Câmara de Vereadores de Rio do Campo

26/05/2026

15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio do Campo:
Abertura e Expediente
• Início dos Trabalhos: A sessão foi aberta em nome de Deus pelo presidente Jean Carlos Leite, e contou com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada realizada pelo vereador Jefferson Cardouzo.
• Ata Anterior: O 1º Secretário, Fabricio Capstrano, realizou a leitura da ata da 14ª Sessão Ordinária (de 18/05/2026), que foi colocada em discussão única e aprovada por unanimidade pelo plenário.
• Apresentações de Matérias: Foram introduzidos formalmente o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e a Moção nº 05/2026 que: MOÇÃO DE APELO à CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para que sejam realizados estudos e providências visando à extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Encaninho, compreendida entre a residência da senhora Sandra Semiano Varassori até a propriedade do senhor Davi Ruediger, no Município de Rio do Campo/SC. O referido aumento de rede será na extensão aproximada de 1 km e beneficiará cerca de 10 residências da comunidade.
• Votação de Moção: A Moção nº 05/2026 foi imediatamente colocada em discussão e votação única, sendo aprovada.
Ordem do Dia
• Plano de Carreira do Magistério (Projeto de Lei Complementar nº 02/2026): Após receber pareceres favoráveis das comissões permanentes, o projeto que reestrutura a carreira dos professores municipais foi a plenário para primeira discussão se manifestou a vereadora Rosemar Junkes Preis, após o Presidente colocou o projeto complementar em primeira votação, alcançando aprovação por 7 votos favoráveis e um voto contrário da vereadora Rosemar Junkes Preis.
Palavra Livre
• O vereador Jean Carlos Leite utilizou a palavra livre.
Encerramento
• Próxima Sessão: O presidente convocou os integrantes do corpo legislativo para a 16ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 1º de junho de 2026, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal.
• Fechamento: Não havendo mais assuntos a tratar, a sessão foi oficialmente encerrada.

25/05/2026

Acompanhe a sessão ao vivo: https://www.youtube.com/live/YQjManp4cMA?si=XTA8LFxy97F9-t_t

15ª Sessão Ordinária do dia 25/05/2026

21/05/2026

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, realizada em 18 de maio de 2026, foi marcada pela votação de crédito adicional para obras e saúde, debate sobre apoio à agricultura e atualizações de infraestrutura municipal.
Aqui está o resumo conciso dos principais acontecimentos:
Expediente e Votações
• Projeto de Lei nº 16/2026: Aprovado por unanimidade em regime de urgência. O projeto dispõe sobre a redistribuição e abertura de créditos orçamentários, totalizando R$ 40.142,00 para contrapartida na aquisição de um veículo da Secretaria de Obras e manutenção de serviços de atenção primária na Secretaria de Saúde.
• Moção nº 04/2026: Proposta pelo vereador Valmir Thol e aprovada por unanimidade, trata-se de um apelo direcionado à Epagri e à Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina. O objetivo é ampliar o número de cotas e recursos para os programas Financia Agro (Financia Leite) e Água no Campo, visando atender à alta demanda dos produtores rurais locais diante de um cenário climático e econômico difícil.
Espaço da Palavra Livre e Destaques dos Vereadores
Fizeram uso da palavra os vereadores: Rosemar Junkes Preis, Ivair Alves, Marinho Meurer, Valmir Thol e Jean Carlos Leite. Destacaram-se os seguintes assuntos:
• Educação (Plano do Magistério): Os vereadores receberam o projeto de reformulação do Plano de Carreira do Magistério Municipal. O documento passará por leitura e análise durante a semana e deve ir para primeira votação na próxima sessão.
• Infraestrutura e Frota:
o Caminhão-Pipa: Vereadora Rosemar cobrou a entrada em operação do novo caminhão-pipa recebido em março para mitigar os problemas de poeira e manutenção nas estradas do interior (como no Rio Waldrich). A presidência esclareceu que houve atraso no emplacamento e trâmites de seguro, mas o veículo deve operar nos próximos dias ao lado do antigo. Um terceiro caminhão foi garantido via Defesa Civil.
o Saúde: Anunciada a entrega de duas novas vans de 10 lugares para o transporte de pacientes, somando-se aos quatro veículos Ônix recebidos anteriormente.
o Novos Recursos: Vereador Valmir Thol falou sobre verbas a serem destinadas ao município via deputado, sendo R$200.000,00 para equipamentos e R$ 350.000,00 para uma ambulância.
o Asfalto: Publicada a abertura de licitação para pavimentação asfáltica do trecho em direção à comunidade de Rio Verde.
• Habitação (Casa Catarina): Confirmada a homologação do município no programa estadual, com a previsão de construção de 12 unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
• Segurança Pública: Debatida a possibilidade de implementação de sistemas de monitoramento por reconhecimento facial nas entradas da cidade e nas escolas municipais para controle de acesso e tranquilidade dos pais.
• Agricultura (Sementes de Arroz): O vereador Marinho repassou um comunicado de utilidade pública sobre o programa estadual de troca-troca de sementes de arroz via Epagri, orientando os produtores locais a realizarem seus cadastros.
A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 25 de maio de 2026, às 19h

