José Roberto Soares De Oliveira - Advogados Associados

13/09/2017

Ministério da Saúde anuncia acordo para reduzir sódio em alimentos



RIO - O Ministério da Saúde anunciou na manhã desta terça-feira um novo acordo com as indústrias alimentícias para reduzir a quantidade de sódio nos produtos. A meta é retirar 28 mil toneladas de sódio dos industrializados. Nesta fase, o foco é na categoria de pães, bisnaguinhas e massas instantâneas. De acordo com a pasta, a cooperação será firmada com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimento (Abia) para os próximos cinco anos (entre 2017 e 2022).

Este não é o primeiro acordo para a promoção de ações para uma alimentação mais saudável. A 1ª cooperação com a Abia está em vigor desde 2011 e retirou de 17 mil toneladas de sódio de alimentos, segundo o ministério. A maior redução no teor de sódio foi na categoria sopas. A quantidade caiu 65,15%.

O acordo se faz diante de uma média de consumo do brasileiro de cerca de 12 gramas de sódio por dia, o que é mais que o dobro sugerido pela Organização Mundial da Saúde, que é de 5 gramas.

Ainda como forma de promoção de saúde, o Ministério da Saúde lançou, também na manhã desta terça, a plataforma Saúde Brasil. A página na internet tem conteúdo informativo, serviços e especialistas para apoiar a população em busca de uma vida saudável.

A plataforma é baseada em quatro pilares: parar de fumar, ter peso saudável, alimentação melhor e exercícios físicos.

Fonte: Portal do Consumidor

08/06/2017

novo direito assegurado pela Constituição contribuirá para a superação das desigualdades brasileiras e dará um amplo horizonte de oportunidades a cidadãos hoje inexoravelmente excluídos de um futuro melhor, acredita o autor da proposta.

Por 14 votos favoráveis e onze contrários, foi aprovado o relatório do senador Ricardo Ferraço sobre o PLC 38/2017, da reforma trabalhista. Saiba mais: bit.ly/2sBa8mr

08/06/2017

novo direito assegurado pela Constituição contribuirá para a superação das desigualdades brasileiras e dará um amplo horizonte de oportunidades a cidadãos hoje inexoravelmente excluídos de um futuro melhor, acredita o autor da proposta.

O novo direito assegurado pela Constituição contribuirá para a superação das desigualdades brasileiras e dará um amplo horizonte de oportunidades a cidadãos hoje inexoravelmente excluídos de um futuro melhor, acredita o autor da proposta.
E você, o que acha do projeto? Dê sua opinião: bit.ly/PEC06-2011.

08/06/2017

O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991.
R$ 1.292,43 não é, necessariamente, o valor do benefício, mas o limite do salário contribuição (ou seja, pessoas que contribuem para a previdência com base em um salário maior do que este não têm direito ao benefício). O valor do benefício é determinado por um cálculo complexo que leva em consideração a média dos maiores salários do preso. Veja como esse cálculo é feito: http://bit.ly/2aYmXQL

O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991.

R$ 1.292,43 não é, necessariamente, o valor do benefício, mas o limite do salário contribuição (ou seja, pessoas que contribuem para a previdência com base em um salário maior do que este não têm direito ao benefício). O valor do benefício é determinado por um cálculo complexo que leva em consideração a média dos maiores salários do preso. Veja como esse cálculo é feito: http://bit.ly/2aYmXQL

Saiba mais sobre o auxílio-reclusão: http://bit.ly/1R1j35Y

08/06/2017

Veja o que diz o Código Penal sobre o crime de estupro a partir do artigo 213: http://bit.ly/1PuiPGg

08/06/2017

Saiba mais: http://bit.ly/2r39YqB.

08/06/2017

A proposta foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. Se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado, o PLS 14/2017 seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. Se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado, o PLS 14/2017 seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Saiba mais: bit.ly/2rZrziG

06/06/2017

Saiba mais sobre os direitos e deveres de inquilinos e proprietários acessando a Lei do inquilinato: http://bit.ly/LeidoInquilinato
Atenção: A Lei diz que o IPTU deve ser pago pelo proprietário, mas aceita a transferência dessa obrigação ao inquilino, desde que estipulada em contrato.

06/06/2017

Com o fim da campanha de vacinação para os grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes e idosos, o restante da população terá acesso à imunização contra a gripe até os estoques acabarem. Quatorze estados confirmaram que vão aderir à liberação do Ministério da Saúde a partir desta segunda-feira (5).

🤧 Com o fim da campanha de vacinação para os grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes e idosos, o restante da população terá acesso à imunização contra a gripe até os estoques acabarem. Quatorze estados confirmaram que vão aderir à liberação do Ministério da Saúde a partir desta segunda-feira (5). Saiba mais: http://bit.ly/2sKl6oM

06/06/2017

A ideia foi apresentada como uma forma de atrair mais profissionais capacitados para a docência

A ideia foi apresentada como uma forma de atrair mais profissionais capacitados para a docência. Dê sua opinião: http://bit.ly/Sug10-2016.

05/06/2017

Pensando em ir a um bar, restaurante ou casa noturna? Saiba quais são seus direitos: http://bit.ly/2ew2pPa

05/06/2017

De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao profissional da medicina "Receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos". Este é o artigo 11 do Capítulo III do Código, que define as responsabilidades do profissional.

De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao profissional da medicina "Receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos". Este é o artigo 11 do Capítulo III do Código, que define as responsabilidades do profissional.
Conheça a íntegra do documento: http://bit.ly/codigoeticamedica.