https://www.facebook.com/817485441707769/

Conselho Tutelar - Riachuelo/RN

Página Principal
Brasil
Riachuelo, RN
Conselho Tutelar - Riachuelo/RN

Conselho Tutela da Criança e do Adolescente

26/07/2022

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Riachuelo-RN. Participou na última sexta feira 22/07 do 2º Seminário de Capacitação dos Conselheiro Tutelares do Rio Grande do Norte realizado no teatro Alberto Maranhão em Natal/RN.

14/07/2022

Hoje 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 32 anos de existência. Criado após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o ECA garante a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

13/07/2022

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Riachuelo-RN, recebeu na manhã de terça-feira (12). A visita do Conselho tutelar de jardim de angicos, atenciosamente, o "Colegiado" Deste Órgão Agradece aos colegas de trabalho Pela Sua Visita.

11/07/2022

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Riachuelo-RN realizou na última sexta-feira (08). Na tradicional festa do arraiá do povão que acontece anualmente no município uma ação preventiva de conscientização sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarro para menores de 18 anos.

De acordo com as normas legais, o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos é proibido no Brasil. A Lei federal 13.106/16 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando crime: vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. O descumprimento pode gerar multa e até interdição do estabelecimento comercial.

30/05/2022

Recebendo o convite do diretor Oswaldo da E. E. M. S. Para o Arraiá do Mané Severino. Desde já agradecemos!

28/05/2022

Hoje é dia de comemorar mais um ano de vida do nosso companheiro Cabrino Quirino. Feliz aniversário!

23/03/2022

Quem disse que não teve bolo, teve sim!! Surpresinha em comemoração ao aniversário da Conselheira Tutelar, Nilva Lúcia. !!

21/03/2022

O Conselho Tutelar da criança e do adolescente do município de Riachuelo/RN. Recebeu na manhã de sexta-feira (18), A visita de Marlon Moura presidente do SINDSERV.

Atenciosamente, o "Colegiado" Deste Órgão Agradece Pela Sua Visita.

21/03/2022

Os vivas de hoje vão para a Conselheira Tutelar, Nilva Lúcia. !!

08/03/2022

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Riachuelo-RN, deseja a todas as mulheres um Feliz Dia Internacional da Mulher!!!

01/03/2022

ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)

Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015).

15/02/2022

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Riachuelo-RN, representado pela coordenadora Nilva Lúcia e vice - coordenador Cabrino Quirino. Participou na noite de segunda-feira, 14/2, a solenidade de abertura da Jornada Pedagógica 2022.

Atenciosamente, o "Colegiado" Deste Órgão Agradece á coordenação pedagógica pelo convite!

Endereço

Rua Antônio Gomes Câmara
Riachuelo, RN
59470000

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Conselho Tutelar - Riachuelo/RN posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.