24/08/2026
Dois projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (24-08-26) da Câmara de Vereadores de Rio do Sul: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Pinheiro, que “Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão”, e o Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026, de autoria do Prefeito, que “Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que ‘denomina de Rua Leopoldo Cardoso, rua sem nome do Loteamento Santa Mônica’ ”.
Estas matérias foram lidas: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026, de autoria do Prefeito, que “Altera a Lei n. 6.371, de 14 de junho de 2022, que ‘Define o piso municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências’ ”; Proposta de Emenda nº 14 de 2026, de autoria do vereador Ivan Kruger Palestrante, que “Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona parágrafos de salvaguarda ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuniões de comissões e sessões ordinárias”; Proposta de Emenda nº 15 de 2026, de autoria da vereadora Marcela Baumgarten, que “Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, em relação à deliberação sobre a concessão de diárias”; Proposta de Emenda nº 16 de 2026, de autoria da vereadora Sueli Teresinha de Oliveira, que “Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1º Secretário e 2º Secretário na Mesa Diretora”; Proposta de Emenda nº 17 de 2026, de autoria dos vereadores Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe e Ruan Cipriani - Policial, que “Institui o Programa Municipal de Suporte e Atenção aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares” (Emenda Substitutiva Global ao PLO 104/2025); e Proposta de Subemenda nº 2 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Pinheiro, com a : “Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências"”.
Foram apresentadas duas moções, e também 13 indicações. Durante o Momento da Presidência, fez uso da palavra Yago Sonntag, representante do Conselho Tutelar, que discursou a respeito da campanha Agosto Verde – Mês da Primeira Infância.
