Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco

Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, Edifício do Governo, 191 Avenida Dantas Barreto, Recife.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco surgiu da necessidade da valorização da classe e da organização para reivindicação dos direitos dos Oficiais de Justiça pernambucanos.

Uma situação vivenciada recentemente pela equipe do NIOJ (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Jud...
01/09/2026

Uma situação vivenciada recentemente pela equipe do NIOJ (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) demonstra que o cumprimento de uma ordem judicial vai muito além do papel.

Durante uma diligência, surgiu a informação de que o agressor estava na residência da vítima e que ela se sentia insegura diante de seu comportamento. Mesmo no final da jornada, a equipe foi até o local e, com o apoio da Polícia Militar, acolheu e acompanhou a mulher em segurança até a casa de familiares.

Criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como uma das experiências mais exitosas de enfrentamento à violência doméstica, o NIOJ atua para que a Justiça chegue efetivamente a quem precisa.

O Núcleo vai muito além de apenas cumprir um mandado judicial: o objetivo principal é acompanhar a mulher vítima de violência durante todo o ciclo de acolhimento e o período de validade da medida protetiva.

Essa atuação integrada conta com a colaboração direta de oficiais de justiça selecionados para atuar exclusivamente nesses casos, trabalhando em parceria com a Polícia Militar e com prefeituras municipais. Além da resposta rápida no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), o que tem reduzido o tempo de atendimento e o número de feminicídios, as mulheres assistidas recebem acompanhamento contínuo e multidisciplinar nas esferas jurídica, psicossocial e profissionalizante.

É essa rede de presença, cuidado e proteção que faz a diferença na vida de quem mais precisa.

💜 Porque existe uma pessoa que precisa ser protegida.

Oficiais de Justiça do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, em pa...
28/08/2026

Oficiais de Justiça do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, em parceria com a Secretaria da Mulher do município, participaram de uma blitz educativa voltada à conscientização e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação foi promovida pela Secretaria da Mulher do Paulista e integrou a programação alusiva aos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco importante na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante a blitz, os Oficiais de Justiça e representantes da Secretaria da Mulher abordaram mais de 100 veículos, levando aos motoristas informações e orientações sobre a violência doméstica, os mecanismos de proteção às vítimas e a importância da denúncia.

A iniciativa teve caráter educativo e buscou aproximar a população das políticas públicas e dos instrumentos de proteção previstos pela Lei Maria da Penha. A receptividade foi positiva, com a ação sendo amplamente elogiada pelas pessoas abordadas, que destacaram a importância de iniciativas que levem informação diretamente às ruas.

A atuação do NIOJ Paulista na atividade também evidencia a importância da integração entre o Poder Judiciário, os Oficiais de Justiça e as políticas públicas municipais no enfrentamento à violência contra a mulher.

Ao completar duas décadas, a Lei Maria da Penha reafirma a necessidade de ampliar ações de informação, prevenção e proteção. Nesse contexto, iniciativas como a blitz educativa contribuem para conscientizar a sociedade e estimular uma cultura de respeito e de combate a todas as formas de violência contra a mulher.

📢 AVANÇOS IMPORTANTES PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇAO SINDOJUS-PE destaca a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 0...
24/08/2026

📢 AVANÇOS IMPORTANTES PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O SINDOJUS-PE destaca a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 08/2026, que promove novas alterações na INC nº 04/2023, responsável por regulamentar a expedição, distribuição e cumprimento dos mandados judiciais no TJPE.

Entre os avanços estão:

🔹 Mais cuidado na expedição dos mandados;
🔹 Fim dos mandados com múltiplos endereços;
🔹 Proibição de anexos sem pertinência com a diligência;
🔹 Mais tempo para a realização das diligências presenciais;
🔹 Mandados ordinários com prazo de 15 dias úteis;
🔹 Prazo maior para devolução de mandados fora do zoneamento.

