Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

Promotoria de Justiça do Rio Grande

Página Principal
Brasil
Rio Grande, RS
Promotoria de Justiça do Rio Grande

O Ministério Público é uma instituição que atua na defesa dos direitos do cidadão e dos interesses coletivos da sociedade.

A sua atuação também envolve a defesa do regime democrático e a fiscalização da correta aplicação das leis. Horário de funcionamento: das 09h às 18h.

29/05/2026

Na tarde de quinta-feira (28), o diretor das Promotorias de Justiça, Dr. Marcelo Thormann, recebeu os vereadores Júlio Lamim, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e Laurinha, relatora da comissão, responsável por investigar o caso de uma criança que faleceu enquanto recebia atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino.

Durante o encontro, foi entregue o relatório final da CPI, que aponta indícios de crimes relacionados ao atendimento prestado à criança, além de diversas falhas no funcionamento da UPA Cassino. Com o recebimento formal do documento, o caso será distribuído aos promotores responsáveis para a adoção das medidas cabíveis.

19/05/2026

TRIBUNAL DO JÚRI | Em sessão realizada na segunda-feira (18), na comarca do Rio Grande, o réu L.D.S.P. foi condenado à 16 anos e 2 meses e 12 dias de reclusão por tentativa de homicídio qualificado. O conselho de sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e uso de meio que resultou em perigo comum.

De acordo com a denúncia, o crime foi motivado pelo fato de o réu não aceitar que a vítima estivesse na companhia de sua ex-companheira. Ao encontrar o casal em um supermercado, o acusado surpreendeu a vítima no momento em que ela descia do carro e efetuou diversos disparos com um revólver. A vítima conseguiu fugir, refugiou-se no interior do estabelecimento e sobreviveu após receber atendimento médico.

No plenário, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Dr. Leonardo Giron, 1º Promotor de Justiça Criminal de Rio Grande.

15/05/2026

TRIBUNAL DO JÚRI | Nesta quinta-feira (14), em sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público acusou os réus A.M.L. e A.L.D.L. por tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante dissimulação e uso de meio que resultou em perigo comum, em razão de o fato ter ocorrido em via pública movimentada, durante a tarde.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu quando os acusados, em um veículo, foram até o local de trabalho da vítima e a convidaram para dar uma volta. Ao final do trajeto, iniciaram os disparos, atingindo a vítima várias vezes na cabeça, e, em seguida, fugiram do local.

A vítima foi socorrida por pessoas que estavam nas imediações, recebeu atendimento médico e sobreviveu aos ferimentos.

Ao final do julgamento, A.L.D.L. foi considerado culpado pela tentativa de homicídio, com o reconhecimento de todas as qualificadoras, sendo condenado a 14 anos e 4 meses de reclusão. O Conselho de Sentença absolveu A.M.L .

No plenário, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Dr. Leonardo Giron, 1º Promotor de Justiça Criminal de Rio Grande.

15/05/2026

RESIDÊNCIA | Inicia nessa segunda-feira (18) um novo processo seletivo para a vaga de residência jurídica junto ao gabinete da 2.ª Promotora de Justiça Cível de Rio Grande. As atividades serão desempenhadas de forma presencial, no turno da tarde.

Podem se candidatar bacharéis em Direito com colação de grau realizada há, no máximo, cinco anos, ou caso já tenham se formado há mais tempo, precisam estar regularmente matriculados em curso de pós-graduação.

As inscrições iniciam no dia 18 e seguem até 22, devendo ser realizadas exclusivamente de forma presencial, na Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Rio Grande, localizada na Rua Apody dos Reis, nº 40, no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Mais informações estão disponíveis no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no endereço: https://www.mprs.mp.br/concursos/estagiario/comarcas/100/

O edital pode ser acessado por meio do link:https://www.mprs.mp.br/media/areas/concursos/arquivos/estagios_2026/rio_grande_2a_pj_civel_ed_02_residencia_abertura.pdf

06/05/2026

TRIBUNAL DO JÚRI | Nesta terça-feira (06), em sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público acusou o réu E.C.B. por tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, com as qualificadoras de motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ao final do julgamento, E.C.B. foi considerado culpado pela tentativa de homicídio e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão.

De acordo com a acusação, o fato ocorreu quando a vítima se reuniu com o réu para tratar de um serviço. No encontro, o réu teria sido recebido de forma agressiva, o que deu início a uma discussão. Em meio ao confronto, o réu sacou uma arma de fogo e efetuou disparos contra o braço e o peito da vítima, causando lesões graves.

Após o crime, o réu descartou a arma no mar e fugiu do local. A vítima foi socorrida e sobreviveu ao episódio.

No plenário, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Dr. Leonardo Giron, 1º Promotor de Justiça Criminal de Rio Grande.

05/05/2026

FISCALIZAÇÃO | O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcelo Thormann, realizou uma vistoria no Posto Médico-Legal de Rio Grande, no exercício do controle externo da atividade policial.

