Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre

02/10/2024

O encontro foi articulado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria, em resposta à solicitação da Associação de Mulheres Negras

28/02/2024

Nossa missão é garantir os seus direitos.

09/11/2023

Ouvidora-geral da DPE/AC participa do I congresso de justiça climática da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

09/11/2023

Ouvidora-geral da DPE/AC participa do I congresso de justiça climática da Defensoria Pública do Estado De São Paulo.

04/10/2023

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Ouvidorias do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) se uniram para buscar compreender o crescente fenômeno do encarceramento de jovens indígenas no Acre.

Com esta perspectiva foi realizada uma primeira abordagem junto a alguns encarcerados no Complexo Penitenciário da capital com o objetivo de conhecer melhor as circunstâncias em que ocorrem as condições de aprisionamento e defesa destes indígenas.

Segundo dados da Organizados pela Divisão de Controle e Execução Penal- DCEP/ Iapen, atualmente, 61 indígenas se encontram em situação de prisão no estado do Acre, 45% destes têm até 26 anos de idade, sendo 42% pertencentes à etnia kaxinawa, seguido por indígenas Jaminawa, com 19,6% encarcerados.

Para a ouvidora geral da DPE-AC, Soleane Manchineri, é preciso ações, que contemplem a língua materna deste povo para que seja possível dialogar com os jovens sobre prevenção à criminalidade e acesso à justiça.

Macleine Melo, Ouvidora Penitenciária, ressalta a importância de ações que possam trazer luz sobre às necessidades deste grupo tão específico e vulnerável.

A ação vai continuar em Unidades prisonais do interior e na capital Rio Branco. A abordagem realizada contou com o apoio e participação dos diretores Caio Carvalho e Edson Menezes dos Estabelecimentos Penais de Regime Fechado e do Provisório, respectivamente.

Texto: Macleine Melo, Ouvidora Penitenciária
Fotos: Cedidas

22/09/2023

A partir de mapeamento, Ouvidoria-geral e o Programa Defensoria Itinerante, Cidadania mais perto de você, ambos da , iniciam a aplicação de questionário socioeconômico, étnico cultural a mulheres indígenas em situação de rua na cidade de Rio Branco.

A proposta desta ação é compreender a situação de privação dos direitos essenciais a quais estão submetidas e atuar para garantia de seus direitos e promoção de cidadania.

22/09/2023

A partir de mapeamento, Ouvidoria-geral e o Programa Defensoria Itinerante, Cidadania mais perto de você, ambos da , iniciam a aplicação de questionário socioeconômico, étnico cultural a mulheres indígenas em situação de rua na cidade de Rio Branco.

A proposta desta ação é compreender a situação de privação dos direitos essenciais a quais estão submetidas e atuar para garantia de seus direitos e promoção de cidadania.

22/09/2023

Questionário elaborado pela Ouvidoria-geral tem como objetivo contribuir para o acesso gratuito a justiça, a cidadania e a garantia dos direitos humanos das populações indígenas através da .

O instrumento de trabalho se propõe a ser uma ferramenta para identificar as dificuldades de acesso desta parcela da população de acesso aos serviços prestados pelas unidades da Defensoria Pública Estadual.

15/09/2023

Nossas boas vindas à Minéia Spoltore que agora integra o time da Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre.
spoltore é Pedagoga, especialista em História e Cultura afro-brasileira e indígena, presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Branco/Ac (COMPIR), e vice-presidenta do Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial (FPEER-RB/AC). Atuante na luta pela Promoção da Igualdade Racial e contra a intolerância e o racismo religioso no Estado do Acre.

Estamos felizes com sua presença!

15/09/2023

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Você sabia que existe um órgão que representa as Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas de todo o Brasil? É o **Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP)**. O CNODP é formado por pessoas eleitas pela sociedade civil e movimentos sociais que atuam como Ouvidoras e Ouvidores nas Defensorias Públicas dos Estados e Distrito Federal. Eles são responsáveis por receber as demandas, sugestões, elogios e reclamações da população sobre os serviços prestados pelas defensorias, além de promover o diálogo entre a instituição e os movimentos sociais. O CNODP também produz publicações sobre temas relevantes para o acesso à justiça, como direitos humanos, racismo, cidadania, direito à moradia, entre outros. O CNODP é composta por pessoas que atuam como Ouvidoras e Ouvidores nas Defensorias Públicas dos Estados e DF. Nossa atual Coordenadora de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é Soleane Manchineri, Ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre. Soleane destaca que "Ser a primeira mulher indígena como Ouvidora-Geral na DPE-AC é um grande desafio. Na Coordenação dos Povos Indígenas no Conselho Nacional de Ouvidorias Gerais é um espaço de proposição de ações que promovem acesso à justiça e garantem direitos humanos para povos indígenas. Ampliando e qualificando permanentemente a pluralidade dos diálogos a nível nacional." Se você quer saber mais sobre o CNODP e as Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, siga-nos no Instagram e fique por dentro das novidades. O CNODP é a voz da cidadania na defesa dos direitos!

15/09/2023