04/09/2026
Foi homologado o resultado final do Chamamento Público CP-SMAS nº 03/2026, que inaugura um novo modelo de cogestão na política de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro.
A iniciativa prevê a celebração de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução integrada de serviços socioassistenciais e ações complementares de apoio à gestão administrativa e à política de transferência de renda.
O novo modelo busca promover uma gestão integrada, territorializada e orientada a resultados, aproximando a execução dos serviços da gestão da política pública e fortalecendo a capacidade de resposta da Rede Socioassistencial.
O resultado contempla sete itens, envolvendo as dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS), o nível central da SMAS e ações de apoio à gestão do Cadastro Único e dos Programas de Transferência de Renda.
Com a homologação, o procedimento segue para a formalização dos respectivos Termos de Colaboração, conforme as condições estabelecidas no edital e na legislação vigente.
📲 O resultado completo está disponível para consulta:
https://datastudio.google.com/reporting/8ec9900d-2f54-46dc-a03c-6ad337a8d35b
Um novo modelo de cogestão: integração, modernização, eficiência e foco no cidadão.