Cartório 2º Ofício de Rosário - MA

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Estamos contratando estagiários!Se você está cursando qualquer curso superior e tem conhecimentos de informática, esta é...
13/09/2024

Estamos contratando estagiários!

Se você está cursando qualquer curso superior e tem conhecimentos de informática, esta é a sua chance de fazer parte da nossa equipe! 👩‍💻👨‍💻

Aproveite essa oportunidade para ganhar experiência e desenvolver suas habilidades em um ambiente de trabalho dinâmico e desafiador! 🚀

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Ao emprestar quantias altas a familiares e amigos, é importante se resguardar. Para isso, existe um documento público fe...
04/07/2024

Ao emprestar quantias altas a familiares e amigos, é importante se resguardar. Para isso, existe um documento público feito em cartório de notas chamado confissão de dívida.

Ele funciona como um “acordo” realizado entre as partes em que é reconhecida a dívida com a promessa de quita-lá. A confissão de dívida deve ser formalizada por meio de escritura pública em cartório, pois esse é o procedimento legal que garante proteção tanto ao credor quanto ao devedor, assegurando que os termos acordados sejam devidamente registrados.

Dessa forma, em caso de descumprimento das condições estipuladas, o documento assegura os direitos de ambas as partes envolvidas.

👉 Outro detalhe importante é que esse documento serve como título executivo extrajudicial, ou seja, caso o devedor não pague a dívida no prazo estipulado, o credor pode ingressar com uma ação de execução ou até mesmo levá-la a protesto.

Você conhece alguém que precisa dessa informação? Envie este post. 😉

Normalmente, os bens doados com reserva de usufruto não são incluídos no inventário.Isso acontece porque a propriedade é...
27/06/2024

Normalmente, os bens doados com reserva de usufruto não são incluídos no inventário.

Isso acontece porque a propriedade é transferida para o donatário no momento da doação, mesmo que o doador continue usufruindo do bem enquanto estiver vivo.

O doador transfere a propriedade, mas mantém o direito de uso durante sua vida ou por um período determinado. Dessa forma, após o falecimento do doador, o usufruto se extingue automaticamente e o donatário passa a ter posse e uso plenos do bem.

Faça a doação mediante escritura pública registrada em cartório para garantir a segurança jurídica.

Essa é uma dúvida comum e importante, especialmente para garantir que o processo seja realizado de forma correta e efici...
20/06/2024

Essa é uma dúvida comum e importante, especialmente para garantir que o processo seja realizado de forma correta e eficiente.

Nesse contexto, é possível realizar o inventário no cartório mesmo quando um dos herdeiros é emancipado. Essa possibilidade está disposta no artigo 12 da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A sua participação nesse processo pode ocorrer pessoalmente ou por meio de representação com uma procuração pública, também lavrada em um cartório de notas.

Precisa de mais informações? Deixe suas dúvidas nos comentários. 😉

Uma escritura de dação em pagamento é um documento legal que formaliza o ato de entrega de um bem (geralmente um imóvel)...
14/06/2024

Uma escritura de dação em pagamento é um documento legal que formaliza o ato de entrega de um bem (geralmente um imóvel) como forma de quitação de uma dívida.🤔👉💸

Exemplificando: José deve uma quantia alta em dinheiro a Ana e não tem como quitar a dívida. Então, decidiu transferir parte de sua fazenda para Ana como forma de pagamento.

José, para formalizar o ato, poderá realizar tudo isso em cartório de forma fácil e descomplicada, com segurança conforme exigido na lei.

Após a elaboração e assinatura da escritura, ela deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente para que a transferência do bem seja efetivamente realizada.

Ficou alguma dúvida? Deixe nos comentários. 💬🔍

📜👏 Dia do Escrevente 👏📜Hoje é o dia de homenagear os escreventes, profissionais dedicados que asseguram a validade e a c...
03/06/2024

📜👏 Dia do Escrevente 👏📜

Hoje é o dia de homenagear os escreventes, profissionais dedicados que asseguram a validade e a conformidade dos documentos em nosso cartório.

Agradecemos por sua eficiência e dedicação diárias.

Parabéns a todos pelo seu dia! 🎉👩🏻‍💻

A renúncia à herança pode ser comparada a uma pessoa que não perdoa facilmente, já que, uma vez realizada, o arrependime...
31/05/2024

A renúncia à herança pode ser comparada a uma pessoa que não perdoa facilmente, já que, uma vez realizada, o arrependimento é ineficaz e não tem o poder de reverter a decisão, deixando tudo como estava antes.

🚨 Isso porque esse é um ato jurídico solene e irrevogável!

Assim, uma vez que o herdeiro decide renunciar à sua parte na herança, seja por escritura pública, seja termo judicial, essa decisão é definitiva e não pode ser revogada.

Ao realizar a renúncia, a parte abdica de todos os direitos sobre o patrimônio deixado pelo falecido e seu quinhão é dividido entre os demais herdeiros, conforme estabelecido pela lei.

👉 Portanto, é fundamental que essa decisão aconteça de forma bem pensada e informada para evitar decepções posteriores.

Gostou desta publicação? Compartilhe com seus amigos para que todos estejam informados! 🥰

Você já ouviu falar em “morte presumida?”💭 Esse termo jurídico se refere à situação em que alguém é considerado legalmen...
27/05/2024

Você já ouviu falar em “morte presumida?”

💭 Esse termo jurídico se refere à situação em que alguém é considerado legalmente morto mesmo sem o corpo ser encontrado ou haver prova definitiva de sua morte.

Essa situação ocorre frequentemente quando pessoas desaparecem sem deixar vestígios de sua localização.

Em outras palavras, é uma medida tomada quando alguém desaparece inexplicavelmente por um longo período e não há evidências de que ainda esteja vivo.

A morte presumida permite procedimentos legais como abertura de inventário e divisão de bens da pessoa desaparecida. Sendo assim, é importante que a sentença declaratória da morte presumida seja registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Se você ficou curioso sobre esse assunto, compartilhe nos comentários!

“Neste data tão especial, gostaríamos de celebrar o amor, a dedicação e a força que todas as mães representam.Vocês são ...
12/05/2024

“Neste data tão especial, gostaríamos de celebrar o amor, a dedicação e a força que todas as mães representam.

Vocês são a base das nossas vidas, o exemplo de amor incondicional e a luz que nos guia.”

Desejamos a todas um Feliz Dia das Mães! 🌸💐

09/05/2024

O contrato de namoro é para deixar claro que as partes não têm intenção atual de formar uma família e que, caso desejem, podem elaborar um novo documento.

Além disso, qualquer divisão de despesas não implica em dependência mútua. 📝

Embora esse tipo de acordo ainda não seja totalmente reconhecido pela lei, tem sido cada vez mais comum em nossas vidas.

E se você fosse pedida em namoro hoje, qual cláusula incluiria no seu contrato? Compartilhe conosco nos comentários.

🏆 Hoje é o Dia do Trabalho e queremos reconhecer o esforço e dedicação de cada membro dessa equipe.Seu trabalho é essenc...
01/05/2024

🏆 Hoje é o Dia do Trabalho e queremos reconhecer o esforço e dedicação de cada membro dessa equipe.

Seu trabalho é essencial e valorizado além das palavras! 👍

Feliz Dia do Trabalhador a todos!

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Rua Heráclito Nina, 3114
Rosário, MA
65150-000

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