CamaraMunicipalDeRioDasOstras

05/06/2026

A Semana do Meio Ambiente é o principal momento do ano para mobilizar a sociedade na preservação dos recursos naturais e no combate às mudanças climáticas.

Centrada no dia 5 de junho, a data foi instituída pela ONU e convida indivíduos, empresas e governos a repensarem seus hábitos e adotarem práticas sustentáveis.

A Câmara de Rio das Ostras apoia a ação e trabalha fiscalizando e propondo iniciativas de proteção as questões ambientais.

04/06/2026

04/06/2026

A melhoria nos serviços de atendimento ao cidadão e a manutenção urbana centralizaram os debates na Câmara Municipal de Rio das Ostras durante a 31ª sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 03/6.

Entre os principais avanços legislativos, o plenário aprovou novas diretrizes para a simplificação administrativa do transporte escolar voltado a estudantes com deficiência, além de conceder títulos de utilidade pública para associações locais, visando desburocrática o acesso a benefícios institucionais.

No setor de infraestrutura, os parlamentares apresentaram diversas cobranças direcionadas ao Poder Executivo sobre as condições das vias públicas. Foram relatados problemas recorrentes como a presença de buracos, a falta de sinalização em pontos estratégicos e os impactos das intervenções realizadas pela concessionária de saneamento básico na cidade, com solicitações formais para que a fiscalização das obras seja intensificada.

A gestão da saúde pública também pautou os pronunciamentos do Legislativo, que manifestou preocupação com as condições do Centro de Reabilitação municipal. Os integrantes da Casa apontaram a necessidade de melhorias na estrutura física e no gerenciamento dos recursos da unidade, relatando que a falta de salas adequadas gerou a suspensão temporária de atendimentos fonoaudiológicos, o que motivou pedidos de esclarecimentos à secretaria responsável.

Por fim, o expediente contou com a entrega de uma moção de aplausos a um servidor da guarda municipal pelo seu desempenho profissional e engajamento em projetos sociais de capoeira, momento que os parlamentares aproveitaram para reforçar a importância da valorização e da garantia de direitos ao funcionalismo público local.

✔️Confira a transmissão da Sessão:
https://www.youtube.com/live/dGuXWMf1N9E?si=wOo28WNrmduHZPLY

📝Confira a ata da Sessão:
https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/sessao/706/resumo

📢As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio das Ostras acontecem todas as terças e quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário da Casa. As reuniões são abertas ao público e transmitidas ao vivo no nosso canal do youtube

03/06/2026

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

O compromisso com o meio ambiente não é um desafio para o amanhã, é uma construção diária que depende de todos nós. Mais do que debater grandes metas globais, precisamos olhar para o nosso município e entender como nossos hábitos impactam o lugar onde vivemos.

Economizar água, descartar o lixo corretamente, reduzir o consumo de plástico e valorizar as iniciativas verdes da nossa cidade são passos fundamentais. A mudança real começa no nosso bairro, na nossa rua, na nossa casa.

E você, qual hábito sustentável já adotou na sua rotina ou pretende começar esta semana? Conte para a gente nos comentários! 👇

03/06/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras realizou, nesta terça-feira, a sua 30ª Sessão Ordinária. O encontro foi marcado por debates sobre a qualidade dos serviços públicos e a apresentação de cobranças à concessionária Rio Mais. Os parlamentares relataram problemas como a falta de pressurização na rede de esgoto, vazamentos constantes de água, cobranças consideradas abusivas e a necessidade de reparos no asfalto após as intervenções da empresa nas vias públicas.

Os serviços de educação e saúde também integraram a pauta do dia. No setor educativo, os vereadores discutiram denúncias sobre o cancelamento de aulas em períodos de chuvas leves, defendendo a regularidade do ano letivo. Na saúde, foi apontada a necessidade de melhorias na manutenção do hospital municipal. Os parlamentares também sugeriram uma atuação do Procon para fiscalizar o preço do botijão de gás na cidade.

