13/08/2026
A Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, participou, ontem (12), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do lançamento da Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa é do TRE-PE e visa facilitar o acesso das mulheres aos canais de denúncia e melhorar o encaminhamento dos casos entre os órgãos responsáveis. A rede é composta pelo TRE-PE, pelo MPPE e mais sete instituições parceiras: Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Defesa Social, Ministério das Mulheres e OAB-PE.
“A violência política de gênero é uma prática antiga, mas foi criminalizada há pouco tempo. Por isso, precisamos juntos envidar esforços de coibição e conscientização. Nós, do Ministério Público de Pernambuco, também estamos atentos às denúncias de candidaturas fictícias que burlam as cotas de gêneros e às formas diversas de impedir ou dificultar a participação feminina na política”, destacou a Ouvidora.
O Presidente do TRE-PE, Desembargador Fernando Cerqueira, destacou a importância da atuação conjunta das instituições. “Reunimos instituições que possuem competências diferentes, mas que compartilham o mesmo propósito: contribuir para que as mulheres possam participar da política com liberdade, segurança, respeito e igualdade de oportunidades”, reforçou.
A violência política de gênero ocorre, por exemplo, quando uma pessoa utiliza ameaças, perseguições, constrangimentos, humilhações ou outras formas de violência para impedir ou dificultar a participação de mulheres na política. A prática é crime introduzido pela Lei Federal 14.192/2021.
Mobilização social – A Ouvidora do MPPE já vem engajada nessa luta junto ao TRE-PE desde 2023. Lizandra Carvalho participou, de agosto de 2023 a junho de 2024, de 15 audiências públicas em cidades estratégicas de todo estado de Pernambuco, levando o tema à discussão e estimulando a população a denunciar a prática realizada tanto de forma explícita como velada.