29/05/2026
O SEPE Rio das Ostras vem a público repudiar o racismo e acompanha atentamente, ao lado da servidora — que pediu sigilo por medo — os desdobramentos de um caso de racismo ocorrido em uma escola da rede municipal.
Segundo a denúncia, uma diretora geral teria pedido para a funcionária prender e alisar os cabelos, afirmando que “o cabelo para o alto parece uma favelada”, sob a justificativa de que isso seria para “melhor atender os alunos e os pais”.
Na última quarta-feira (20/05), o SEPE acompanhou a servidora à SEMEDE para formalizar a denúncia. A profissional abriu uma ouvidoria junto à Secretaria de Educação e, a seu pedido, foi transferida para outra unidade escolar.
Diante da falta de respostas da SEMEDE sobre quais medidas serão tomadas em relação à diretora da escola, o SEPE cobra publicamente providências exemplares contra o racismo na rede municipal, com apuração urgente do caso, garantia do direito à defesa e aplicação das punições cabíveis após a conclusão do processo.
Vale lembrar que, no dia 17/04, a SEMEDE publicou, em Diário Oficial, o Protocolo para Ações Rápidas em Situações de Racismo no Ambiente Escolar — iniciativa positiva que saudamos. Porém, o protocolo não pode ser apenas letra morta no papel: precisa virar prática real.
Embora o documento cite situações de racismo entre adultos, seu foco está majoritariamente na proteção dos alunos, ignorando que servidores também podem ser vítimas de racismo, seja por parte da chefia ou da comunidade escolar.
É preciso que o protocolo, que prevê em seu artigo 3º, parágrafo 2º, “atuação imediata e adequada diante de qualquer indício ou ocorrência de discriminação racial”, contemple todas as formas possíveis de racismo no ambiente escolar.