos Municipais LGBTI+

Mapear é reconhecer.
Reconhecer é fortalecer.
Fortalecer é garantir políticas públicas que realmente transformem vidas.

Esse encontro marca um passo importante na articulação entre municípios, conselheiros(as), ativistas e gestores(as) comprometidos(as) com a cidadania LGBTI+. Precisamos construir uma rede ativa, estratégica e presente em todo o estado.

Se você faz parte de um conselho, da gestão pública, do movimento social ou acredita na importância da democracia participativa, essa live é pra você.

📲 Acompanhe pelos perfis:

Vamos juntos consolidar os Conselhos LGBT+ como instrumentos reais de garantia de direitos.

Porque organização é poder. E política pública se constrói com presença.

Realização:

Conselho Municipal de Políticas Públicas para LGBT de Piracicaba

Conselho Municipal LGBT+ de São João da Boa Vista

Conselho Municipal dos Direitos LGBTs de Catanduva

Conselho Municipal da Diversidade de Salto

ONG Casvi

Associação Grupo Quatro Estações

🌈✨ Te esperamos ao vivo!

29/01/2026

🏳️‍⚧️ 29 de Janeiro – Dia Municipal da Visibilidade Trans

O dia 29 de janeiro marca o Dia Municipal da Visibilidade Trans, instituído pela Lei nº 5.137, de abril de 2023, que integra o Calendário Municipal Rainbow.

A data tem como objetivo promover a conscientização, o respeito e a valorização das pessoas trans, além de reforçar o compromisso do poder público com a garantia de direitos, a dignidade humana e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.

Reconhecer a Visibilidade Trans é reafirmar a importância de políticas públicas inclusivas, do acesso aos serviços essenciais e da construção de uma cidade mais justa, segura e acolhedora para todas as pessoas, respeitando suas identidades de gênero.

A Prefeitura por meio deste conselho reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade, do respeito à diversidade e dos direitos humanos.

17/12/2025

🚨 Lei Estadual nº 10.948/01 – São Paulo

No Estado de São Paulo, discriminar, constranger ou violentar pessoas LGBT+ é crime. A Lei 10.948/01 existe para garantir dignidade, respeito e proteção e ela só funciona quando é conhecida e acionada.

👉 Como denunciar?
Se você for vítima ou testemunhar qualquer forma de violência ou discriminação contra pessoas LGBT+, denuncie pelo Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

📍 A denúncia também pode ser registrada diretamente na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), órgão especializado nesse tipo de crime no Estado de São Paulo.

✊ Não se cale. Denunciar é resistir, é proteger vidas e fortalecer a luta por igualdade.
Compartilhe essa informação. Informação salva vidas. 🏳️‍🌈✨

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16/09/2025

📢 Você já ouviu falar da PrEP?

A PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) é um método de prevenção ao HIV. 💊🌈
Ela funciona como uma barreira poderosa: pessoas HIV negativas que tomam o medicamento de forma correta reduzem em até 99% o risco de infecção pelo vírus.

🔹 É gratuita pelo SUS.
🔹 Pode ser usada por qualquer pessoa que se expõe a situações de risco.
🔹 Não substitui a ca*****ha, mas é uma aliada fundamental.

💬 Falar de prevenção é falar de cuidado, de amor-próprio e de saúde coletiva.
Se informe, cuide-se e compartilhe essa informação. Porque se prevenir é um ato de orgulho e liberdade! 🏳️‍🌈✨

16/09/2025

Onde encontrar a PEP!

📍 SAE

Rua: Dr. Jarbas Amaral Carvalho, Nº 115
Bairro: Jardim Progresso.

Horário de Funcionamento: 07h às 17h

Telefone: (19) 3633-7405
E-mail: [email protected]

📍 UPA 24 Horas

Rua: Coronel Ernesto de Oliveira, Nº 860
Bairro: Vila Conrado.

Horário de Funcionamento: 24 Horas.

