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Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco

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Brasil
Recife, PE
Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco

Somos uma unidade do TRE-PE, especializada em Direito Eleitoral.

Promovemos cursos nesta área para o público interno e externo, projetos voltados para a cidadania e sediamos o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco. Somos uma unidade pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, atuando como Instituição de Ensino especializada em Direito Eleitoral. Promovemos cursos nesta área para o público interno e externo, projetos voltados para a cidadania (Eleitora e Eleitor do Futuro, Mesário Voluntário e Cidadania nas Redes) e sediamos o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco (CEMEL-PE).

20/08/2026

Você sabia que pessoas filiadas a partidos políticos podem concorrer a cargos políticos? 🗳️🏛️

Mas antes de sua candidatura ser oficializada, os pré-candidatos devem participar de uma etapa fundamental do processo eleitoral: a convenção partidária. 👥🤝 As convenções são reuniões dos filiados para definir quem representará a legenda nas urnas e decidir sobre as coligações. 🗳️✨ Neste ano, o período de realização das convenções ocorreu entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. 📅 Do mesmo modo, após a escolha das candidatas e dos candidatos, o partido deve registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. 📝⚖️ Além da decisão sobre candidaturas e formação de coligações, os partidos precisam formalizar a definição do número da urna e formação de alianças políticas. 🔢🤝

💡 REFLEXÃO DA EJE
As convenções partidárias são um importante instrumento democrático 🗳️, uma vez que nesses eventos são escolhidos os candidatos e as candidatas que serão nossos representantes. 👥👔 Cabe aos partidos políticos tornar esse processo cada vez mais acessível, transparente e democrático 🌟🔍, para que não só os filiados, mas a sociedade se sinta parte do processo e que os representantes eleitos tenham cada vez mais legitimidade. 🇧🇷🌐

13/07/2026

🗳️ Você sabe as responsabilidades dos cargos eletivos das eleições de 2026?

Em 2026, o Brasil terá mais uma eleição geral. Neste ano, as eleitoras e os eleitores vão escolher representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
📌 Cargos em disputa
Serão escolhidos:
Presidente da República
🏛️ Governador
🧾 Senador
🏢 Deputado Federal
🏙️ Deputado Estadual

🏛️ Presidente da República
O(A) Presidente da República é Chefe de Estado, Chefe de Governo e Comandante das Forças Armadas.

📋 Principais atribuições
O(A) presidente pode:
nomear e exonerar Ministros de Estado;
dirigir a administração pública federal, com apoio dos ministros;
iniciar projetos de lei, nos casos previstos na Constituição;
sancionar, promulgar e publicar leis;
vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
editar decretos e regulamentos para garantir o cumprimento das leis.

🏙️ Governador
O(A) Governador(a) é chefe do Poder Executivo estadual.
📋 Principais responsabilidades
administrar o estado;
representar o estado nas áreas jurídica, política e administrativa;
cuidar da segurança pública;
comandar as Polícias Civil e Militar 🚓🚨.

🧾 Senado Federal
O(A) senadore(a) representa os estados. Nesta eleição, o eleitor votará em duas pessoas para o Senado Federal pois ⅔ da casa será modificada.
📋 Funções do Senador
Entre suas responsabilidades estão:
julgar crimes de responsabilidade do Presidente da República e de Ministros de Estado;
aprovar indicações para o Supremo Tribunal Federal;
aprovar a indicação do procurador-geral da República e do presidente do Banco Central;
autorizar operações financeiras externas da União, dos estados e dos municípios.

🏢 Deputados Federais e Estaduais
Os Deputados Federais e Deputados Estaduais representam diretamente a população.
👥 Deputados Federais
Suas funções incluem:
criar leis;
fiscalizar o Poder Executivo;
participar do debate público;
discutir e aprovar o orçamento federal.

🏙️ Deputados Estaduais
Eles são responsáveis por:
criar leis relacionadas ao seu estado;
atuar em temas de interesse da sua unidade da Federação.

Lembre-se que a escolha desses representantes nas eleições gerais moldarão a política do país nos próximos anos. Votem consciente!

15/05/2026

🏛️ O Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco (CEMEL) integra a programação da 24ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Ibram em celebração ao Dia Internacional dos Museus. Neste ano, o evento traz como tema “Museu: unindo um mundo dividido”, destacando o papel dos espaços museais na promoção do diálogo, da educação e da reflexão social.

No dia 22 de maio, o CEMEL, em parceria com a Comissão de Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE-PE, realiza a palestra “Memória, Justiça e Cidadania: conectando histórias na luta por equidade racial”, voltada para os estudantes da Escola Técnica Estadual Miguel Batista.

A ação educativa, articulada à visita mediada no espaço museal, busca promover debates sobre as raízes históricas da desigualdade racial no Brasil e seus reflexos na atualidade, reforçando a importância da cidadania no combate às tensões raciais e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

11/05/2026

A diversidade e pluralidade dos grupos fazem parte de uma sociedade democrática.

