06/05/2026
🚨 𝐍𝐎𝐓𝐀 𝐎𝐅𝐈𝐂𝐈𝐀𝐋 – 𝐄𝐒𝐂𝐋𝐀𝐑𝐄𝐂𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 À 𝐏𝐎𝐏𝐔𝐋𝐀ÇÃ𝐎
🏛️ A Prefeitura de Rio dos Cedros vem a público esclarecer que não é alvo da Operação “Ponto Final”, deflagrada nesta quarta-feira pelo GAECO, do Ministério Público de Santa Catarina.
📄 Conforme informado oficialmente, as investigações apuram supostos indícios da formação de cartel entre empresas do setor de obras, envolvendo combinação prévia de vencedores, definição de descontos mínimos e divisão de obras públicas, com possível prejuízo à competitividade dos processos licitatórios e ao interesse público.
⚖️ A própria nota do GAECO aponta que eventuais indícios relacionados a agentes públicos dizem respeito exclusivamente à Prefeitura de Blumenau.
✔️ 𝐄𝐦 𝐑𝐢𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐂𝐞𝐝𝐫𝐨𝐬:
🔹 Não há servidores municipais investigados
🔹 Não há investigação contra o Município
📌 A Administração Municipal informa ainda que os contratos relacionados às empresas citadas referem-se a procedimentos realizados nos anos de 2021 e 2022, sempre observando os trâmites legais e administrativos vigentes à época.
⚠️É 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐫𝐞𝐠𝐢ã𝐨 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐦 𝐚𝐜𝐚𝐛𝐚𝐫 𝐬𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐯í𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬 𝐝𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐭𝐢𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐥𝐮𝐢𝐨 𝐞 𝐝𝐞 𝐩𝐫á𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐚𝐧𝐭𝐢𝐞𝐜𝐨𝐧ô𝐦𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐥𝐢𝐜𝐢𝐭𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨𝐬, 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐮𝐚𝐢𝐬 𝐢𝐫𝐫𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐨𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐦 𝐝𝐞 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐨𝐜𝐮𝐥𝐭𝐚 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐜𝐞𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐬.
🤝 O Município permanece à disposição das autoridades competentes, colaborando com total transparência no fornecimento de informações e documentos eventualmente solicitados.
🛡️ Seguimos firmes no compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
🔗 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐚 𝐚 𝐧𝐨𝐭𝐚 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨:
https://www.mpsc.mp.br/w/gaeco-deflagra-operação-ponto-final-para-apurar-cartel-fraude-em-licitações-e-superfaturamento-em-blumenau-e-região