Telefone: (19) 3638-1040.
E-mail: [email protected]

28/06/2025

Hoje 28 de Junho é o 🏳️‍🌈Dia Municipal do Orgulho LGBT+🏳️‍⚧ em São João da Boa Vista!

Você sabia que nossa cidade tem uma data oficial para celebrar o orgulho LGBT+? Isso é fruto de muito trabalho e articulação, e está garantido pelo Calendário Municipal Rainbow, construído com muito diálogo e afeto pela nossa comunidade.

O Dia Municipal do Orgulho LGBT+ é mais do que uma comemoração — é um lembrete poderoso da importância da visibilidade, do respeito, da cidadania e da luta por igualdade de direitos.

Para nós Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+, essa data simboliza resistência, memória e esperança. Seguimos firmes na construção de uma São João da Boa Vista mais justa, acolhedora e segura para todas, todos e todes.

Hoje celebramos quem somos, com orgulho e coragem. Porque ser LGBT+ é ser parte viva da transformação social.

05/06/2025

🏳️‍🌈 JUNHO É ORGULHO! 🏳️‍⚧️

Junho chegou, colorido de resistência, amor e visibilidade! 🌈
É tempo de celebrar as conquistas da comunidade LGBT+, mas também de reforçar a luta por respeito, dignidade e direitos iguais para tod@s! 💪✨

Em São João da Boa Vista, temos orgulho de contar com o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+, um espaço democrático de construção, escuta e atuação em políticas públicas voltadas para a nossa comunidade. 🏛️💬

👥 O Conselho é composto por representantes da sociedade civil e do poder público, e tem como missão: 🔹 Defender os direitos da população LGBT+
🔹 Acompanhar e propor ações nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência e cidadania
🔹 Garantir espaços seguros e inclusivos para tod@s nós

Durante o Mês do Orgulho, reafirmamos nosso compromisso com a diversidade e a democracia!
Nosso orgulho é político, é social e é coletivo.
🌟 Enquanto houver preconceito, nossa luta continua!

📢 Viva o Orgulho, viva a resistência, viva o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+!

🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

26/05/2025

🏳️‍⚧️Mais um avanço histórico para a dignidade e os direitos da população trans!🏳️‍⚧️

A partir de agora, o CadÚnico — principal porta de acesso a políticas públicas e benefícios sociais — passa a adotar o uso do Nome Social, além do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual, graças a uma importante ação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC).

E, claro, São João da Boa Vista não ficou de fora!
Na manhã de hoje, toda a rede dos CRAS e CREAS do município foi capacitada pelo Coordenador da Associação & Grupo Quatro Estações e Assessor de Políticas Públicas, Christopher Dekay, para garantir que esse avanço seja, de fato, aplicado com respeito, acolhimento e responsabilidade.

Agora, nossas redes de assistência estão preparadas, orientadas e sensíveis às realidades de tr****tis, mulheres e homens trans, fortalecendo o compromisso com uma cidade mais humana, inclusiva e democrática.

Respeito é política pública. E acolher é transformar vidas!

+

26/05/2025

REUNIÃO E ORIENTAÇÃO COM OS CRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Em mais um passo importante rumo à cidadania plena da população trans e tr****ti, realizamos uma reunião de orientação com as equipes dos CRAS de São João da Boa Vista para alinhar o apoio na retirada das certidões necessárias ao Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero – “Meu Nome, Meu Direito!”.

A ação é uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+, da Associação & Grupo Quatro Estações e do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero do Ministério Público de SP (Nudiversis), e acontecerá no dia 28 de junho (sexta-feira), das 10h às 14h, na UNIFAE – de forma totalmente gratuita.

A participação dos CRAS é fundamental para garantir que as pessoas interessadas possam ter acesso à documentação necessária, facilitando o processo e promovendo dignidade, respeito e reconhecimento de suas identidades.

Meu nome é um direito, e ele será respeitado!

Endereço

Rua Ana De Oliveira, 47
São João Da Boa Vista, SP
13870-199

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Site

https://saojoao.sp.gov.br/departamentos/assistencia-social

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