Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco

Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco A Ouvidoria do MPPE é o canal de comunicação direta entre a sociedade e o Ministério Público Órgão do Ministério Público de Pernambuco responsável por: 1.

receber reclamações, elogios, sugestões sobre a atuação e postura de seus membros e servidores; 2. fornecer informações de interesse público; 3. receber denúncias de fatos onde cabem a atuação dos Promotores ou Procuradores de Justiça.

Nesse post, mostramos um pouco do que foi nosso mês de agosto na Ouvidoria do MPPE. 📊Para saber mais, confere nosso rela...
11/09/2026

Nesse post, mostramos um pouco do que foi nosso mês de agosto na Ouvidoria do MPPE. 📊

Para saber mais, confere nosso relatório mensal publicado no Diário Oficial de hoje. 📰🗞️

Ouvidoria do MPPE:
Mais do que ouvir,
nossa responsabilidade é oferecer respostas!

Em mais uma parceria de sucesso, a Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco tem sua campanha publicitária...
20/08/2026

Em mais uma parceria de sucesso, a Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco tem sua campanha publicitária de combate à violência doméstica veiculada gratuitamente nas 41 unidades das academias de ginástica Selfit. As academias funcionam em sete municípios pernambucanos: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Paulista, Petrolina, Caruaru e Olinda.

São 176 telas de televisão instaladas nas unidades das academias propagando diuturnamente a mensagem de combate à violência contra meninas e mulheres e divulgando os canais da Ouvidoria da Mulher do MPPE para denúncias. Ao todo, são mais de 35 mil pessoas, entre homens e mulheres, sendo atingidas diariamente pelo apelo. A campanha começou a ser veiculada em agosto deste ano e não tem tempo determinado para sair do ar.

“A parceria não traz qualquer custo para o MPPE, mas é de grande valia para a sociedade pernambucana. Estamos muito gratos por essa cooperação. Precisamos em todo o tempo reforçar que toda forma de violência contra meninas e mulheres é crime. Queremos sempre contribuir para o combate à violência de gênero”, destaca a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Infelizmente parece haver ainda uma falsa percepção de permissibilidade no tocante à violência contra mulheres em diversos grupos sociais”, reforça.

SHOPPINGS – Essa é a segunda vez que a Ouvidoria da Mulher do MPPE fecha uma parceria de sucesso gratuita para veicular a mensagem de combate à violência doméstica. De fevereiro a abril de 2025, sete shoppings centers em Recife, Jaboatão e Olinda veicularam a mesma campanha publicitária em variados suportes midiáticos. Foram 290 mil pessoas sendo expostas diariamente à mensagem em totens digitais, TVs, super telões, na rede wi-fi, diretórios de localização de lojas e autoatendimentos para pagamento de estacionamento.

A Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, recebeu ontem (18) na Ouvidoria os quatro novos Promo...
19/08/2026

A Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, recebeu ontem (18) na Ouvidoria os quatro novos Promotores de Justiça do MPPE.

Lizandra apresentou o funcionamento do setor, a dinâmica do sistema utilizado e o trâmite das manifestações, além de orientar os Promotores sobre o atendimento à população e as possibilidades de uso estratégico dos dados gerados pela Ouvidoria, os quais são recortados por meio do BI (Business Intelligence).

Os Promotores de Justiça recém empossados no MPPE são Eduardo Luiz Cavalcanti Campos (ex MPPB), que vai responder por Promotoria em Floresta; Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho (ex MPBA) e Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque (ex MPCE) , que assumem Promotorias em Petrolândia; além de Iranildo Lima da Costa Junior (ex MPBA), que vai se dedicar à Promotoria em Araripina.

Mês de julho de 2026 bate recorde de manifestaçõesEsse é o mês de julho com maior número de manifestações já registradas...
18/08/2026

Mês de julho de 2026 bate recorde de manifestações

Esse é o mês de julho com maior número de manifestações já registradas na Ouvidoria do MPPE: 3.081. Para se ter uma visão mais clara de nosso crescimento, de novembro de 2022 até hoje, essa é a primeira vez que a Ouvidoria bate o marco de 3.000 manifestações.

E com tanto investimento em publicidade dos nossos canais e campanhas institucionais, a tendência é só de expansão. Somos escuta social para todas as áreas de atuação do Ministério Público e crescemos de mãos dadas com todos os que formam o MPPE.

E se você quer saber um pouco mais dos nossos números e rankings desse mês de julho, dá uma olhada em nosso relatório mensal publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

A Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, participou, ontem (12), no Tribunal Regional Eleitora...
13/08/2026

A Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, participou, ontem (12), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do lançamento da Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa é do TRE-PE e visa facilitar o acesso das mulheres aos canais de denúncia e melhorar o encaminhamento dos casos entre os órgãos responsáveis. A rede é composta pelo TRE-PE, pelo MPPE e mais sete instituições parceiras: Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Defesa Social, Ministério das Mulheres e OAB-PE.

