Mecanismo de Combate à Tortura RJ

Mecanismo de Combate à Tortura RJ O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura atua para prevenir a violação dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade.

Em alusão ao dia internacional de apoio às vítimas de tortura, 26 de junho, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate ...
27/06/2025

Em alusão ao dia internacional de apoio às vítimas de tortura, 26 de junho, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Rio de Janeiro foi convidado pela APT Associação para Prevenção da Tortura, a participar do painel sobre “Revistas Corporais nas Prisões: Riscos Específicos para Mulheres, Pessoas LGBTQIAPN+ e Familiares”.
O Mecanismo foi representado pela perita Caroline Faria, que apresentou o histórico do Rio de Janeiro frente a temática, os desafios atuais frente às decisões do STF, além dos avanços a partir da Lei 77/2015 implementada a partir de muita luta das organizações, sociedade civil e instituições que entendiam a importância da proibição da revista vexatória.
O painel também contou com a presença de Christopher Siegersma, Diretor Geral da Agência de Serviços Penitenciários (Malta) e da Andrea Casamento, Presidenta da Associação de Familiares de Detidos (ACIFAD), e Coordenadora Geral da Rede Internacional de Mulheres e Familiares de Pessoas Privadas de Libertade (Argentina).
O MEPCT segue comprometido com a construção de políticas, diálogo

Em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado em 26 de junho, o Mecanismo Estadual de Prevenç...
27/06/2025

Em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado em 26 de junho, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT-RJ) foi convidado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participar de um painel temático.

Na ocasião, o MEPCT-RJ foi representado pela integrante Eliene Vieira, que apresentou a atuação do órgão no estado, destacando as visitas regulares a unidades de privação de liberdade e a elaboração de relatórios com recomendações voltadas à erradicação da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

O Mecanismo reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas, o fortalecimento do diálogo interinstitucional e a promoção de ações concretas para a prevenção e o combate à tortura.

Na última terça- feira dia 11 de junho de 2024, foi concluído na ALERJ a sabatina dos três novos integrantes Anne Cláud...
13/06/2024

Na última terça- feira dia 11 de junho de 2024, foi concluído na ALERJ a sabatina dos três novos integrantes Anne Cláudia Felix da Silva ,Erivelton Melchiades e Vanessa Figueiredo Lima do MEPCT RJ.

Damos boas vindas aos novos integrantes e seguimos com a certeza de que cada um cumprirá com excelência esse trabalho pelo fim da tortura e violações de direitos em espaços de privação de liberdade.

13/10/2023

Novas eleições para 3 vagas de membro/a do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ)

O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e que, nos termos da Lei nº 5.778/10, realiza o processo de eleição dos membros do MEPCT/RJ, anuncia que, na próxima semana (16 a 20/10) será publicado em Diário Oficial o Edital de Eleição que irá selecionar 3 novos/as integrantes para o mandato entre 2023-2027, os quais irão integrar a equipe do Mecanismo. Das 3 vagas, uma será necessariamente destinada a pessoas negras ou indígenas.

O MEPCT/RJ é um importante órgão de direitos humanos, que funciona de maneira independente e autônoma na Alerj, realizando inspeções, recomendações e diálogos institucionais sobre os espaços de privação de liberdade e a prevenção de torturas e maus-tratos.

Os termos do edital estarão disponíveis a todos/as no momento de sua publicação, inclusive indicando o canal oficial para a apresentação de currículos. Desse modo, para maiores informações sobre o processo seletivo, as pessoas interessadas devem ficar atentas às redes sociais do CEPCT/RJ (https://www.facebook.com/profile.php?id=100064932631046) e ao site do MEPCT/RJ (Novas eleições para 3 vagas de membro/a do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ)

O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e que, nos termos da Lei nº 5.778/10, realiza o processo de eleição dos membros do MEPCT/RJ, anuncia que, na próxima semana (16 a 20/10) será publicado em Diário Oficial o Edital de Eleição que irá selecionar 3 novos/as integrantes para o mandato entre 2023-2027, os quais irão integrar a equipe do Mecanismo. Das 3 vagas, uma será necessariamente destinada a pessoas negras ou indígenas.

O MEPCT/RJ é um importante órgão de direitos humanos, que funciona de maneira independente e autônoma na Alerj, realizando inspeções, recomendações e diálogos institucionais sobre os espaços de privação de liberdade e a prevenção de torturas e maus-tratos.

Os termos do edital estarão disponíveis a todos/as no momento de sua publicação, inclusive indicando o canal oficial para a apresentação de currículos. Desse modo, para maiores informações sobre o processo seletivo, as pessoas interessadas devem ficar atentas às redes sociais do CEPCT/RJ (https://www.facebook.com/profile.php?id=100064932631046) e ao site do MEPCT/RJ (www.mecanismorj.com.br).