As mudanças são resultado do diálogo permanente entre o SINDOJUS-PE, a Presidência e a Corregedoria-Geral do TJPE, além das contribuições dos Oficiais de Justiça de Pernambuco.

Para o presidente Marco Albuquerque, os avanços mostram que diálogo, união e participação da categoria produzem resultados concretos.

👉 Confira a matéria completa e todos os detalhes das mudanças em sindojus.org.br

A Fenassojaf, a Afojebra e a Fesojus-BR protocolaram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta para criação...
21/08/2026

A Fenassojaf, a Afojebra e a Fesojus-BR protocolaram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta para criação do Proseg-Mandados, sistema automatizado de alerta de riscos em mandados judiciais.

A iniciativa prevê o uso de Inteligência Artificial para analisar informações já existentes nos processos e identificar situações que possam representar risco à integridade dos Oficiais de Justiça durante as diligências.

A ferramenta poderá classificar os mandados em níveis de risco baixo, médio ou alto, e indicar informações que auxiliem na adoção de medidas de segurança, como a necessidade de apoio policial.

A proposta reforça um ponto fundamental: a tecnologia deve estar a serviço da proteção de quem cumpre as decisões judiciais na ponta.

O sistema teria caráter de apoio, sem substituir a avaliação dos profissionais responsáveis pela diligência. As informações são da Fenassojaf.

O NIOJ Metropolitano deu mais um passo para o início de suas atividades. Em reunião realizada nesta semana, foram defini...
21/08/2026

O NIOJ Metropolitano deu mais um passo para o início de suas atividades. Em reunião realizada nesta semana, foram definidos os primeiros encaminhamentos para a formação do grupo de trabalho que atuará na Região Metropolitana do Recife.

A atuação terá início pelas comarcas de Paulista e Jaboatão dos Guararapes, com a participação conjunta de oficiais de Justiça e policiais. A proposta é ampliar, posteriormente, a adesão para outras comarcas da Região Metropolitana.

Durante o encontro, também foi apresentada a estrutura de funcionamento do NIOJ Metropolitano, que terá sede no Foro de Olinda, além das viaturas que serão utilizadas nas atividades do núcleo.

Coordenado por Marco Albuquerque, presidente do Sindojus-PE, o NIOJ reforça o compromisso da categoria e do Judiciário pernambucano com o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento à violência contra a mulher.

13/08/2026

Oficiais e Oficialas, SÓ ASSINTAM O VÍDEO!!! 🤩🤗

MAIS UMA GRANDE CONQUISTA!!!!

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 5415/2005, que prevê o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça. A aprovação representa um importante avanço de uma reivindicação histórica da categoria e ocorre após intensa mobilização das entidades representativas e da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ) em Brasília.

A matéria havia sido incluída como item n° 2 da pauta da sessão deliberativa desta quinta-feira. Conforme informado mais cedo, o presidente da FPMOJ, deputado federal Coronel Meira, esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para reivindicar a inclusão e a votação do projeto no Plenário.

O projeto contou com parecer favorável do relator, deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), vice-presidente da FPMOJ, que recomendou a aprovação da matéria na forma de substitutivo.

O texto aprovado mantém a autorização do porte de arma para os Oficiais de Justiça, incluindo a categoria no rol previsto no artigo 6º da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, que estabelece as exceções à proibição do porte de arma de fogo no país.

O substitutivo também estabelece que o porte poderá abranger arma particular ou fornecida pela instituição, inclusive fora de serviço, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica. Informações da AFOJEBRA

Acompanhe nossas redes para mais informações!!

Hoje, 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco celebra 204 anos de história, compromisso com a Justiça e serviç...
13/08/2026

Hoje, 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco celebra 204 anos de história, compromisso com a Justiça e serviço à sociedade.

