Direito de Resistência

11/07/2023

📚 O curso é gratuito e voltado para pessoas negras e egressos do sistema prisional. A seleção dos inscritos irá acontecer após a 1ª fase do 38º Exame da OAB.

Trata-se do nosso primeiro curso preparatório para o exame da 2ª fase da OAB, em Direito Penal.

O curso estará destinado a pessoas negras e egressos do sistema prisional de todo o Brasil. Totalmente gratuito, o curso irá começar após os resultados da 1ª fase da OAB, em 1º de agosto, e ofertará 25 vagas.

📲 Se você tem interesse em nos ajudar na divulgação, entre em contato conosco. E se irá fazer a 2ª fase em direito penal, não deixe de se inscrever.

Link do formulário: https://docs.google.com/forms/d/1nOcXn1DaRqpK-WREbi7JO30JSCDLoBM1-ZYu81ZPUdg/viewform?edit_requested=true

11/05/2020

Um pouco da história da nossa FND.

Em 18 de abril de 1882, por iniciativa do Dr. Fernando Mendes de Almeida, foi criada a Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, que, no entanto, só funcionaria a partir de 19 de maio de 1891, após a implementação da Reforma Benjamin Constant, que estabeleceu efetivamente a liberdade de ensino no Brasil. Inicialmente instalada no prédio da Escola Senador Correia, na Praça São Salvador, teve como primeiro diretor o próprio Dr. Fernando Mendes de Almeida.

Em 31 de maio de 1891, foi instituída a Faculdade Livre de Direito da Capital Federal,(*) por iniciativa dos Drs. Carlos Antônio de França Carvalho e José Joaquim do Carmo, sendo este escolhido para exercer a direção do novo estabelecimento de ensino superior, que funcionou, a princípio, nas dependências do mosteiro de São Bento, na Rua Dom Gerardo.

No dia 24 de abril de 1920, ocorreu a fusão das duas faculdades, sendo a instituição resultante, a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, logo depois integrada à Universidade do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 14.343, de 7 de setembro desse mesmo ano. Instalada em um casarão da Rua do Catete, foi inicialmente dirigida pelo conde de Afonso Celso.

Mais tarde, por determinação da Lei nº 452, de 5 de julho de 1937, a referida universidade passou a ter o nome de Universidade do Brasil. A faculdade, a partir de então denominada Faculdade Nacional de Direito, deixou o casarão do Catete para ocupar o antigo solar do conde dos Arcos, na Rua Moncorvo Filho, onde permanece até os nossos dias. Hoje integra a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), denominação atual da antiga Universidade do Brasil, conforme estabeleceu a Lei nº 4.831, de 5 de novembro de 1965.

(*) Às vezes denominada Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.

Foto: Fachada do “Casarão do Catete”, antiga propriedade do visconde da Cruz Alta. O prédio, erguido no século XIX, abrigou duas Faculdades de Direito: de 1916 a 1937, a que atualmente integra a UFRJ; de 1943 a 1976, a que hoje pertence à UERJ, e que, por essa razão, era chamada, na época, de “Faculdade de Direito do Catete” (foto da década de 1970).

Fonte: Cadernos de Exposições Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agosto/2011.
http://ccmj.tjrj.jus.br/documents/5989760/6464634/caderno-expo-2.pdf

24/04/2020

23 de Abril! Salve Jorge, Salve Ogum, Salve Oxossi. Salve a cultura do Brasil.

22/04/2020

✅ Mais um post da série Abril Indígena, exaltando a cultura dos nossos povos! 🏹🏹🏹💚💛

Os Pai-Tavyterã, ou Kaiowá, são "o povo que deve morar na terra verdadeira, no povoado do centro da terra". Os Povos Indígenas da etnia Kaiowá são tradicionais da região do cone sul. São conhecidos por sua abundante fé. Segundo suas crenças a terra foi levantada e começou a expandir a partir de um lugar conhecido como Yvypyte, ou "Centro da Terra", que f**a no Departamento de Amambai, no Paraguai.

🇧🇷🇧🇷🤝🇵🇾🇵🇾 Aliás, as fronteiras entre Brasil e Paraguai f**am reservadas apenas ao campo da geopolítica quando abordamos a história e a identidade indígena desse espaço que chamamos de Mato Grosso do Sul. 🇧🇷🇧🇷🤝🇵🇾🇵🇾

20/04/2020

Senta que lá vem história INDÍGENA! 🏹🏹🏹

✅✅Hoje iniciaremos uma série de posts reforçando a tag em comemoração ao mês de abril, que é voltado para a homenagem e resgate das memórias, culturas e histórias dos nossos povos indígenas do brasil. 💚💛🇧🇷

"Os indígenas, no entanto, tem futuro: e, portanto têm passado. Ou seja, o interesse pelo passado dos povos indígenas, hoje, não é dissociável da percepção que eles farão parte do nosso futuro." - Manuela Carneiro Cunha

19/04/2020

!!!!!!!!!