Hoje, a sociedade é formada por vários grupos com interesses diferentes 👥. Para que a democracia funcione bem, é importante analisar os conflitos de interesse com cuidado ⚖️.

No Brasil, muitos grupos, principalmente os raciais, ainda enfrentam exclusão e discriminação 🚫. Eles lutam por reconhecimento e por mais participação nas instituições públicas.

Embora o país tenha abolido a escravidão há quase 140 anos, ainda existem desigualdades que afetam a vida em sociedade dos grupos raciais, principalmente os negros e os indígenas. Essas desigualdades acabam por impactar a participação nas eleições 🗳️, seja como candidatos ou como eleitores.

Para promover a inclusão e combater a discriminação racial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm adotado medidas importantes 📢.
Essas instituições:
* Criaram o encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”, voltado ao debate sobre diversidade e inclusão nos TREs. O evento permitiu a troca de experiências e ações entre os Regionais para tornar o processo eleitoral mais inclusivo.
* Exposição “Pioneiras: faces negras”
A mostra valorizou a memória e a contribuição de mulheres negras que marcaram a cultura, a história, a política, as artes e o meio acadêmico.
* Adesão do TRE-PE ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
O pacto reúne ações e iniciativas para combater desigualdades raciais no Judiciário, promovendo medidas afirmativas e ampliando a representação de grupos historicamente excluídos.
* Inclusão da língua falada dos povos indígenas no cadastro eleitoral pelo TRE-PE
A medida fortalece a valorização da ancestralidade indígena e permite à Justiça Eleitoral desenvolver ações específicas para garantir o pleno exercício da cidadania dessas comunidades.

Essas iniciativas fortalecem a democracia e ampliam a participação de todos.

TREPernambuco EJEPE

29/04/2026

🚨 Atenção, eleitor! Ainda não emitiu seu título? 🗳️

As eleições estão chegando 📅.
Por isso, fique atento aos prazos ⏰.

Você tem até 6 de maio para:
🆔 tirar o título eleitoral;
🔄 transferir o título;
⚠️ regularizar a situação;
✏️ atualizar seus dados.

👉 Não perca o prazo!
Depois dessa data, o cadastro eleitoral fecha ❌. Esse fechamento acontece 150 dias antes da eleição, pois neste momento a Justiça Eleitoral começa a organizar as informações das eleitoras e eleitores brasileiros. Dessa forma, após o prazo, não é possível fazer alterações.

📱 Vem aprender a emitir e transferir o seu título

🗳️ Primeiro título
Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o título.
O voto é facultativo a partir dos 16 anos 👥.

Caso queira tirar o seu título de eleitor nessa reta final, você terá que agendar o atendimento e ir pessoalmente aos locais de atendimento.
Para agendar, siga esses passos:
🌐 Acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco .
- Vá até a aba “Serviços eleitorais”.
- Clique em “Agende seu atendimento”
- Vá em “Solicitar agendamento”
- 📝 Preencha os dados solicitados.

Ao final, você receberá um número de protocolo com as informações que você precisa saber 📄.

Atenção ⚠️: No site do TRE-PE, você também encontra outros serviços eleitorais. Caso você tenha a biometria coletada, poderá utilizar os serviços acessando a opção "Autoatendimento Eleitoral"

Não perca o prazo, a emissão do título eleitoral dá o direito de você, eleitora e eleitor, mudar o rumo do país e eleger representantes alinhados com seus pensamentos e demandas.

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27/04/2026

📜 Primeira eleição no Brasil: quem podia votar e para quê?

No dia 23 de janeiro de 1532, na vila de São Vicente, a primeira fundada na colônia portuguesa, foi realizada a primeira eleição em território brasileiro. 🗳️

Naquele momento, a população votava para escolher o Conselho Municipal, responsável por organizar a administração local. O processo, no entanto, era indireto: a população elegia seis representantes, que posteriormente indicavam os oficiais do conselho.

Essas eleições não tinham como objetivo a participação popular ampla, mas sim garantir o funcionamento da máquina colonial, voltada à exploração do território e à manutenção dos interesses da Coroa portuguesa.

👥 Mas afinal, quem podia votar?

Homens "bons": membros da elite local, como grandes proprietários de terras e figuras de prestígio social e econômico.
Homens "novos": indivíduos que, mesmo não pertencendo às famílias tradicionais, haviam conquistado ascensão social por meio de atividades econômicas ou serviços prestados à administração colonial.

Ou seja, as mulheres e os escravizados não podiam participar.

✨ Conhecer esse início ajuda a compreender o quanto a participação política no Brasil evoluiu ao longo do tempo, tornando-se cada vez mais inclusiva e representativa num processo que levou séculos para se consolidar até ser assegurado pela “Constituição Cidadã”, de 1988.

