Procon-RJ

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Página Oficial da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-RJ no Facebook. Olá! http://www.procon.rj.gov.br/index.php/posto_atendimento

Esta página tem o objetivo de divulgar as operações realizadas pela equipe de fiscalização e deixar consumidores e fornecedores informados sobre seus direitos e deveres. Para fazer reclamações ou denúncias, utilize nosso aplicativo Meu Procon e reclame pelo seu celular. http://www.meuprocon.rj.gov.br/
Ou, acesse o Procon Online e reclame na sua casa. http://www.procononline.rj.gov.br/

Lembre-se: é importante que na sua reclamação estejam todos os dados relativos ao problema, como, por exemplo, número da nota fiscal, data da compra, número ou código do cliente, protocolos de atendimento etc. E não esqueça de informar seu telefone e e-mail para que a nossa equipe possa entrar em contato com você se for preciso. Se preferir, compareça a um dos nossos postos e seja atendido presencialmente para fazer consultas ou reclamações.

07/10/2026

Outubro Rosa: o cuidado transforma. 🦋🩷

Cuidar também é ter informação. E, quando o assunto é saúde, conhecer os próprios direitos pode fazer toda a diferença.

Arraste para o lado e saiba mais! Conheça seus direitos. Exija respeito. Cuide de você. 💖

01/10/2026

Neste Dia Internacional da Pessoa Idosa, reforçamos que informação também é proteção!

Pessoas idosas têm direitos e contam com proteção especial contra golpes e práticas abusivas. Fique atento a empréstimos não solicitados, falsas centrais de atendimento, cobranças indevidas e contatos que pedem senhas ou dados bancários.

Na dúvida, não forneça dados nem faça pagamentos antes de verificar. ✨

28/09/2026

Neste Setembro Amarelo, o cuidado também passa pela forma como consumimos e nos relacionamos com a nossa imagem. 💛

Promessas de resultados rápidos, padrões irreais de beleza e soluções “milagrosas” podem influenciar decisões de consumo e, em alguns casos, colocar a saúde em risco.

Antes de comprar um produto, iniciar um tratamento ou contratar um procedimento estético, informe-se, desconfie de promessas exageradas e busque orientação de profissionais qualificados.

⚠️ E lembre-se: publicidade enganosa ou abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Cuidar da saúde mental também é fazer escolhas mais conscientes. 🎗️

23/09/2026

⚠️ 60 plataformas de apostas já foram multadas por irregularidades contra consumidores no Rio de Janeiro.

Desde julho, o Procon-RJ vem aplicando sanções a empresas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, após a identificação de práticas que violam os direitos dos consumidores. Ao todo, 150 empresas são alvo de processos administrativos.

Entre as irregularidades identificadas estão publicidade enganosa ou abusiva, falta de informações claras sobre as apostas e seus riscos, falhas na proteção de consumidores vulneráveis e problemas na verificação da idade dos usuários.

Também estão entre as práticas analisadas publicidades que associam apostas a investimento, renda ou enriquecimento rápido, além da exposição de crianças e adolescentes a conteúdos relacionados às apostas.

A atuação teve início a partir de uma nota técnica conjunta elaborada pela SEDCON e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento, assinado no ano passado, estabeleceu orientações para a fiscalização das plataformas e para a identificação de práticas que poderiam representar violações aos direitos dos consumidores.

As multas são calculadas individualmente e, de acordo com a gravidade das infrações e outros critérios previstos na legislação, podem ultrapassar R$ 14 milhões por empresa.

A SEDCON e o Procon-RJ reforçam: mesmo as plataformas autorizadas a operar no mercado devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor. A autorização para funcionamento não impede a fiscalização nem a aplicação de penalidades quando são constatadas irregularidades.

Defesa do consumidor também é fiscalização, prevenção e responsabilização.

18/09/2026

Atenção, Região Metropolitana e interior do Rio de Janeiro! 📢

Na próxima semana, o Mutirão Estadual de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira chega aos municípios da Região Metropolitana e do interior do estado.

Essa é a oportunidade de negociar suas dívidas diretamente com as empresas credoras, buscar melhores condições de pagamento e dar um novo passo para reorganizar a vida financeira.

Fique atento às datas e participe!

