Ministério Público de Pernambuco - MPPE

Ministério Público de Pernambuco - MPPE O Ministério Público de Pernambuco é a instituição responsável por defender a democracia e promover os direitos e deveres de cidadania da população.

O MPPE constatou que o loteamento Novo Polo foi aprovado pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, em 2007, con...
31/08/2026

O MPPE constatou que o loteamento Novo Polo foi aprovado pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, em 2007, construído parcialmente e entregue aos moradores. Leia o texto completo em nosso site www.mppe.mp.br

Integrantes do MPPE, especialistas, conselheiros tutelares, gestores públicos e profissionais das áreas de saúde, assist...
31/08/2026

Integrantes do MPPE, especialistas, conselheiros tutelares, gestores públicos e profissionais das áreas de saúde, assistência social e psicologia se reuniram na manhã da sexta-feira (28), no Recife, para discutir os desafios da proteção integral na primeira infância, os impactos da institucionalização e a garantia do direito de crianças crescerem em ambiente familiar.

Realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), o "Seminário Primeira Infância Protegida: Os impactos da institucionalização e o direito de crescer em família" reuniu mais de 50 participantes presencialmente, no Auditório Arnaldo Duarte, no bairro de Santo Antônio. Outros 100 profissionais acompanharam a programação por transmissão ao vivo, pela plataforma Google Meet. Saiba mais sobre o tema acessando o nosso site www.mppe.mp.br

O Projeto Ciranda Lilás, uma iniciativa do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, foi criado com o objetivo de fortalecer e i...
31/08/2026

O Projeto Ciranda Lilás, uma iniciativa do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, foi criado com o objetivo de fortalecer e integrar a rede de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência em Pernambuco.

Como parte desta iniciativa, trazemos agora um tema importante para reflexão: Por que precisamos de políticas públicas para mulheres?

Acompanhe aqui as informações sobre a importância de efetivar políticas públicas para as mulheres, especialmente nos municípios. Este é o caminho para que os direitos se tornem realidade na vida da população feminina.



29 de agosto é o Dia Nacional da Visibilidade Lé***ca, uma data para lembrar que visibilidade também é direito, respeito...
29/08/2026

29 de agosto é o Dia Nacional da Visibilidade Lé***ca, uma data para lembrar que visibilidade também é direito, respeito e segurança. Ouvir as mulheres lésbicas e reconhecer suas vivências é fundamental para enfrentar a discriminação e fortalecer políticas públicas cada vez mais inclusivas.

O MPPE amplia esse diálogo para compreender experiências, desafios e demandas e, assim, contribuir para uma atuação institucional mais acolhedora e humanizada.


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28/08/2026

A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 foi realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma. Em Pernambuco, a operação ocorreu de 17 a 21 de agosto, em 41 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata e Agreste. O balanço das ações em Pernambuco resultou no embargo de mais de 470 hectares (ha) de áreas desmatadas ilegalmente, o equivalente a 660 campos de futebol, além da aplicação de RS 2,6 milhões em multas.

A operação foi coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da Coordenação do CAO Meio Ambiente e da 1ª Regional do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema) e, além dos parceiros tradicionais — CPRH, Ibama, BPA e Depoma —, passou a contar também com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Grupo Tático Aérea (GTA) e Polícia Federal.

Mais informações em nosso site www.mppe.mp.br

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu a condenação de Rodrigo Ferreira Guimarães a 14 anos de reclusão por ...
28/08/2026

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu a condenação de Rodrigo Ferreira Guimarães a 14 anos de reclusão por um homicídio bárbaro ocorrido no município de Exu. A acusação, sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Leon Klinsman Farias Ferreira, membro do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPPE, convenceu integralmente o Conselho de Sentença, assegurando a responsabilização do réu e a expedição imediata do seu mandado de prisão após a leitura da sentença.

Durante a sessão do Tribunal do Júri, o MPPE demonstrou a gravidade e a crueldade do crime praticado na madrugada de 5 de novembro de 2019, na Rua Pedro Apolinário. Na ocasião, a vítima, Raimundo Nonato de Souza, teve a vida ceifada ao ser atingida por oito golpes de paralelepípedo na região da cabeça, sem qualquer chance de reação, enquanto se encontrava em estado de embriaguez. Acesse o nosso site e saiba mais sobre o júri www.mppe.mp.br

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV)...
28/08/2026

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e Centros de Apoio Operacionais de Atuação Criminal e Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAOs Criminal e Defesa Social), integra a rede nacional de instituições que promovem, na próxima quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A mobilização educacional ocorrerá de forma simultânea nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior, reunindo agentes de segurança pública em torno da qualificação para o enfrentamento da violência de gênero.

A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres). O evento conta com a adesão de todos os Ministérios Públicos estaduais, entre eles o MPPE, e apoio do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A execução é conduzida pela Escola Nacional de Segurança Pública (ENASP).

