08/04/2014
Greve dos Técnico-Administrativos da UFPE.
Nota de apoio do coletivo ATENTXS E FORTES À Greve dos Técnico-Administrativos da UFPE.
Nós do coletivo ATENTXS E FORTES damos apoio à greve dos técnico-administrativos, entendemos que a luta é de todxs e não só delxs, no sentido de fortalecer a luta: contra à Precarização do Trabalho, irredutibilidade dos direitos conquistados, avanços por melhorias, cumprimento de acordos e promessas do Reitor e do Governo Federal. Por esse motivo nos posicionamos com esta nota para apresentar à comunidade universitária e à sociedade o nosso total apoio ao processo grevista que tem em sua base a reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
Nosso posicionamento também questiona esse projeto de educação e de universidade implementado pelos governos de FHC e LULA/DILMA com cortes sistemáticos de verbas para a educação pública e transferência de recursos para a iniciativa privada, precarizando a universidade pública brasileira, que vem a cada ano adquirindo mais e mais um caráter mercadológico. Portanto entendemos que este processo de greve é também um instrumento de luta das nossas reivindicações pois permite-nos debater e aprofundar a defesa de um outro projeto de universidade, o MOVIMENTO POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!
No dia 19 de março, a categoria da UFPE em assembléia decidiram aderir à greve nacional, os presentes aprovaram os seguintes pontos de pauta em nível nacional:
Aprimoramento da carreira - piso e step (em base ao acumulo histórico da categoria já deliberado, o detalhamento será apresentado pela direção nacional às assembleias);
• Extensão do art. 30 da lei 12772 /12;
• Ascensão funcional;
• Cumprimento integral do acordo da greve de 2012, reconhecendo os certif**ados de capacitação que os aposentados já possuíam quando da constituição da carreira, e cronograma com resolutividade para a negociação dos relatórios de todos GTs;
• Reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país;
• Aproveitamento de disciplinas da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para pleitear incentivo a capacitação
•
• Turnos contínuos, com jornada de trabalho de 30 horas sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;
• Revogação das ONs (Orientações Normativas), que tratam da contagem do tempo especial convertido em tempo comum (insalubridade, periculosidade, penosidade);
• Revogação da Lei EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;
• Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!
• Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista;
• Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.
As entidades do funcionalismo já desenvolvem campanha envolvendo:
• Definição da Data-Base em 1º de maio;
• Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratif**ações;
• Cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmadas;
• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
• Retirada dos PLs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
• Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas.
• Isonomia e valorização dos benegfícios entre os três poderes;
• Antecipação, para 2014, da parcela de reajuste de 2015.
Participemos das atividades de greve para construir a mobilização na UFPE.
Segunda semana de Greve dos Técnico-Administrativos da UFPE. na UFPE: avaliação e novo calendário
A segunda semana da greve iniciou-se com a adesão ao movimento dos trabalhadores do Núcleo de Rádio e TV Universitária da UFPE. O ato na frente da Biblioteca Central e panfletagem com documento distribuído aos alunos falando sobre os motivos da nossa greve, marcou nossa presença na Aula Magna. Na tarde do dia 31 foi realizada na Sede do Sindicato reunião do Comando Local de Greve que avaliou as atividades do dia e programou o Ato de 1º de Abril na Frente da Reitoria.
O 1º de Abril foi marcado com ato na frente da Reitoria que teve como objetivo denunciar as mentiras do Reitor que até agora não cumpriu com sua promessas de campanha para Reitor, principalmente as 30 horas. No final da manhã a categoria presente no ato dirigiu-se para o Auditório João Alfredo, onde estava ocorrendo uma sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para pressionar o Reitor pelo agendamento de um Conselho Universitário que discuta a Greve dos Técnico-Administrativos da UFPE. A ação do movimento surtiu efeito, e ficou marcado para o dia 10 de abril (quinta-feira) a Reunião do Conselho Universitário: uma conquista parcial que se consolidará com uma Nota do Conselho Universitário em reconhecimento a justeza do movimento, como construída em momentos anteriores.