“A violência política de gênero é uma prática antiga, mas foi criminalizada há pouco tempo. Por isso, precisamos juntos envidar esforços de coibição e conscientização. Nós, do Ministério Público de Pernambuco, também estamos atentos às denúncias de candidaturas fictícias que burlam as cotas de gêneros e às formas diversas de impedir ou dificultar a participação feminina na política”, destacou a Ouvidora.

O Presidente do TRE-PE, Desembargador Fernando Cerqueira, destacou a importância da atuação conjunta das instituições. “Reunimos instituições que possuem competências diferentes, mas que compartilham o mesmo propósito: contribuir para que as mulheres possam participar da política com liberdade, segurança, respeito e igualdade de oportunidades”, reforçou. 

A violência política de gênero ocorre, por exemplo, quando uma pessoa utiliza ameaças, perseguições, constrangimentos, humilhações ou outras formas de violência para impedir ou dificultar a participação de mulheres na política. A prática é crime introduzido pela Lei Federal 14.192/2021.

Mobilização social – A Ouvidora do MPPE já vem engajada nessa luta junto ao TRE-PE desde 2023. Lizandra Carvalho participou, de agosto de 2023 a junho de 2024, de 15 audiências públicas em cidades estratégicas de todo estado de Pernambuco, levando o tema à discussão e estimulando a população a denunciar a prática realizada tanto de forma explícita como velada.

Foi aprovado à unanimidade, na última sexta-feira (7), em Gramado-RS, o novo Estatuto do Conselho Nacional de Ouvidores ...
12/08/2026

Foi aprovado à unanimidade, na última sexta-feira (7), em Gramado-RS, o novo Estatuto do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP). A proposta foi apresentada pela Ouvidora do MPPE, Dra Lizandra Carvalho, que atualmente também exerce o cargo de Vice-presidente do CNOMP para a Região Nordeste e presidiu a comissão para alteração da normativa. A aprovação se deu durante a 1ª Assembleia Geral do CNOMP de 2026.

No mesmo dia, logo na sequência, os Ouvidores do MP brasileiro ainda realizaram a 28ª Reunião Extraordinária do CNOMP, quando foram apresentados dois projetos da Ouvidoria do MP gaúcho: “Escuta sem Fronteiras”, que visa assegurar aos estrangeiros acesso simples e eficiente aos canais da Ouvidoria, além do pojeto “Entre Nós”, que oferece um canal especializado, seguro e sigiloso para escuta e orientação de todas as mulheres que trabalham no MPRS e que venham a ser vítimas de qualquer tipo violência de gênero dentro ou fora da instituição.

A Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho, participou, nas últimas quinta e sexta-feira (24), da 80ª Reunião do Conselho Nac...
28/07/2026

A Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho, participou, nas últimas quinta e sexta-feira (24), da 80ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), em Salvador (BA).

Na ocasião, ela, que também é Vice-presidente do CNOMP pela região Nordeste, expôs a proposta de revisão do estatuto do conselho. A proposta foi elaborada por comissão composta pela Ouvidora do MPPE (como presidente) e pelos Ouvidores do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo. O trabalho apresentado será apreciado e votado pelos conselheiros em Assembleia Geral do CNOMP, que acontecerá em Gramado (RS), no próximo dia 7 de agosto.

Junho foi um mês mais curto para nossa Ouvidoria por conta do recesso, mas nem por isso fomos pouco demandados! 👩🏼‍💻 👨🏻‍...
17/07/2026

Junho foi um mês mais curto para nossa Ouvidoria por conta do recesso, mas nem por isso fomos pouco demandados! 👩🏼‍💻 👨🏻‍💻

Em nosso post de hoje, um pouco do que foram as manifestações trazidas pelos cidadãos pernambucanos ao Ministério Público por meio da Ouvidoria do MPPE!

*** Relatório mensal completo publicado no Diário Oficial de hoje!

15/06/2026
⚽ Começou a Copa e tem coisa que a gente só conquista jogando junto.O futebol ensina o que a cidadania confirma: ninguém...
12/06/2026

⚽ Começou a Copa e tem coisa que a gente só conquista jogando junto.

O futebol ensina o que a cidadania confirma: ninguém vence sozinho. É o passe, a torcida, a confiança de que cada um tem o seu papel dentro e fora das quatro linhas.

Uma torcida são milhões de vozes.

E cada uma delas merece ser ouvida.

No bairro, na escola, no posto de saúde, na fila do ônibus: quando algo não vai bem, a sua voz é o primeiro passo para mudar o jogo.

As Ouvidorias do Ministério Público estão em campo o ano inteiro para isso: acolher, registrar e encaminhar o que você tem a dizer. Sem burocracia de vestiário é canal direto entre a sociedade e a Justiça.

Neste mês de Copa, o CNOMP entra em campo com você.

Porque cidadania é jogo coletivo — e aqui, ninguém f**a no banco. 🇧🇷

📍 Procure a Ouvidoria do Ministério Público do seu estado. Sua voz faz parte do time.

Endereço

Rua Do Imperador, 447, Santo Antonio
Recife, PE
50010240

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