PROCON/AC Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre - Procon/AC Após a abertura da reclamação, notifica-se a empresa para restaurar o direito lesado.

Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre

Sempre que o consumidor sentir que seu direito foi afrontado deverá se dirigir ao PROCON/AC, onde será atendido pela equipe do órgão. Caso a empresa não atenda à notificação, o feito prossegue e a) sendo verificada procedência na denúncia, é aberto processo administrativo para aplicação das penalidades previstas em lei; ou b) não sendo procedente a denúncia, arquiva-se a reclamação em definitivo.

30/05/2023
17/05/2023

testando conecção

Tá precisando realizar uma reclamação? 🗣Para realizar denúncia, dúvidas ou reclamação, o consumidor poderá ser atendido:...
02/07/2022

Tá precisando realizar uma reclamação? 🗣

Para realizar denúncia, dúvidas ou reclamação, o consumidor poderá ser atendido:

📍Rio Branco: por meio dos seguintes canais de comunicação: (68) 3223-7000 ou 151, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br

Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número (68) 3215-2447 e agendar um horário para utilizar os guichês da Central de Serviços Públicos - OCA Rio Branco.

📍Cruzeiro do Sul: o consumidor da 1ª Divisão Regional do Vale do Juruá poderá acessar o Procon/AC pelo telefone: (68) 3322-1330, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o app: consumidor.gov.br.

Para agendamento dos atendimentos presenciais do Procon/AC na Central de Serviços Públicos - OCA Cruzeiro de Sul, os consumidores deverão ligar para o número (68) 33221330.
E-mail sede: [email protected]

📍Xapuri: já o consumidor da Regional Alto Acre pode contactar o Instituto, presencialmente no endereço Rua 6 de agosto, número 12, OCA Xapuri.

⏰ De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

Procure-nos em uma de nossas unidades e realize a sua reclamação.

💻📲 Estamos sempre à disposição. 👍🏼

Na manhã desta sexta-feira, 01, foi realizada na sala de situação da Casa Civil, a V reunião ordinária do Conselho Estad...
01/07/2022

Na manhã desta sexta-feira, 01, foi realizada na sala de situação da Casa Civil, a V reunião ordinária do Conselho Estadual do Consumidor - CONDECON.

O encontro teve por objetivo a prestação de contas das ações executadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AC), no exercício de 2021, como também a apresentação e votação do projeto Procon Educativo.

O projeto contempla ações educativas em todos os municípios do estado do Acre e ainda a modernização da estrutura do Procon.

O projeto foi aprovado por unanimidade por todos os membros do Conselho (titulares e suplentes) Alana Carolina Laurentino Maia Albuquerque (Presidente, PROCON/AC), Alex de Souza Cavalcante (Polícia Civil do Acre), Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro Hollanda (PGE/AC), Pedro Augusto Medeiros (AGEAC), Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti (DPE/AC), José Ribamar Queiroz de Souza (Departamento Estadual de Vigilância Sanitária), Istanley Gadelha Rocha (ACISA), Gerson Emerson Moura de Araújo (ACISA) e Alvaro Sobrinho (OAB/AC).

A aprovação do projeto é um marco para a Instituição que pela primeira vez utilizará os recursos do Fundo Estadual do Consumidor para ações voltadas ao fortalecimento da política pública de defesa do consumidor, e, por conseguinte, sendo revertidas principalmente em benefícios à população do Acre.

PROCON/AC participa de reunião nacional do Sistema de Defesa do Consumidor Na manhã desta terça-feira, 28, a Diretora Pr...
28/06/2022

PROCON/AC participa de reunião nacional do Sistema de Defesa do Consumidor

Na manhã desta terça-feira, 28, a Diretora Presidente do Instituto de Proteção e de Defesa do Consumidor (PROCON/AC), Alana Albuquerque, participou de uma reunião juntamente com os diretores(as) dos PROCONs de outros estados, na sede do Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON, órgão vinculado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília/DF.

A reunião teve como objetivo o alinhamento das diretrizes conjuntas de ações da Senacon com os Procons Estaduais e o Distrito Federal, para o 2º semestre/2022, bem como pontos de interesse comum ligados à rotina dos dirigentes frente aos desafios institucionais surgidos na atualidade em prol dos consumidores brasileiros.

Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos relacionados aos LGPD, telemarketing, empréstimos consignados, combustíveis (ICMS), acessibilidade, uniformização de procedimentos, Proconsumidor, Sindec e Procedimento Administrativo Sancionador, entre outros temas de extrema relevância, bem como foram definidos encaminhamentos de atuação estatal que visam o aprimoramento das relações consumeristas.
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O Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi criado e é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta...
28/06/2022

O Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi criado e é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade LGBTQIA+ pelos seus direitos: a rebelião de Stonewall Inn.
O dia 28 de junho de 1969 marcou a revolta da comunidade LBGT contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais, que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades. A partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais por várias cidades norte-americanas.
A 1ª Parada do Orgulho Gay, como era denominada na época, foi organizada no ano seguinte,1970, para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito. A “Revolta de Stonewall Inn” é tida como o “marco zero” do movimento de igualdade civil dos homossexuais no século XX.
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O Dia de São João é comemorado, em 24 de junho, para lembrar o dia em que nasceu João Batista, o profeta que previu o na...
24/06/2022

O Dia de São João é comemorado, em 24 de junho, para lembrar o dia em que nasceu João Batista, o profeta que previu o nascimento de Jesus Cristo.
A data cristã é celebrada em diversos países.
No Brasil, o dia de São João é comemorado, de norte a sul, no formato de Festa Junina.
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Fique atento, a partir dessa segunda-feira dia 20 de Junho, a nossa sede administrativa do Instituto começa a funcionar ...
19/06/2022