Instalado em 1822 como Tribunal da Relação de Pernambuco, o TJPE é a quarta corte judicial mais antiga do Brasil e, ao longo de mais de dois séculos, construiu uma trajetória marcada pela defesa dos direitos e pelo fortalecimento da cidadania.

O SINDOJUS-PE parabeniza magistrados, servidores, oficiais de justiça, colaboradores e todos que fazem parte dessa história, reconhecendo especialmente aqueles que atuam diariamente para aproximar o Judiciário da população.

Parabéns, TJPE, pelos seus 204 anos! ⚖️🎉

💙 Neste Dia dos Pais, o SINDOJUS-PE presta uma homenagem especial aos pais oficiais de justiça e a todos os pais que, co...
09/08/2026

💙 Neste Dia dos Pais, o SINDOJUS-PE presta uma homenagem especial aos pais oficiais de justiça e a todos os pais que, com amor, dedicação e responsabilidade, são exemplos de cuidado, proteção e inspiração para seus filhos.

Aos que conciliam os desafios profissionais com a nobre missão da paternidade, nosso reconhecimento por cada ensinamento, gesto de carinho e momento compartilhado. ⚖️👨‍👧‍👦

Que esta data seja celebrada com afeto, união e gratidão ao lado de quem torna essa missão ainda mais especial.

Feliz Dia dos Pais a todos! 💛💚

📢 Comunicado aos filiados e filiadasEm virtude da transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado em 11 ...
07/08/2026

📢 Comunicado aos filiados e filiadas

Em virtude da transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado em 11 de agosto, para a segunda-feira, 10 de agosto, o Sindojus-PE não terá expediente nesta data.

🔹 Segunda-feira (10/08): Sindicato fechado.
🔹 Terça-feira (11/08): Retorno das atividades em horário normal.

O dia 11 de agosto marca um momento histórico para o Brasil. Nesta data, em 1827, o imperador Dom Pedro I sancionou a lei que instituiu os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do país: um em São Paulo, no Largo de São Francisco, e outro em Olinda, que posteriormente foi transferido para o Recife.

A criação desses cursos representou um passo decisivo para a formação de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, oficiais de justiça e demais profissionais responsáveis por fortalecer o Estado Democrático de Direito e garantir o acesso da população à Justiça.

Em Pernambuco, essa história possui um significado ainda mais especial. A tradição jurídica iniciada em Olinda e consolidada no Recife contribuiu para formar gerações de profissionais que ajudaram a construir o sistema de Justiça brasileiro.

Neste 11 de agosto, o Sindojus-PE homenageia todos os operadores do Direito e reafirma seu compromisso com a valorização dos oficiais e oficialas de justiça, fundamentais para que as decisões judiciais se concretizem e os direitos dos cidadãos sejam efetivamente garantidos.

Agradecemos a compreensão de todos e desejamos um excelente feriado.

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha representa um dos maiores avanços na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. Mais...
07/08/2026

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha representa um dos maiores avanços na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. Mais do que uma legislação, ela reafirma o compromisso da sociedade e do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e familiar.

Os oficiais e oficialas de justiça desempenham um papel essencial na efetivação dessa proteção, atuando no cumprimento das medidas protetivas e contribuindo para que as decisões judiciais cheguem com rapidez a quem mais precisa.

Se você está em situação de violência ou conhece alguém que precisa de ajuda, denuncie. Ligue 180. O atendimento é gratuito, sigiloso e funciona em todo o país.

Em Pernambuco, também é possível solicitar a Medida Protetiva Eletrônica pelo portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Essa rede de proteção também foi ampliada com a criação do NIOJ, iniciativa do Sindojus-PE, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto reforça a atuação dos oficiais e oficialas de justiça no cumprimento das medidas protetivas e no acolhimento às mulheres em situação de violência, contribuindo para uma resposta mais humanizada e eficiente do Poder Judiciário.

Proteger vidas é um compromisso de todos.

Endereço

191 Avenida Dantas Barreto
Recife, PE
50010-360

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