HistóriaDoBrasil

25/03/2026

No mês da mulher, celebramos trajetórias que transformaram a história e ampliaram os espaços de representação feminina em Pernambuco, como a de Julia Santiago, a primeira mulher eleita vereadora do Recife, símbolo de pioneirismo, resistência e compromisso com a democracia.

Nascida em 1917, em São Lourenço da Mata, Julia Santiago construiu sua trajetória a partir da atuação no movimento sindical. Operária da indústria têxtil, participou da fundação do Sindicato da Fiação e Tecelagem de Pernambuco e defendeu os direitos das mulheres e dos trabalhadores.

📜 Em 1947, tornou-se a primeira vereadora da capital, marco histórico para a representação feminina no estado. Sua eleição simbolizou a consolidação de um processo iniciado com a conquista do voto feminino em 1932 e representou a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder.

Mais do que um nome na memória eleitoral, Julia Santiago é referência de coragem, compromisso cívico e luta por justiça social. Rememorar sua trajetória é reafirmar o papel fundamental das mulheres na construção da história política de Pernambuco e na consolidação da democracia brasileira.✨

-PE

06/03/2026

📜 Data Magna de Pernambuco – 6 de março

Neste 6 de março, Pernambuco celebra sua Data Magna, em referência ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento que expressou a luta por autonomia política, liberdade e novos projetos de organização social. Esse episódio marcou o protagonismo pernambucano na defesa de ideais republicanos no contexto nacional e permanece como símbolo da participação cidadã na construção da vida política.

Relembrar a Data Magna é reafirmar a importância da memória histórica como fundamento da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. Para a Justiça Eleitoral, essa reflexão dialoga diretamente com a soberania popular, o respeito às leis e a participação consciente do processo eleitoral.

A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco se soma a essa celebração, reconhecendo o passado como ferramenta essencial para compreender o presente e fortalecer o futuro da democracia.

🗳️📚 Memória, cidadania e democracia caminham juntas.

27/02/2026

✨ Memória, cidadania e o avanço dos direitos das mulheres ✨

Em 24 de fevereiro foi comemorado o ”Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”. Nesse mesmo dia, no ano de 1932, as mulheres passaram a ter direito ao voto com a publicação do Decreto n.º 21.076, que institui o primeiro Código Eleitoral do Brasil.

A partir desse marco, uma pernambucana sagrou-se pioneira.

📜 Celina Nigro entrou para a história ao se tornar a primeira mulher qualificada como eleitora em Pernambuco. Em um período em que o voto feminino ainda era facultativo (ou seja, não obrigatório), sua habilitação eleitoral representou um gesto de afirmação de direitos em um cenário marcado por fortes desigualdades de gênero.

🗳️ Mesmo não sendo uma obrigação legal, o ato de votar simbolizava a conquista de espaço das mulheres na vida pública, reforçando a luta por participação política, cidadania e igualdade. A trajetória de Celina Nigro nos lembra que os direitos não surgem prontos: são frutos de avanços graduais, construídos por mulheres que transgrediram as restrições sociais impostas à sua época.

📚 Resgatar essas histórias é também fortalecer a democracia e valorizar a memória do voto feminino no Brasil.

🔎 A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco segue comprometida com a preservação da memória institucional e com a reflexão sobre os caminhos da cidadania e da democracia.

19/02/2026

🌟 Programa Eleitora e Eleitor do Futuro 🌟

O Programa Eleitora e Eleitor do Futuro está de volta. O programa é uma ação de cidadania
voltada para crianças e adolescentes, do ensino fundamental e médio, de escolas públicas e
privadas, em todo o estado de Pernambuco 🏫📚.

🎯 O objetivo do programa é ajudar crianças e adolescentes a entender temas importantes
para a vida em sociedade, como:
● 🗳 eleições
● 🤝 cidadania
● 🏛 democracia

Esses assuntos são tratados de forma simples e acessível, para incentivar a participação
consciente e a cidadania ativa desde cedo.

📍 As ações do programa podem acontecer:
● na Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
● ou nas instituições de ensino, públicas ou privadas

🗓 Em 2026 (ano eleitoral), as atividades ocorrerão entre os meses de março a julho.

✍️ Para inscrever sua escola, a pessoa responsável deve fazer o agendamento pelo link na bio
ou pelo e-mail: [email protected]
📞 Em casos de dúvidas, ligue para o telefone: (81) 3194-9216

🌱 Os valores democráticos devem ser ensinados desde cedo.
Com diálogo, respeito e participação, construímos um futuro melhor para o Brasil ✨

💙 Gostou da iniciativa?
Inscreva sua escola e ajude a formar futuros eleitores e eleitoras mais conscientes e
participativos 👧🧑

Endereço

Avenida Rui Barbosa, 320 Graças
Recife, PE
52011040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
Terça-feira	08:00 - 14:00
Quarta-feira	08:00 - 14:00
Quinta-feira	08:00 - 14:00
Sexta-feira	08:00 - 14:00

Site

http://www.tre-pe.jus.br/escolajudiciariadepernambuco

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