A pauta legislativa avançou com a aprovação de projetos importantes para o município. Entre as medidas aprovadas estão a regulamentação do protocolo de captura e esterilização de animais de rua, a criação dos Jogos Municipais dos Idosos e a implementação do protocolo "Não é Não", voltado ao combate à violência contra a mulher.

No momento reservado à participação popular, o trânsito da cidade foi o tema central. Um morador utilizou a tribuna para pedir maior fiscalização e ações educativas, mencionando também o crescimento do uso de bicicletas elétricas. Ao fim dos trabalhos, o Legislativo reafirmou o compromisso de acompanhar as demandas da população junto ao Executivo e às concessionárias.

✔️Confira a transmissão da Sessão:
https://www.youtube.com/live/Yjj_mwxbp_8?si=r-ogXher5mMQgY-B

📝Confira a ata da Sessão:
https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/sessao/704/resumo

📢As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio das Ostras acontecem todas as terças e quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário da Casa. As reuniões são abertas ao público e transmitidas ao vivo no nosso canal do youtube

02/06/2026

Toda cidade tem demandas, ideias, debates e decisões.
E a Câmara Municipal de Rio das Ostras dá voz a tudo isso.

Da escuta da população ao debate. Da Tribuna Popular à Audiência Pública.
Da Indicação ao Projeto de Lei. Do Plenário às Comissões.
Da fiscalização à transparência.

É nesse caminho que a Câmara trabalha.
É assim que a Câmara entrega soluções.

Visite. Acompanhe. Participe.
A cidade acontece aqui.

Câmara Municipal de Rio das Ostras

30/05/2026

F**a prorrogado até o dia 11 de junho o prazo para as inscrições no Concurso Público da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Confira a nota informativa.

30/05/2026

Um trânsito mais seguro não é feito apenas de leis, mas de escolhas diárias.

Neste Maio Amarelo, a Câmara Municipal de Rio das Ostras convida você a fazer uma reflexão: como está o seu comportamento no trânsito?

Cada decisão que tomamos nas ruas, seja como motorista, motociclista, ciclista ou pedestre, tem o poder de proteger vidas. A pressa e a imprudência nunca valem o risco.

Lembre-se de que a empatia e o respeito mútuo são as nossas melhores ferramentas para evitar acidentes e garantir que todos voltem para casa em segurança.

👉 Arrasta para o lado, confira o nosso checklist e compartilhe essa ideia! Desacelere. Seu bem maior é a vida.

30/05/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras realizou, nesta quarta-feira (27), a sua 29ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta, projetos de lei, requerimentos diversos e uma série de indicações parlamentares voltadas para melhorias no município.

Durante o espaço destinado ao uso da palavra, os parlamentares apresentaram demandas prioritárias voltadas para os serviços básicos da cidade.

A área da saúde pública ganhou destaque com cobranças direcionadas ao poder executivo sobre a aquisição e liberação de novas ambulâncias. Foi pontuado que o município dispõe de verbas oriundas de emendas parlamentares destinadas a esse fim, as quais aguardam a conclusão de processos de licitação para que os veículos possam atender à população.

As ações de manutenção e infraestrutura urbana também foram pautadas. Parlamentares destacaram o andamento dos trabalhos de secretarias municipais em bairros como Mar do Norte, Balneário e Cidade Praiana, ressaltando a relevância dos serviços de limpeza e patrolamento de vias locais.

Além disso, houve manifestações favoráveis ao fortalecimento da segurança pública municipal, com defesas de maiores investimentos na Guarda Municipal para garantir o ordenamento do trânsito e fomentar o turismo.

✔️Confira a transmissão da Sessão:
https://www.youtube.com/live/KyoQbQXIkvc?si=w33RM4jRsziGoheo

📝Confira a ata da Sessão:
https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/sessao/703/resumo

📢As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio das Ostras acontecem todas as terças e quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário da Casa.
As reuniões são abertas ao público e transmitidas ao vivo no nosso canal do youtube