Câmara Municipal Rio

Perfil da Câmara Municipal do Rio. Você por dentro de tudo o que acontece no Legislativo carioca.

Situada em um dos locais mais charmosos do Centro do Rio, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem sua sede desde 1977, no Palácio Pedro Ernesto, no bairro da Cinelândia. Cercada por prédios históricos como o Theatro Municipal, a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes, a Casa Legislativa é o local onde os vereadores exercem o papel de legisladores e fiscalizadores do Poder Executivo

, na cidade do Rio de Janeiro. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o local onde as leis municipais são elaboradas, analisadas e debatidas. Sua estrutura organizacional é composta pela Mesa Diretora, a Procuradoria Geral da CMRJ, Procuradoria Geral da Mesa Diretora, Diretoria Geral de Administração, Controladoria Geral, Assessorias e Diretorias ligadas à Mesa Diretora, Ouvidoria Geral da CMRJ, Comissões Ligadas à Mesa Diretora e o Corpo Legislativo. O Poder Legislativo, é constituído como a Casa do Povo, onde seus parlamentares habilitados como vereadores são eleitos através de voto direto do povo para representar o povo, propondo soluções das dificuldades do dia-a-dia para o cidadão carioca. Atualmente, o Palácio assume uma nova prática política com o desenvolvimento cada vez mais rápido da tecnologia. O povo desenvolve um novo papel podendo alertar o legislativo através de denúncias e informações. Site oficial - http://www2.camara.rj.gov.br/
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04/09/2026

Eles vão marcar presença na Cidade do Rock! 🎸💙 São cariocas de vários cantos da cidade levando seu som para o Rock in Rio 2026. Qual você faz questão de ver? 👀

E você sabia que o festival é declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade por meio de lei aprovada aqui na Câmara do Rio!

Já salva a lista e já manda para aquele amigo que vai com você!

Utilidade pública conforme Lei nº 9.504/97.

: Publicação possui descrição acessível.

03/09/2026

♻️Autenticação concluída!

A Câmara do Rio tem ecopontos para o descarte consciente de resíduos especiais. Agora você encontrou o destino certo para aquele resíduo que você não sabia onde descartar. 👀

📍 Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº, Cinelândia
🕐 Segunda a sexta, das 10h às 18h

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02/09/2026

🌳📣 Com o objetivo de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, prevenir desastres ambientais e promover a justiça climática em áreas de vulnerabilidade social, a Câmara do Rio aprovou durante sessão desta quarta (2), em 1ª discussão, o PL 1788/2026, que cria o Plano Municipal de Arborização das Favelas do Rio de Janeiro. A matéria voltará à pauta para nova votação.

🌡️ Pesquisa da Redes da Maré mostrou que moradores de comunidades sentem de forma mais intensa os efeitos do calor extremo. A ausência de árvores, o adensamento das moradias e a largura reduzida das ruas estão entre as causas. Números do IBGE indicam que seis em cada dez moradores de favelas vivem em trechos sem nenhuma arborização.

✅ O texto recebeu uma emenda e estabelece diretrizes para a elaboração e a execução do Plano, entre elas: proteção das bacias hidrográficas e de terrenos sujeitos a erosão ou inundações; estabilização de encostas por meio da cobertura vegetal; redução das ilhas de calor e melhoria do microclima local; e uso de, no mínimo, 50% de espécies frutíferas.

🗣️ A participação popular é outro ponto central da proposta. Ela deve ocorrer por meio de audiências públicas com associações de moradores das áreas abrangidas, do estímulo a cooperativas de trabalhadores locais para manter as áreas arborizadas e de programas de educação ambiental nas escolas municipais situadas em favelas.

📌 Na mesma sessão, os vereadores aprovaram em 1ª discussão o PL 1864/2026, que institui o programa “Desafio Jovem Inovador”, e o PL 2046/2026, que traz diretrizes para a inserção do profissional turismólogo nas políticas públicas de turismo do município. Ambos passarão por nova votação.

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02/09/2026

A Câmara do Rio aprovou a criação do Programa Eu Me Protejo, voltado à prevenção de todos os tipos de violência contra pessoas com deficiência, com atenção especial às crianças e adolescentes (Lei nº 9.465/2026).

🛡️ A iniciativa orienta pessoas com deficiência, familiares e cuidadores sobre como identificar situações de violência, reforçar a autoproteção e divulgar os canais de denúncia e atendimento.

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01/09/2026

➡️ Após um amplo processo de escuta e diálogo com moradores e representantes da sociedade civil durante a análise do projeto Praça Onze Maravilha, a Câmara do Rio aprovou a manutenção dos vetos parciais da Prefeitura ao PLC 92-A/2025, que criou a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) na região.