📅 22 a 24 de setembro
🎟️ Distribuição de senhas: das 9h às 14h
🤝 Atendimento 100%

⚠️ Atenção: em alguns municípios, os atendimentos acontecerão em apenas um ou dois dias. Consulte a programação da sua cidade antes de comparecer.

🔗 Para conferir locais de atendimento, datas e empresas participantes, acesse: mutiraodoconsumidor.com.br

17/09/2026

🚨 Fiscalização apreende 3,5 toneladas de produtos falsificados em Campo Grande

Uma ação da SEDCON e do PROCON-RJ realizada nesta quarta-feira (16/09), apreendeu 3,5 toneladas de produtos falsificados em um outlet na zona oeste do Rio de Janeiro.

Durante a operação, os agentes flagraram a comercialização irregular de camisas, tênis, mochilas, calças, bermudas, pochetes e bonés que ostentavam marcas de forma fraudulenta.

O objetivo busca combater a venda de produtos falsificados que podem enganar consumidores ao serem apresentados como originais, garantindo um mercado regular e com informações claras, transparentes e verdadeiras sobre os itens comercializados.

14/09/2026

Amanhã começam os atendimentos do Mutirão Estadual de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira na cidade do Rio de Janeiro!

É a oportunidade de colocar as contas em dia, negociar suas dívidas e buscar melhores condições para organizar a sua vida financeira.

📅 15 a 18 de setembro

🎟️ Distribuição de senhas: das 9h às 14h

🤝 Atendimento 100% presencial

🏢 Mais de 40 empresas credoras participantes

Aproveite essa oportunidade e cuide da sua saúde financeira!

14/09/2026

Quando as dívidas começam a pesar também na saúde mental, é hora de olhar para os dois lados do problema.

O endividamento excessivo pode ir muito além das contas: preocupação constante, ansiedade, estresse e dificuldades para planejar o futuro podem fazer parte dessa realidade.

Falar sobre superendividamento também é falar sobre cuidado, acolhimento e acesso a direitos.

A legislação brasileira prevê mecanismos para ajudar o consumidor superendividado de boa-fé a renegociar suas dívidas, preservando os recursos necessários para despesas básicas e uma vida digna.

Você não precisa ignorar as dívidas nem deixar que elas controlem a sua vida. Buscar orientação e renegociar são caminhos possíveis. 🤝

As dívidas podem ser negociadas. Sua saúde mental merece cuidado.

09/09/2026

🛍️ Você compra porque precisa ou porque está tentando aliviar uma emoção?

Ansiedade, tristeza, frustração e estresse podem influenciar nossas escolhas, inclusive na hora de consumir. Quando a compra vira uma resposta automática a esses sentimentos, o alívio pode ser passageiro, mas as consequências podem permanecer.

Neste Setembro Amarelo, reforçamos a importância de olhar também para a relação entre saúde mental e saúde financeira. 💛

Antes de comprar, vale se perguntar: eu realmente preciso disso? Cabe no meu orçamento? Posso esperar um pouco antes de decidir?

Pequenas pausas ajudam a tornar o consumo mais consciente e podem evitar compras por impulso e o superendividamento.

E lembre-se: se comprar se tornou uma forma frequente de lidar com emoções difíceis, buscar apoio profissional também é uma forma de cuidado.

💛 Cuidar da mente também é cuidar das suas escolhas, do seu patrimônio e do seu futuro.

DireitoDoConsumidor

08/09/2026

🎸🔎 Defesa do consumidor também marca presença no Rock in Rio!

Nas quatro primeiras noites do festival, a SEDCON e o Procon-RJ fiscalizaram 28 estabelecimentos comerciais e a área VIP da Cidade do Rock, verificando o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

Durante as ações, foram identificadas irregularidades que resultaram em autuações, como a ausência do Livro de Reclamações do Procon-RJ em dois estabelecimentos e a prática de venda casada em outro. Neste último caso, a irregularidade foi corrigida imediatamente após a atuação dos agentes.

Além da fiscalização, nossas equipes seguem presentes no festival para orientar, atender e auxiliar os consumidores, inclusive na mediação de eventuais conflitos com fornecedores.

Seguimos trabalhando para garantir relações de consumo mais seguras, transparentes e em conformidade com a legislação também nos grandes eventos do Estado do Rio.

Endereço

25 Avenida
Rio De Janeiro, RJ
20090-003

Site

http://www.procon.rj.gov.br/

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