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Ministério Público do Estado do Acre

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Brasil
Rio Branco, AC
Ministério Público do Estado do Acre

Em defesa da sociedade acreana
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O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. Tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se, sempre, com isenção, apartidarismo e profissionalismo.

30/05/2026

O MPAC realizou, nesta semana, palestras da campanha “Sinal de Alerta: Conhecer é Proteger” em escolas públicas de Rio Branco. As atividades alcançaram cerca de 600 estudantes.

Durante as atividades, também foi apresentado o livro da campanha “Conhecendo o Meu Corpinho”, utilizado de forma lúdica para auxiliar crianças na compreensão sobre cuidado, proteção e respeito ao próprio corpo.

A iniciativa integra as ações do Maio Laranja, movimento nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

29/05/2026

O Ministério Público do Acre obteve autorização judicial para adoção de medidas de proteção e investigação após situação de risco registrada em uma escola de Santa Rosa do Purus.

Além das diligências necessárias para apuração dos fatos, foi determinado acompanhamento psicológico, psiquiátrico e assistência familiar ao adolescente envolvido.

A atuação tem caráter preventivo e protetivo, visando à segurança da comunidade escolar e à garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais informações em www.mpac.mp.br

29/05/2026

O MPAC recebeu a Oficina "Lab a Lab – do individual ao coletivo", reunindo representantes do TJ do Acre, TRe, DPE e outras instituições parceiras em um momento de troca de experiências, aprendizado e fortalecimento da inovação no serviço público.

A atividade proporcionou o compartilhamento de uma prática de gestão desenvolvida pelo Seringal Lab, além de promover reflexões sobre sua aplicação em diferentes realidades institucionais.

O encontro também representa um importante passo na construção da Rede de Inovação do Acre, fortalecendo a colaboração, a atuação em rede e o desenvolvimento conjunto de soluções para os desafios das instituições públicas.

28/05/2026

Identificar os sinais é o primeiro passo para proteger. Por isso, a campanha “Sinal de Alerta: Reconhecer é Proteger” reforça a importância da informação no enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes.

Saber identificar os diferentes tipos de violência pode fazer toda a diferença. E, diante de qualquer suspeita, é necessário denunciar.

Mas proteger também é acolher, ouvir, acreditar no relato da criança ou adolescente e oferecer apoio emocional, reforçando que ela não tem culpa pelo que aconteceu.

28/05/2026

Violência patrimonial é crime!
No Brasil, reconhecida pela lei Maria da Penha como uma forma de Violência Doméstica.
Ela não deixa marcas físicas no corpo da mulher. Controla o dinheiro, as decisões, retém documentos e impede que ela tenha autonomia sobre a própria vida.
Fique atenta. Controlar, esconder, destruir ou decidir por você também é violência.
Se precisar de ajuda, procure o Centro de Atendimento à Vítima (CAV). O contato é o 68 99993-4701

28/05/2026

O MPAC instaurou procedimento administrativo para acompanhar medidas preventivas relacionadas aos possíveis impactos do El Niño 2026/2027 no Acre.

A atuação busca verificar planos de contingência, sistemas de alerta e ações voltadas à proteção de populações vulnerabilizadas diante da possibilidade de eventos climáticos extremos, como enchentes, estiagens e insegurança alimentar.

O objetivo é fortalecer a atuação preventiva e a proteção das populações expostas a riscos socioambientais.

Mais informações em mpac.mp.br

27/05/2026

Os animais comunitários fazem parte da nossa rotina, das ruas, dos bairros e das instituições.

Embora não tenham um único tutor, podem ter algo muito muito importante: uma rede de pessoas dispostas a ajudar.

Você pode deixar água e alimento, contribuir com castração, ajudar com atendimento veterinário, oferecer um cantinho protegido da chuva, divulgar para adoção responsável ou simplesmente tratar com respeito.

Entre adotar e ignorar, existe o cuidar. E pequenas atitudes, quando somadas, podem transformar a vida desses bichinhos.

27/05/2026

O Ministério Público do Estado do Acre realizou a palestra “Atuação do Ministério Público em perspectiva de gênero”, ministrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena.

A atividade integrou a programação do curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos, promovido pelo Ceaf em parceria com a Corregedoria-Geral do MPAC, marcando o início do estágio probatório dos membros ingressantes.

Durante a palestra, foram debatidos aspectos da atuação ministerial sob a perspectiva de gênero, com destaque para a necessidade de sensibilidade institucional e aproximação com a realidade social das pessoas atendidas pelo Ministério Público.

27/05/2026

🐶 Toda adoção muda não apenas a vida de um pet, pois acaba transformando o ambiente inteiro.

A mais nova integrante da Promotoria de Justiça de Bujari chega para somar afeto a uma história que o MPAC já vem construindo em diferentes espaços.

Em várias promotorias e na própria sede do MPAC, pets adotados encontraram carinho, segurança e um novo começo.

26/05/2026

Muita gente ainda associa “correição” a fiscalização, mas o novo momento correicional do MPAC vai além disso.

Durante visitas às promotorias do interior do estado, a Corregedoria-Geral também ouve as demandas dos membros, acompanha as realidades locais e contribui para o aprimoramento contínuo da atuação ministerial.

Uma atuação mais preventiva, proativa e resolutiva, fortalecendo a presença do Ministério Público em todo o Acre.

Endereço

Rua Marechal Deodoro, 472
Rio Branco, AC
69900-333

Horário de Funcionamento

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Site

http://www.mpac.mp.br/

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