08/05/2026
Vai regularizar um imóvel? Então atenção: uma mudança recente pode impactar diretamente o seu processo. ⚠️
A Recomendação nº 56/2026 trouxe uma atualização importante nas orientações relacionadas ao Registro de Imóveis, especialmente em procedimentos que envolvem definição de limites e regularização.
👉 Na prática, isso significa mais rigor, mais critérios e a necessidade de fazer tudo corretamente desde o início.
E é justamente aqui que muita gente erra… documentação incompleta, falta de orientação e processos que acabam travando no cartório.
De acordo com o texto legal, a Recomendação considerou “a superveniência do Provimento n. 195, de 3 de junho de 2025, que introduziu o art. 440-AX ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, e conferiu tratamento normativo detalhado, abrangente e plenamente suficiente à matéria outrora disciplinada pela Recomendação n. 41, de 2 de julho de 2019.”
💡 A boa notícia? Dá pra evitar tudo isso com informação e suporte adequado.