Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí - SP

Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí - SP Página Institucional da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí - SP

01/06/2026

Reunião Conjunta das Comissões Permanentes para análise e emissão de pareceres em proposições em tramitação na Câmara Municipal.

Cada Comissão é composta por 3 vereadores.

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação (https://www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/1)
- Comissão de Finanças e Orçamento (https://www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/2)
- Comissão de Serviços e Obras Públicas (https://www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/3)
- Comissão de Educação, Saúde e demais políticas públicas (https://www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/4)

Acompanhe os trabalhos das Comissões Permanentes no site: www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/comissoes

01/06/2026

Audiência Pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí destinada à apresentação e debate dos Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal nº 089, 090 e 091 de 2026, que tratam de alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e da abertura de Créditos Adicionais no orçamento vigente.

Os projetos têm como objetivo o reforço orçamentário das Secretarias de Saúde e Saneamento, Infraestrutura, Segurança e Mobilidade, além da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

26/05/2026

Audiência Pública convocada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município.
Foi requerido o uso do espaço do Plenário da Câmara Municipal para realização e publicação nas redes sociais.

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026

Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí torna público que será realizada às 19:30 horas do dia 26 de Maio de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí com transmissão ao vivo e online pelo site da Câmara Municipal (TV Câmara), a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, convidando os interessados e a população do Município para participação.

Convocação assinada por Amanda Nascimento - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à apr...
26/05/2026

A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à apresentação e debate dos Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 089, 090 e 091 de 2026, que tratam de alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e da abertura de Créditos Adicionais no orçamento vigente.

📅 1º de junho de 2026
🕕 Às 18h00
📍 Plenário da Câmara Municipal
📲 Transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara

Os projetos têm como objetivo o reforço orçamentário das Secretarias de Saúde e Saneamento, Infraestrutura, Segurança e Mobilidade, além da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Sua participação é fundamental para fortalecer a transparência e o acompanhamento das ações públicas do município.

26/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de São Bento do Sapucaí referente ao 1º Quadrimestre de 2026, nos termos do artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí convida toda a população para participar da Audiência Pública de Demonstração...
26/05/2026

A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí convida toda a população para participar da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2026.

📅 26 de maio de 2026
🕢 Às 19h30
📍 Plenário da Câmara Municipal
📲 Transmissão ao vivo pelos canais oficiais

A participação da população é fundamental para fortalecer a transparência, o controle social e o acompanhamento das ações da saúde pública no município.

A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí convida toda a população para participar da Audiência Pública de demonstração...
26/05/2026

A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí convida toda a população para participar da Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2026.

📅 26 de maio de 2026
🕕 Às 18h00
📍 Plenário da Câmara Municipal
📲 Transmissão ao vivo pelos canais oficiais

Sua participação fortalece a transparência e o acompanhamento da gestão pública municipal.

26/05/2026

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2025

Pauta: Definição de diligências, requisições documentais e oitivas de testemunhas.

25/05/2026

6ª Sessão Plenária Extraordinária de 2026 (25-05-2026)

Endereço

Rua Sargento José Lourenço, 190
São Bento Do Sapucaí, SP
12490-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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