Com o reinício das aulas a importância dos técnico-administrativos começa de fato a ser notada; com os NIAT´s, Laboratórios, Bibliotecas, Escolaridades, dificultou-se a realização das aulas tanto no Campus da UFPE, como nos Centros Acadêmico de Vitória e Caruaru.
Na quarta-feira (02/04) em Assembleia Geral no Auditório do Centro de Educação a questão da legalidade da greve foi a pauta. Durante os debates sobre serviços essenciais, foi repassado que a greve está legitimada e dentro da Lei de Greve aEducação não é considerado serviço essencial, mas no HC será garantida a manutenção dos 30% de funcionamento mínimo, justamente para cumprimento dos Artigos 10º e 11º da referida lei. Sendo importante a assinatura do livro ponto alternativo do Comando de Greve.
Na quinta-feira (03/04) houve a Inauguração do Espaço denominado Central da Greve, localizado na Entrado do Campus da UFPE, no canteiro central da Avenida dos Reitores. De lá o objetivo é deslocar comissões de mobilização do Comando de Greve para tirar as dúvidas e visita nos setores que estão em dificuldade de adesão ao movimento paredista. No mesmo dia, pela manhã os trabalhadores do Departamento de Odontologia realizaram reunião com uma comissão do CLG e o resultado foi muito positivo: os técnicos do Dept. Odontologia entra em greve a partir do dia 07/04.Ficamos mais fortes!
Na sexta-feira (04/04), conforme previsto, ocorreu o debate deliberado no dia 28/03 na Plenária com os Trabalhadores do HC. Mais uma vez o jurídico do Sindicato esteve presente, tirou as dúvidas sobre a Lei de Greve e falou das diretrizes da Ação Civil Pública do SINTUFEPE-Secção Sindical UFPE contra a EBSERH que objetiva: 1) A invalidade do ato de aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário da UFPE; 2) A irregularidade da composição do Conselho Universitário da UFPE: falta de legitimidade e invalidade das deliberações tomadas pelo mesmo; 3) Da invalidade da deliberação realizada na 9ª Sessão Extraordinária/2013; 4) Das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União e da real situação fática que envolve a criação da EBSERH; 5) Das violações decorrentes da instituição e da natureza jurídica da EBSERH; 6) Da impossibilidade de o Estado explorar economicamente a Saúde através dos Hospitais Universitários; 7) Da coerção utilizada pelo Governo Federal e das violações à autonomia universitária e à indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão; 8) Da terceirização da atividade fim, da violação ao princípio do concurso público e da vedação à miscigenação de regimes jurídicos no âmbito do serviço público; e 9) Da violação ao princípio constitucionais norteadores da atuação da Administração Pública.
Agenda da Greve de 07 a 11 de abril:
Dia 07/04 (segunda-feira)
08:00 – Concentração na Central da Greve
09:30 – visitas aos setores.
14:00 – Reunião das Comissão do Comando – Local Sede do Sindicato
Dia 08/04 (Terça-feira)
08:00 – Concentração na Central da Greve
09:30 – visitas aos setores.
14:00 – Reunião do Comando de Greve
Local: Central da Greve
Dia 09/04 (Quarta-feira)
09:00 – Assembleia Geral – Local Auditório do CE
Pauta: 1) Informes, 2) Avaliação, 3) Eleição de Delegados para CNG
14:00 – Reunião do CLG
Local: Central da Greve
Dia 10/04 (Quinta-feira)
08:00 – Ato na Reitoria
14:00 – Reunião do Comando – Local Central da Greve
Pauta: Avaliação e Calendário
Dia 11/04 (Sexta-feira)
09:00 às 12:00 – Debate sobre Turnos Contínuos e Jornada Semanal de 30 horas
13:00 – Atividade de Integração e Cultural na Sede do SINTUFEPE