Fique atento, a partir dessa segunda-feira dia 20 de Junho, a nossa sede administrativa do Instituto começa a funcionar em um novo horário, de segunda a sexta-feira de 07 às 14h. E qualquer dúvida com relação a horário, atendimento e fiscalização podem ser tiradas pelo no WhatsApp, que você pode encontrar no link presente em nossa Bio.
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🔰 Procon/AC prestigia a celebração dos 60 anos de emancipação do Estado do Acre 🇧🇷Na tarde desta quarta-feira, 15, a dir...
17/06/2022

🔰 Procon/AC prestigia a celebração dos 60 anos de emancipação do Estado do Acre 🇧🇷

Na tarde desta quarta-feira, 15, a diretora-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AC), Alana Albuquerque, acompanhada de sua avó materna, Jacy Laurentino, prestigiaram a solenidade governamental que celebrou os 60 anos de emancipação do Estado do Acre, ocorrida na praça da Gameleira.

A tarde ensolarada deu o tom perfeito para que o Pavilhão Acreano fosse hasteado no mastro com todas as pompas merecidas, enquanto autoridades e as pessoas acompanhavam com atenção a cada etapa dos ritos, sob os acordes da Banda de Música Furiosa da PMAC.

Tendo como marco inicial o dia 15 de junho, por meio da Lei N. 4.070/1962, em que se comemora a elevação do Acre à condição de estado, a substituição da Bandeira Acreana, todos os anos, tem como base o Decreto N. 3.081/2008.

O Governador do Acre, Gladson Cameli, após prestar as honrarias militares, passando em revista as tropas da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre e os estudantes dos colégios militares Tiradentes e Dom Pedro II, optou por um discurso de esperança por dias melhores e destacou o sentimento e emoção pela história do povo acreano.

“O estado do Acre, que hoje celebra 60 anos de autonomia política, é filho de aventuras históricas sucessivas, e quem nasce ou torna-se acreano carrega pela vida toda a dimensão dessa linda história. O Acre que hoje celebramos já é melhor que o Acre do passado recente, mas ainda está longe do Acre que queremos e teremos para o futuro próximo. Esse é o caminho natural”, disse Cameli.

Fazendo parte da programação do evento, foi realizada a reinauguração da Galeria de Arte Juvenal Antunes, com exposição das obras do artista plástico Rivasplata, que retratam o processo de independência do estado. Logo após, as autoridades visitaram também, o complexo cultural Cine Teatro Recreio e assistiram à apresentações teatrais e musicais.

Prestigiaram o evento, diversas autoridades civis do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, militares, convidados, estudantes da rede pública de ensino e a população em geral. 🔰
acre

📻 PROCON/AC participa de programa na Rádio Juruá FM 🎙 Ainda na última segunda-feira, 13, a coordenadora da Divisão Regio...
17/06/2022

📻 PROCON/AC participa de programa na Rádio Juruá FM 🎙

Ainda na última segunda-feira, 13, a coordenadora da Divisão Regional do Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul, participou de uma entrevista à convite da Rádio Juruá para divulgar as inúmeras ações que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto há um ano e meio, fruto do termo de cooperação celebrado entre o governo do estado do Acre e a prefeitura municipal de Cruzeiro do Sul, que têm beneficiado inúmeros consumidores acreanos de todos os municípios que fazem parte da região.

Estamos sempre à disposição para contribuir com a proteção e defesa dos consumidores brasileiros e em prol do desenvolvimento nosso estado do Acre! 🤝
acre



.jornalista

Há cerca de 1 ano, o PROCON está instalado em Cruzeiro do Sul, prestando um relevante serviço a população da região do Vale do Juruá.

Parabéns a coordenadora e toda a equipe, que muito mais que autuar, fazem também um importante trabalho conciliador entre consumidores e fornecedores, desburocratizando as demandas conforme as especificidades.

Gratidão querida, pela participação no Boa Prosa dessa segunda. Sucesso no seu caminhar sempre amiga!!!!

🟢 PROCON/AC inicia projeto Procon Educativo e busca apoio de Universidades/Faculdades 🤝Na última terça-feira, 14, o Inst...
17/06/2022

🟢 PROCON/AC inicia projeto Procon Educativo e busca apoio de Universidades/Faculdades 🤝

Na última terça-feira, 14, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AC), representado pelas diretora presidente, Alana Albuquerque, e diretora administrativa e financeira, Camila Lima, esteve reunido com os representantes da UNAMA Faculdade da Amazônia de Rio Branco - FMN Rio Branco, localizado no Via Verde Shopping.

O encontro teve por objetivo tratar de assuntos de interesses de ambas as instituições prol dos direitos dos consumidores acreanos, com o fito de dar início ao Projeto Procon Educativo, com a realização de palestras e atividades acadêmicas em cooperação, bem como à realização de parceria para realização de um laboratório de extensão para um atendimento completo, multidisciplinar e especializado das demandas consumeristas apresentadas pelos consumidores, propiciando, oportunamente, aperfeiçoamento profissional qualificado com a realização do estágio curricular supervisionado, e objetivando o fortalecimento técnico e científico do Núcleo de Apoio Técnico e ao Superendividado (NATS).

Participaram do encontro, o assistente da Diretoria da Unama, professor André Costa, o coordenador do curso de Psicologia, Anderson Gomes, e o chefe de NATS, Aminadabe Soares.
acreriobranco

Endereço

Travessa Habitasa, 95, Bairro Habitasa
Rio Branco, AC
69904-114

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Segunda-feira 07:30 - 13:30
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