🏹✊🏾 Não é dia "do Índio", na verdade essa palavra é pouco para falar sobre os Povos Indígenas do Brasil. São mais de 300 etnias, mais de 200 línguas e um sem fim de riqueza cultural. É DIA DOS POVOS INDÍGENAS! O Mato Grosso do Sul detêm a SEGUNDA MAIOR população indígena de TODO O BRASIL, no entanto, suas culturas não estão no pilar da construção da identidade do estado. A própria historia moderna de formação do território carrega consigo inúmeros equívocos. Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató estão no Mato Grosso do Sul. Nós do Pensando na Fronteira queremos mostrar que essas culturas constituem a nossa identidade.

VIVAM OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL.

17/04/2020

NOSSA MISSÃO É JAMAIS ESQUECER A MEMÓRIA DOS TRABALHADORES SEM TERRA.

17 de Abril – Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo Há 24 anos,

12/04/2020

.... Mandeta que o diga.

🤔🤔😆

02/04/2020

ÉTICA AMBIENTAL E CRISE GLOBAL

"(...) Nos anos 90 no Reino Unido o mundo conheceu o mal da vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina), doença neurodegenerativa causada pela ingestão de um tipo de ração feita de ossos de animais, mais exatamente dos "downer cows", expressão usada para animais do grupo dos 4-D (doentes, desabilitados para andar, aqueles que estão morrendo e os mortos).

No início dos anos 2000 da China a gripe aviária. Nove anos depois, no México, a gripe suína, H1N1, patologia causada por uma nova cepa do virus Influenza presente hoje em 75 países .O Ebola, descoberto no final da década de 70, teve seu maior surto no intervalo dos anos 2014 e 2016, quando a África Ocidental contabilizou mais de 28.000 pessoas doentes e 11.000 mortes. Diz-se que a venda, a manipulação e o consumo de animais silvestres em um mercado Chinês na cidade de Wuhan é considerado a origem a COVID-19.

A Ética essencialmente “ambiental” enseja perguntas sobre as peculiaridades do meio ambiente e sobre preservá-lo para garantia do futuro da nossa própria espécie (...)"

ÉTICA AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE GLOBAL

A Terra é habitada por diversos seres vivos, vegetações e outros entes naturais e apesar de formar uma unidade global de vida, caracteriza-se por sua composição heterogênea, na qual se inscreve a história humana. A crise global da epidemia do novo Coronavírus ensina a sociedade moderna que a Natureza é ente de direitos e que portanto merece ser tratada com ética, não sendo ela oponível à sociedade, mas parte dela.

Nos anos 90 no Reino Unido o mundo conheceu o mal da vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina), doença neurodegenerativa causada pela ingestão de um tipo de ração feita de ossos de animais, mais exatamente dos "downer cows", expressão usada para animais do grupo dos 4-D (doentes, desabilitados para andar, aqueles que estão morrendo e os mortos).

No início dos anos 2000 da China a gripe aviária. Nove anos depois, no México, a gripe suína, H1N1, patologia causada por uma nova cepa do virus Influenza presente hoje em 75 países .O Ebola, descoberto no final da década de 70, teve seu maior surto no intervalo dos anos 2014 e 2016, quando a África Ocidental contabilizou mais de 28.000 pessoas doentes e 11.000 mortes. Diz-se que a venda, a manipulação e o consumo de animais silvestres em um mercado Chinês na cidade de Wuhan é considerado a origem a COVID-19.

A Ética essencialmente “ambiental” enseja perguntas sobre as peculiaridades do meio ambiente e sobre preservá-lo para garantia do futuro da nossa própria espécie. Pandemias são alertas, pois são momentos para repensar a cadeia global de alimentos, principalmente em termos de ética ambiental, a COVID-19 em razão de seu lamentável efeito devastador, catalisa a urgência do debate de uma nova estratégia ecológica global.

Leia mais em: http://estrategiaglobal.org/2020/04/02/etica-ambiental-e-crise-global/

26/03/2020

PAIS PERNAMBUCO, UBERIZAÇÃO & COVID-19

"Um panorama que se repetiu em todo o Brasil nessa primeira disseminação do vírus: a classe média-alta, que retornou da Europa já infectada pelo Covid-19, contaminou a classe trabalhadora que lhe serve; e essa população vulnerável sobrevive todos os dias sem garantia alguma, sendo privada de seus direitos trabalhistas e da própria vida. De fato, só saberemos como sucederá mais profundamente a crise global do Coronavírus em países latino-americanos nas próximas semanas; entretanto o tratamento das classes trabalhadoras como peças descartáveis e com direitos violados, isso já conhecemos há tempos."

Por Caio Lavor No dia 6 de Março de 1817 eclodiu a Revolução Pernambucana. Feriado na cidade do Recife, a Data Magna é de suma importância no calendário dos pernambucanos, que se orgulham do tom heroico de tal conquista.  O estopim da revolta se deu quando o capitão revolucionário José de ...

26/03/2020

“É preciso admitir que a doença da alma é a demência. Mas há dois tipos de demência: a loucura e a ignorância”. Assim Platão se expressa em seu diálogo “Timeu” acerca da falta de virtude da alma humana — a doença da desrazão.

Por Victor Pitanga e Matheus Mendes
Via Estratégia Global

Por Victor Pitanga e Matheus Mendes “É preciso admitir que a doença da alma é a demência. Mas há dois tipos de demência: a loucura e a ignorância”. Assim Platão se expressa em seu diálogo “Timeu” acerca da falta de virtude da alma humana — a doença da desrazão.  No Brasil, o fu...