⚠️ Na semana que vem será colocado em julgamento no STF a ADPF que pede suspensão do decreto presidencial de 2019 que ex...
10/03/2022

⚠️ Na semana que vem será colocado em julgamento no STF a ADPF que pede suspensão do decreto presidencial de 2019 que exonerou os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

👉🏾 O MNPCT é um órgão criado em 2013 a partir do compromisso internacional assumido pelo Brasil por meio do Protocolo Optativo à Convenção Contra Tortura - OPCAT. Atualmente, além do nacional, existem 4 mecanismos estaduais de prevenção, do Rio de Janeiro, o primeiro do país, de Pernambuco, da Paraíba e de Rondônia.

🛑 Os mecanismos são órgãos autônomos, que tem como principal missão realizar inspeções em espaços de privação de liberdade, com o fim de enfrentar as condições de tratamento cruel e desumano nestes locais. Conferir o caráter de trabalho voluntário aos integrantes desses órgãos tão vitais à democracia brasileira retira dos mesmos sua autonomia operacional, tornando o mecanismo uma estrutura pro-forma que não será capaz de cumprir sua função na redução da violência nos presídios, unidades socioeducativas, hospitais psiquiátricos e demais espaços de privação de liberdade.

✊🏿 O Brasil precisar cumprir suas obrigações internacionais assumidas por meio do OPCAT. Precisamos defender a prevenção e o combate à tortura no Brasil e precisamos lutar pela vitória na ADPF 607.



Hoje o MEPCT/RJ vem a publico homenagear e agradecer as mulheres que constroem a luta pela interrupção da tortura neste ...
08/03/2022

Hoje o MEPCT/RJ vem a publico homenagear e agradecer as mulheres que constroem a luta pela interrupção da tortura neste país. Em especial as mulheres da AMAR, Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência, as Guerreiras do sistema prisional, ao Movimento Moleque, a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, as Frentes Estaduais pelo Desencarceramento, ao TranSformar, a ABL, e a tantas outras mulheres e seus coletivos que atuam em outros
Estados e a nível nacional para o fim do genocídio no país. Obrigada a todas!

Leia o texto completo em nosso site:
http://mecanismorj.com.br/8-de-marco-de-2022-dia-internacional-da-mulher/

26/01/2022

👉🏽Em 26 de janeiro de 2017 foi lançada a primeira Frente Estadual Pelo Desencarceramento. Mais de 100 movimentos sociais e organizações da sociedade civil fluminense se reuniram para debater como incidir no encarceramento seletivo em massa a partir dos dez pontos da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

Aquele ano começou com massacres em prisões do norte do Brasil e ameaças de greve dos agentes prisionais no Rio de Janeiro. A ideia de criar Frentes estaduais havia sido elaborada no I Encontro Nacional Pelo Desencarceramento ocorrido no ano anterior em São Paulo e o lançamento da Frente do Rio foi adiantado para lidar com a conjuntura que se avizinhava.

Após cinco anos de luta, a Frente do Rio se consolidou e teve um papel fundamental no fortalecimento da Articulação Nacional da Agenda Pelo Desencarceramento que hoje tem Frentes em 19 estados brasileiros. As frentes são espaços de articulação na luta pela liberdade, de acolhimento e fortalecimento mútuo e contra a condição estrutural de morte que marca os estabelecimentos de privação de liberdade. São espaços de luta política e defesa de direitos humanos com organização horizontal, protagonizados por mulheres negras familiares de pessoas privadas de liberdade, sobreviventes do cárcere e profissionais de diversas áreas comprometidas com a defesa da vida.

A Justiça Global, como uma das organizações fundadoras da Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Rio, saúda a luta de familiares, sobreviventes do cárcere e todas as pessoas que se alinham à luta pela liberdade que é marcadamente contra o racismo, o machismo e o sexismo heteronormativo que encarcera pessoas de maneira massiva e seletiva, e que tem a tortura como prática cotidiana institucionalizada.

A luta antiprisional requer coragem e a Frente do Rio tem sido fundamental para a transformação social almejada para a construção de um mundo sem prisões.

Viva à Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro pelos cinco anos de luta e resistência❗✊🏽

Matéria da ALERJ sobre o Seminário Anual Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura
06/12/2021

Matéria da ALERJ sobre o Seminário Anual Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura

Alguns registros do X Seminário Anual Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura.Agradecemos a participação de todas e t...
04/12/2021

Alguns registros do X Seminário Anual Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura.

Agradecemos a participação de todas e todos!

CEPCT RJ

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Rua Da Ajuda, Nº 05, Sala 2101 Centro, Rio De Janeiro. Centro Sede Da Alerj
Rio De Janeiro, RJ
20010-000

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