O público-alvo abrange policiais civis, militares e penais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e peritos oficiais, com prioridade de vagas para quem atua fora de delegacias especializadas. A capacitação busca qualificar profissionais para identificar assimetrias de poder e especificidades da violência de gênero, substituindo abordagens baseadas em preconceitos por um acolhimento humanizado, técnico e voltado à gestão de risco. Mais informações em nosso site www.mppe.mp.br

Obras em andamento, previsão de novas medidas para adequação do quadro funcional e de apoio técnico aos membros do Minis...
28/08/2026

Obras em andamento, previsão de novas medidas para adequação do quadro funcional e de apoio técnico aos membros do Ministério Público de Pernambuco foram temas debatidos nas três primeiras reuniões da Agenda Compartilhada 2026. Os encontros iniciais da temporada ocorreram nas últimas quinta (27) e sexta-feira (28) com promotores da Infância e Juventude e com procuradores Cíveis, no Recife, além de membros das Promotorias da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, na Mata Sul.

“A Agenda Compartilhada é um compromisso de gestão e oportunidade de promoção da escuta localizada para aperfeiçoar o nosso planejamento estratégico, com colheita de sugestões, além da prestação de contas administrativa e finalística das medidas adotadas até então e futuras, possibilitando, com isso, a inclusão e a integração de todos os membros e membras do MPPE”, afirmou José Paulo Xavier.

Nos três primeiros encontros, ele mencionou medidas em andamento para possibilitar a reposição do quadro de pessoal e reforçar o apoio técnico às Promotorias e Procuradorias, fez um balanço dos atos relacionados à movimentação na carreira de membros, listou conquistas da modernização tecnológica, da reorganização administrativa e resultados da atividade fim, em defesa da cidadania e da sociedade. Também abordou questões da estrutura física da instituição, prevendo o início da ampliação da sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, na Boa Vista, ainda este ano. Mais detalhes dos encontros em nosso site www.mppe.mp.br

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) ...
28/08/2026

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o apoio do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, promoveu dois eventos voltados ao combate à LGBTfobia em escolas na Zona da Mata Norte do Estado, nos dias 18 e 20 de agosto. As iniciativas ocorreram na Escola Municipal Marechal Rondon, em Carpina; e no Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, em Nazaré da Mata. Ambos os eventos foram elaborados em conjunto com a Secretaria de Educação dos respectivos municípios e realizados para os alunos dos 8º e 9º anos do ensino fundamental.

Em Carpina, a Escola Marechal Rondon realizou uma imersão pedagógica por meio de ações como a confecção de cartazes sobre conscientização e histórias em quadrinhos, assim como paródias e músicas autorais relativas ao tema de combate à LGBTfobia. O evento também contou com uma linha do tempo interativa e um mural sobre a comunidade LGBTQIAPN+ ao longo dos anos no Brasil e no mundo.

Já no Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, em Nazaré da Mata, os alunos participaram de rodas de conversa e grupos de afinidade, práticas que consistem em construir um espaço seguro de fala, escuta e partilha de vivências para validar o sentimento dos discentes e formar uma rede de apoio mútuo. Também houve a criação de um folder informativo e um guia de práticas inclusivas. Leia mais sobre a inciativa em nosso site www.mppe.mp.br

A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 foi realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma. Em Pernambuco, ...
28/08/2026

A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 foi realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma. Em Pernambuco, a operação ocorreu de 17 a 21 de agosto, em 41 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata e Agreste. O balanço das ações em Pernambuco resultou no embargo de mais de 470 hectares (ha) de áreas desmatadas ilegalmente, o equivalente a 660 campos de futebol, além da aplicação de RS 2,6 milhões em multas.

Este ano a operação contou com uma grande inovação: ao lado da atuação em campo, foram utilizadas fiscalizações e embargo remotos, ou seja, a identificação das áreas e lavratura dos autos de infração por meio de imagens de satélite das plataformas Mapbiomas e Brasil Mais, sem necessidade de ir ao local do fato, tendo sido embargada uma área de cerca de 182 ha por meio dessa tecnologia. O emprego de drones e helicópteros também complementou as inspeções de campo, aumentando a precisão das fiscalizações e reduzindo o tempo de resposta das equipes.

A operação foi coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da Coordenação do CAO Meio Ambiente e da 1ª Regional do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema) e, além dos parceiros tradicionais — CPRH, Ibama, BPA e Depoma —, passou a contar também com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Grupo Tático Aérea (GTA) e Polícia Federal.

Como resultado da Operação nos 41 municípios vistoriados, foram emitidos 133 autos de infração, embargados 474,40 hectares, tendo sido aplicados R$ 2.613.500,00 em multas, além de 21 aves terem sido resgatadas, registrando-se, ainda a apreensão de maquinários, como uma retroescavadeira. Saiba mais sobre a operação acessando o nosso site www.mppe.mp.br

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Rua Do Imperador D. Pedro II, 473/Santo Antônio
Recife, PE
50010-240

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