28/10/2026
Município presta contas ao MP sobre ações contra impactos do El Niño
Reunião apresentou medidas de drenagem, prevenção de alagamentos e enfrentamento de eventos climáticos extremos
Rio das Ostras apresentou, na tarde desta terça-feira, dia 27, ao Ministério Público, as ações desenvolvidas e planejadas para minimizar os impactos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño. O encontro aconteceu no auditório da sede administrativa e reuniu o prefeito Carlos Augusto Balthazar, secretários municipais, representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), da concessionária Rio+Saneamento e o promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral do Município, Renato Vasconcellos.
Durante o encontro, os secretários de Obras, Wayner Fajardo, e de Meio Ambiente, Ricardo Torres, além do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Maycon Prata, e do subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Edmilson Martins, apresentaram projetos em andamento e ações previstas para médio e longo prazo.
Os representantes do Inea também detalharam os serviços do programa Limpa Rio, do Governo do Estado. Entre 2023 e 2026, foram realizados trabalhos de desassoreamento em 53 mil metros de corpos hídricos no Município, contribuindo para melhorar o escoamento das águas.
O promotor Lucas Bernardes destacou a importância do acompanhamento das medidas estruturais relacionadas à drenagem urbana. Segundo ele, o Ministério Público monitora as providências adotadas para prevenir alagamentos e reduzir os impactos climáticos, colocando-se à disposição para colaborar com o Município.
Ao final, o prefeito entregou ao promotor o Plano de Contingência da Defesa Civil para o enfrentamento dos efeitos do El Niño. Carlos Augusto ressaltou a importância da integração entre o Poder Público e a iniciativa privada na busca por soluções para os desafios climáticos.