18/05/2026

Hoje é dia de sessão, acompanhe ao vivo:
https://www.youtube.com/live/BYMiCQOc0HU?si=51QUe52P9Cy2H7uK

12/05/2026

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, realizada em 11 de maio de 2026, abordou temas administrativos, aprovação de projetos de lei e atualizações sobre obras municipais.
Abaixo, os principais pontos discutidos:
Expediente e Votações
• Projeto de Lei nº 13/2026: Foi aprovado em segunda e última votação. O projeto autoriza o município a receber, via cessão de uso, um terreno da Mitra Diocesana de Rio do Sul para a construção de uma capela mortuária na comunidade de Rio da Prata.
• Projeto de Lei nº 15/2026: Tratou da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 para a Secretaria de Assistência Social. O recurso é destinado ao pagamento de auxílios para pessoas carentes cadastradas. Devido à natureza do serviço, foi aprovado o regime de urgência, e o projeto passou em todas as votações na mesma sessão.
Palavra Livre e Informações de Relevância
Os vereadores Fabricio Capstrano, Rosemar Junkes Preis e Jean Carlos Leite utilizaram o espaço para prestar condolências às famílias Garlini, Padilha e Cordeiro por perdas recentes na comunidade. Outros destaques incluíram:
• Saúde: O presidente da Casa anunciou a chegada de quatro novos veículos (Chevrolet Ônix) para a frota da saúde, adquiridos com recursos de emenda parlamentar. Também mencionou reformas em andamento no hospital municipal sob a nova gestão do IMAS.
• Obras e Infraestrutura: Foi informado que o asfaltamento em Rio da Prata de Baixo continua, enquanto o trecho de Rio da Prata de Cima aguarda retomada após notificação da empresa responsável. Além disso, foi citado um novo projeto para uma praça e parque infantil no trevo da cidade.
• Recursos Federais: A vereadora Rosemar mencionou a destinação de R$ 200.000,00, via deputada federal Ana Paula de Lima, para a aquisição de parques infantis em diversas comunidades.
• Reforma do Plenário: O presidente informou que a reforma do plenário da Câmara está na fase final (colocação de forro e parte elétrica).
A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 18 de maio de 2026, às 19h

11/05/2026

Assista ao vivo a sessão:
https://www.youtube.com/live/815uk1ByYDc?si=O_wScG9ulD9uKRGA

10/05/2026

🌷 Feliz Dia das Mães 🌷

Neste dia tão especial, a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Campo presta sua homenagem a todas as mães riocampenses — mulheres fortes, dedicadas e cheias de amor, que diariamente constroem famílias, inspiram gerações e ajudam a transformar nossa comunidade com carinho e coragem.

