04/06/2026
Dos pré-candidatos ao governo de Pernambuco, até o momento, apenas o jornalista Ivan Moraes, da Federação PSOL/Rede, se manifestou contrário ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2015, aprovado nesta terça-feira (2) no Senado Federal.
O PDL susta a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que versa sobre o atendimento e o acesso ao ab**to legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Ivan Moraes critica aprovação acelerada e pouco debatida
“Criança não é mãe e estuprador não é pai! Em menos de dois minutos, em votação simbólica, aquela que não registra como cada senador votou, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que dificulta o acesso legal ao ab**to por crianças e adolescentes”, afirmou Ivan Moraes por meio de suas redes sociais.
Moraes alertou ainda para as consequências práticas caso a matéria avance no poder legislativo e convocou a militância e a sociedade para a mobilização nas redes e nas ruas.
“Na prática, o projeto dificulta o ab**to legal para crianças e adolescentes, que já é permitido por lei. Caso seja aprovado pela Câmara, a medida entraria em vigor sem sanção do presidente Lula. Vamos pressionar o Congresso?”, convocou.
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