✅ Com a decisão dos vereadores, será arquivado o trecho que incluía o Bairro Peixoto entre as áreas receptoras de potencial construtivo previstas na proposta, mecanismo de compensação estabelecido pela legislação urbanística.

O texto anteriormente aprovado permitia que construções menores já existentes na região da Zona Sul pudessem alcançar a altura de prédios vizinhos maiores, erguidos antes da criação da Área de Proteção Ambiental (APA), no fim da década de 1980.

Caso a regra entrasse em vigor, imóveis mais baixos (até quatro pavimentos) em trechos das ruas Santa Clara, Figueiredo Magalhães, Siqueira Campos e Tonelero poderiam alcançar gabarito de até 11 andares.

Ao longo do ano, foram realizadas quatro reuniões técnicas com representantes da Prefeitura, além de duas audiências públicas — uma delas no próprio território impactado pelas intervenções — e um seminário voltado ao diálogo com especialistas, moradores, comerciantes e entidades ligadas ao carnaval para discutir o Praça Onze Maravilha.

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01/09/2026

O Rio é muito mais que praia. 🌊👀 Já passou da hora de conhecer o Palácio Pedro Ernesto no tour guiado da Câmara do Rio! 🏛️✨

🗓️ De segunda a sexta
⏰ 10h às 16h (chegar até 15h30 para o passeio guiado gratuito)
📍Cinelândia – Centro do Rio
✨ Não precisa agendar!

Utilidade pública conforme Lei nº 9.504/97.

: O vídeo intercala imagens de diferentes espaços do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, com a frase “POV: Você percebeu que o Rio não é só praia” escrita no centro da tela. São mostradas a fachada do Palácio, a escadaria do saguão com tapete vermelho, a pintura no teto do Salão Nobre, quadros e obras de arte, o plenário e o vitral no teto. Ao final, aparece o logo da Câmara do Rio. Fim da descrição.

31/08/2026

🚨 Fake news não é brincadeira!

As eleições de 2026 estão chegando e verificar se a informação é confiável também é uma forma de cuidar da democracia.

Passe para o lado e confira as dicas para não cair em notícia falsa. 📲

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30/08/2026

A Câmara do Rio aprovou a criação do Programa Casa Escola da Família Atípica (CEFA), voltado ao acolhimento e ao apoio das famílias de alunos atípicos da rede municipal de ensino (Lei nº 9.467/2026).

💙 A iniciativa prevê orientação especializada, atendimento psicossocial, apoio psicopedagógico e acesso a informações sobre os direitos das pessoas neurodivergentes, fortalecendo a parceria entre a família e a escola.

📚 O programa também incentiva a capacitação profissional, a geração de renda e a participação em atividades que promovam bem-estar, autonomia e inclusão.

A lei determina que é de responsabilidade do Poder Executivo incentivar a família atípica e prover a efetiva aplicação do programa.

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29/08/2026

A Câmara do Rio tem dezenas de leis aprovadas que fortalecem a proteção e a rede de apoio às mulheres vítimas de violência. 💜

🚨 No Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, compartihe essa informação com mais gente!

👉 Confira o programa completo no link: https://www.youtube.com/watch?v=tkAMZ_eakkg&t=685s

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ParaTodosVerem: Vídeo legendado reúne trecho de uma entrevistada do Reportagem Especial da Rio TV Câmara. Uma mulher negra, de cabelo escuro e cacheado e blusa branca, fala diretamente pra câmera. Ao fundo uma parede lilás. No final do vídeo aparecem imagens de apoio relacionadas ao tema com o texto: “Não se cale, denuncie!“, “LIGUE 180”, ”(Central de Atendimento à Mulher - 24h)” e “Comissão de Defesa da Mulher da Câmara do Rio” e “[email protected]”. No canto superior esquerdo, está a marca da “Rio TV Câmara”. O vídeo termina com uma tela em tom esverdeado contendo a identidade visual da série, o texto “Reportagem Especial”, a chamada “Programa completo no http://youtube.com/tvcamara e a informação “Toda quarta-feira, 20h, no canal 10.3”. Fim da descrição.

28/08/2026

A Câmara do Rio aprovou a lei que determina a divulgação do cardápio semanal da merenda escolar em local visível nas escolas da rede municipal (Lei nº 9.439/2026).

🍎 A medida garante mais transparência para alunos, pais e responsáveis, que poderão acompanhar com antecedência as refeições oferecidas e suas informações nutricionais.

📋 Caso haja alguma alteração no cardápio durante a semana, a mudança também deverá ser informada pela unidade escolar.

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Endereço

Praça Floriano S/n
Rio De Janeiro, RJ
20031-050

Site

http://camara.rio/

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