Que nunca lhes faltem saúde, respeito, reconhecimento e muitos momentos felizes ao lado de quem amam.

Recebam nossa gratidão e admiração por tudo o que representam.

💖 Feliz Dia das Mães! 💖

Homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Campo.

05/05/2026

Resumo dos principais pontos da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio do Campo, realizada em 4 de maio de 2026:
Expediente e Atas
• Aprovação de Ata: A ata da 11ª Sessão Ordinária (27/04/2026) foi aprovada por unanimidade.
Ordem do Dia (Projetos e Moções)
• PL nº 13/2026 (Capela Mortuária no Rio da Prata): Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. Autoriza o município a receber, via cessão de uso por 20 anos, uma área de terra da Mitra Diocesana de Rio do Sul. O objetivo é a construção de uma capela mortuária de aproximadamente 200 m² no Distrito de Rio da Prata. O projeto destaca que o local terá acesso universal, independentemente de crença religiosa.
• PL nº 14/2026 (Reforma CEI Fritz Faller): Autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 300.000,00 para a Secretaria de Educação. O recurso será destinado à reforma da cobertura metálica e ampliação do Centro de Educação Infantil Fritz Faller. O projeto foi aprovado em regime de urgência.
• Moção de Apelo nº 03/2026 (Detran): Moção endereçada ao Governador do Estado e ao Diretor do Detran/SC, solicitando a regularização do quadro de examinadores de trânsito. O objetivo é reduzir as filas de espera para exames práticos de CNH, que têm prejudicado candidatos e autoescolas na região do Alto Vale.
• Indicação nº 06/2026: Proposta pela vereadora Rosemar Junkes Preis, solicita o empedramento do acesso à residência do Sr. Osmar Borinelli, na comunidade de Rio Azul, devido às dificuldades de trafegabilidade em dias de chuva.
Destaques da Palavra Livre
• Esporte e Integração: O vereador Fabrício Capstrano destacou o início da "Olimpíada entre Bairros" (Olimbairros), ressaltando a importância da participação da comunidade para a integração social. O presidente Jean Carlos Leite também convidou para a abertura dos campeonatos de futsal feminino e veterano no próximo sábado.
• Educação e Família: Elogios à organização do "Dia da Família na Escola" realizado na Escola Municipal Hilário Preis, destacando a importância da presença dos pais no ambiente escolar.
• Comunicação: Registro da inauguração oficial da rádio FM local em Rio do Campo.
• Causa Animal e Programa PET: O presidente Jean Carlos Leite comentou sobre uma denúncia feita por uma vereadora de Florianópolis contra diversos municípios catarinenses sobre a situação de cães de rua. Ele defendeu que Rio do Campo está cadastrado no programa "PET Levado a Sério" do Governo do Estado e que aguarda a execução das diretrizes estaduais.
Próxima Sessão
• A próxima Sessão Ordinária foi convocada para o dia 11 de maio de 2026, às 19:00, nas dependências da Câmara Municipal.

04/05/2026

Acompanhe a sessão ao vivo:
https://www.youtube.com/live/8CH2krgQ1bM?si=T7IRIdRzJlxQhjWO

16/04/2026

🗳️📢 É HOJE! Justiça Eleitoral em Rio do Campo

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina inicia hoje o atendimento volante em nosso município, facilitando o acesso aos serviços eleitorais e antecipando ações das Eleições 2026.

🗓️ Dias 16 e 17 de Abril
⏰ Das 13h30 às 18h
📍 Prefeitura Municipal de Rio do Campo

Durante o atendimento, será possível:
✅ Fazer o primeiro título
✅ Transferir o local de votação
✅ Atualizar dados cadastrais
✅ Coletar a biometria
✅ Regularizar a situação eleitoral

⚠️ Lembre-se: o prazo final para regularizações é 6 de maio de 2026. Não deixe para a última hora!

📲 WhatsApp: (47) 98816-1097

Justiça Eleitoral de Santa Catarina