Câmara Municipal Rio Do Sul

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03/06/2026

Reunião da Comissão de Estudos sobre Prevenção, Mitigação e Gestão de Cheias

A Comissão Temporária Especial criada para fortalecer a articulação institucional e acompanhar as ações relacionadas à p...
02/06/2026

A Comissão Temporária Especial criada para fortalecer a articulação institucional e acompanhar as ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias em Rio do Sul realizará uma nova reunião de trabalho amanhã, quarta-feira, dia 3 de junho, às 8h, no auditório do Edifício Entidades, sede da Câmara Municipal de Rio do Sul.
O encontro dará continuidade às discussões promovidas pela comissão e contará com a participação de representantes de órgãos públicos diretamente envolvidos na gestão ambiental, segurança pública e proteção da população. Para esta reunião foram convidados Francisco Goetten de Lima, coordenador regional do Meio Ambiente de Rio do Sul do Instituto do Meio Ambiente (IMA); Mário Ponticelli Jr., secretário municipal de Segurança Pública; e Teodoro Luís da Silva, diretor municipal da Defesa Civil.
A reunião é aberta à comunidade e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo realizadas nos perfis oficiais da Câmara Municipal no YouTube e no Facebook.
A comissão tem como presidente o vereador Peixe, vice-presidente o vereador Feuser, relator o vereador Ivan Kruger Palestrante — autor da proposta de criação do grupo — e como membro a vereadora Sueli Teresinha de Oliveira.

Um requerimento foi aprovado na sessão de hoje, 1º de junho de 2026, e também estes projetos: Projeto de Lei Ordinária d...
01/06/2026

Um requerimento foi aprovado na sessão de hoje, 1º de junho de 2026, e também estes projetos: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2026, que revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos; Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026, de autoria de Mario Sergio Stramosk e Zeca Bittencourt, que estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul; e Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2026, que suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 2.000.000,00). O vereador Feuser fez a entrega do Diploma e Medalha do Mérito Basílio Correa de Negredo a Edson Fronza.
O Parecer de Comissão nº 2 de 2026, de autoria da Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final, parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 30/2026 que "Estabelece diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), mediante dispensação por farmácias e drogarias privadas no Município de Rio do Sul", foi aceito pelo plenário. Assim sendo, o Projeto de Lei n° 30/2026 foi arquivado.
Duas matérias ainda foram lidas: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2026, que autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026, de autoria de Zeca Bittencourt, que altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, que “Institui vias de uso público denominadas ‘transenchentes’ no município de Rio do Sul” para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil, participação comunitária e cooperação com proprietários nas vias denominadas “transenchentes”.

01/06/2026

Sessão da Câmara de Vereadores de Rio do Sul de 01 de junho de 2026

01/06/2026

Reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Rio do Sul de 01 de junho de 2026

Oito dos dez vereadores mirins de Rio do Sul participaram, no dia 28 de maio, no município de Lages, do Seminário de Ini...
29/05/2026

Oito dos dez vereadores mirins de Rio do Sul participaram, no dia 28 de maio, no município de Lages, do Seminário de Iniciação do Vereador Mirim, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da ALESC. O encontro reuniu jovens parlamentares de diferentes municípios catarinenses para uma formação voltada à cidadania, comunicação e atuação legislativa.

Ao longo do seminário, os estudantes participaram de atividades sobre o papel e as atribuições do vereador, organização do Estado Brasileiro, Constituição Federal, Poder Legislativo, direitos e deveres dos cidadãos, além de conteúdos de comunicação, argumentação e oratória.

Os jovens também aprenderam técnicas de postura, expressão corporal, vocabulário, organização de discursos e condução de reuniões, além de noções sobre o uso de microfone, tribuna e recursos multimídia — ferramentas importantes para quem já começa a viver a experiência do Parlamento Mirim na prática.

Ainda se fizeram presentes os vereadores Feuser e Peixe, proponentes do projeto da Câmara Mirim, além dos assessores Kalil dos Santos e Sérgio Degenhardt Junior, que integram a equipe de coordenação do programa.

Mais do que conhecer o funcionamento da política, o seminário reforçou o protagonismo dos jovens e mostrou que participação, diálogo e preparo fazem toda a diferença na construção de uma cidade melhor.

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