Durante a inspeção, foram constatadas inadequações nas instalações, consideradas incompatíveis com o atendimento adequado às necessidades da comunidade e com a execução das atividades rotineiras do órgão. Diante da situação, foi instaurado inquérito civil, e a direção do órgão notificada para, em 30 dias, apresentar cronograma de execução das correções necessárias ou novo local para suas instalações.

O Posto Médico-Legal é órgão integrante do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Instituição do Estado do Rio Grande do Sul que compreende a polícia técnica, responsável pela realização de exames de corpo de delito, necropsias e outras perícias oficiais.

27/04/2026

RESIDÊNCIA | Abre segunda-feira (27) um novo processo seletivo para o preenchimento de uma vaga de residência jurídica junto ao gabinete da Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Rio Grande. As atividades serão desempenhadas de forma presencial, nos turnos da manhã/tarde.

Podem se candidatar bacharéis em Direito com colação de grau realizada há, no máximo, cinco anos, bem como candidatos regularmente matriculados em curso de pós-graduação.

As inscrições iniciam no dia 27 e seguem até 4 de maio, devendo ser realizadas, preferencialmente, de forma presencial, na Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Rio Grande, localizada na Rua Apody dos Reis, nº 40, no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Também é possível efetuar a inscrição por e-mail, pelo endereço: [email protected].

Mais informações estão disponíveis no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no endereço: https://www.mprs.mp.br/concursos/estagiario/comarcas/100/

O edital pode ser acessado por meio do link:https://www.mprs.mp.br/media/areas/concursos/arquivos/estagios_2026/rio_grande_pj_especializada_vd_ed_01_residencia_abertura.pdf

20/04/2026

Nessa segunda-feira (20), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Promotoria de Justiça Criminal do Rio Grande e da Brigada Militar, realizou uma operação de busca e prisão contra um foragido da Justiça no município de Rio Grande.

O alvo da ação havia sido denunciado pelo feminicídio da ex-companheira, ocorrido em 2024 no município. O crime foi cometido dois dias após o rompimento da tornozeleira eletrônica, motivado por ciúmes em razão de conversas mantidas pela ex-companheira com terceiros.

Conforme os registros, o foragido possui extensa ficha criminal, com antecedentes por tráfico de dr**as, posse irregular de arma de fogo, ameaça, estupro e descumprimento de medida protetiva, entre outros delitos. Antes de se tornar foragido da Justiça, ele cumpria pena de sete anos de prisão.

A operação contou com o uso de drones para localização e monitoramento do suspeito, que ainda tentou fugir da residência onde estava escondido. A ação marca a primeira operação do Projeto Protetor, iniciativa do MPRS, coordenada pelo GAECO, que tem como objetivo a recaptura de indivíduos de alta periculosidade e elevado risco social, especialmente envolvidos em crimes contra pessoas vulneráveis, como feminicídio, estupro, agressões a vulneráveis e violência contra a mulher.

15/04/2026

TRIBUNAL DO JÚRI | Em sessão realizada nesta terça-feira (15), o réu M.S. foi condenado a 27 anos de prisão pelo crime de homicídio, cometido com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e perigo comum.

Conforme a denúncia, o réu se envolveu em uma discussão com um casal em frente a um baile, conflito que já havia ocorrido antes, dentro do estabelecimento. Durante a confusão, iniciou-se a agressão, momento em que a vítima interveio na tentativa de encerrar a violência.

Na sequência, o acusado sacou uma arma de fogo e disparou na região da cabeça da vítima, que morreu no local. Após o crime, o réu ainda ameaçou as pessoas presentes antes de fugir.

No plenário do Tribunal do Júri, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Dr. Leonardo Giron, 1º Promotor de Justiça Criminal de Rio Grande.

14/04/2026

RESIDÊNCIA | O Ministério Público abriu um novo processo seletivo para o preenchimento de uma vaga de residência jurídica junto ao gabinete do 1º Promotor de Justiça Criminal de Rio Grande. As atividades serão desempenhadas de forma presencial, no turno da tarde.

Podem se candidatar bacharéis em Direito com colação de grau realizada há, no máximo, cinco anos, bem como candidatos regularmente matriculados em curso de pós-graduação.

As inscrições iniciam no dia 20 e seguem até 27 de abril, devendo ser realizadas, preferencialmente, de forma presencial, na Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Rio Grande, localizada na Rua Apody dos Reis, nº 40, no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Também é possível efetuar a inscrição por e-mail, pelo endereço: [email protected].

Mais informações estão disponíveis no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no endereço: https://www.mprs.mp.br/concursos/estagiario/comarcas/100/

O edital pode ser acessado por meio do link:https://www.mprs.mp.br/media/areas/concursos/arquivos/estagios_2026/rio_grande_1a_pj_criminal_ed_01_residencia_abertura.pdf

Endereço

Rua Apody Dos Reis, 40
Rio Grande, RS
96214-264

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Site

http://www.mprs.mp.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Promotoria de Justiça do Rio Grande posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.