Câmara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana

08/06/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ
SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa,
especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 59ª Sessão
Legislativa Ordinária, a realizar-se, Segunda-feira, dia 08 de junho de 2026, às 18h, horário
regimental, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte Ordem
do Dia: 1º Discussão do Projeto de Lei, PL de nº 659 de 15 de abril de 2026, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras
providências,” Discussão e votação das seguintes indicações: Indicação de nº 25/2026, de
autoria da Vereadora Joana Amélia Borges Pinheiro Gondim; Indicação de nº 26/2026, de autoria
da Vereadora Cleunice Lopes da Cruz.
Publique-se e cumpra-se.

01/06/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ
SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa,
especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 58ª Sessão
Legislativa Ordinária, a realizar-se, Segunda-feira, dia 01 de junho de 2026, às 18h, horário
regimental, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte Ordem
do Dia: Discussão e votação da seguinte indicação: de nº 24/2026, de autoria do Vereador Elmir
Guedes Rocha.
Publique-se e cumpra-se

25/05/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ
SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa,
especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 57ª Sessão
Legislativa Ordinária, a realizar-se, Segunda-feira, dia 25 de maio de 2026, às 18h, horário
regimental, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte Ordem
do Dia: 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 660 de 27 de abril de 2026, de autoria do
Poder Executivo, que “Institui o Centro de Atendimento Educacional Especializado e
Multidisciplinar CAEEM, com organização em núcleos internos, no âmbito da Rede Municipal de
Ensino de Riacho de Santana- BA, e dá outras providências;” Discussão e votação das seguintes
indicações: de nº 19/2026, de autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva; de nº 23/2026, de
autoria do Vereador Elmir Guedes Rocha.
Publique-se e cumpra-se.

18/05/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ
SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa,
especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 56ª Sessão
Legislativa Ordinária, a realizar-se, Segunda-feira, dia 18 de maio de 2026, às 18h, horário
regimental, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte Ordem
do Dia: 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 660 de 27 de abril de 2026, de autoria do Poder
Executivo, que “Institui o Centro de Atendimento Educacional Especializado e Multidisciplinar
CAEEM, com organização em núcleos internos, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de
Riacho de Santana- BA, e dá outras providências;” Discussão e votação das seguintes
indicações: de nº 18/2026, de autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva; de nº 20/2026, de
autoria da Vereadora Cleunice Lopes da Cruz; de nº 21/2026, de autoria do Vereador Célio
Rodrigues de Araújo; de nº 22/2026, de autoria da Vereadora Joana Amélia Borges Pinheiro
Gondim.
Publique-se e cumpra-se.

17/11/2025

05/08/2025

21ª Sessão Ordinária Inaugural, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2025, às 18h,

16/07/2025

Na manhã desta terça-feira, 15 de julho, a Câmara Municipal de Riacho de Santana realizou uma importante Audiência Pública para discutir a reformulação da Lei Orgânica do Município, atraindo um expressivo público formado por representantes da sociedade civil, autoridades locais, lideranças comunitárias, servidores públicos e moradores de diversas comunidades.

O evento, conduzido pela presidente da Câmara, vereadora Jusceli Duarte, teve como principal objetivo promover um espaço democrático de escuta, debate e colaboração popular na construção de um novo texto da Lei Orgânica, que há mais de 30 anos não passa por atualizações significativas.

Durante a audiência, foram apresentados os fundamentos da Lei Orgânica e os principais pontos que precisam ser atualizados, conforme os novos desafios sociais, administrativos e jurídicos enfrentados pelo município. Cidadãos puderam tirar dúvidas, apresentar sugestões e contribuir ativamente com ideias que serão consideradas no processo de reformulação.

A Lei Orgânica é considerada a “Constituição Municipal”, sendo a norma máxima que orienta o funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo, define os direitos e deveres da população e estabelece as diretrizes para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, transporte, orçamento, entre outros.

A iniciativa da audiência reforça o compromisso da Câmara de Vereadores com a transparência, a escuta da população e a valorização do processo legislativo participativo.

A presidente informou que novas etapas de consulta e debate serão realizadas ao longo do semestre, garantindo que a reformulação seja feita com clareza, legalidade e legitimidade social.

16/07/2025

Hoje, 16 de Julho, é aniversário do vereador Elmir Guedes . Todos nós da Câmara Municipal desejamos a ele saúde, paz, amor e muita representatividade! 👏🏽🎉🥳