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Memorial da Justiça - TJPE

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Brasil
Recife, PE
Memorial da Justiça - TJPE

Centro de Gestão e Preservação da Memória - TJPE -
⚖ História, Justiça e Arte num só lugar

15/05/2026

Parte integrante das atividades do Memorial da Justiça para a 24ª Semana Nacional de Museus, a oficina Conservação Preventiva de Documentos Judiciais Históricos é uma oportunidade para aprender ou reciclar os conhecimentos sobre limpeza mecânica, retirada de grampos, uso do desumidificador, execução da paginação dos documentos, entre outros.

Será ministrada por Ivan Oliveira, servidor do Memorial da Justiça/Tribunal de Justiça de Pernambuco, graduado em Direito e História, com mestrado profissional em História, e coordenador do laboratório de conservação do MJPE.

É destinada a estudantes e profissionais que trabalham na área de Memória em instituições públicas ou privadas. E ocorrerá presencialmente no dia 20 de maio, das 8h às 12h, totalmente gratuita.

A oficina disponibilizará certificado de participação para quem estiver presente durante as quatro horas do evento. A emissão será feita em até 30 (trinta) dias.

O link pata participação será enviado para o e-mail cadastrado neste formulário de inscrição.

Quaisquer dúvidas, entre em contato por meio de nosso Instagram ou pelo telefone (81) 3181-9440.

13/05/2026

De 18 a 24 de maio, museus de todo o Brasil integram a 24ª Semana Nacional de Museus com o tema “MUSEUS UNINDO UM MUNDO DIVIDIDO”.

No Memorial da Justiça de Pernambuco, você pode participar de atividades durante a Semana Nacional de Museus, e também ao longo do ano inteiro.

De 18 a 22 de maio realizaremos visitas mediadas ao Memorial e ao Palácio da Justiça, e ofereceremos oficina de conservação de documentos judiciais históricos.

Participe!

Preservar a Memória é fortalecer nossa sociedade.

No Memorial da Justiça você poderá conhecer mais sobre a memória da Justiça estadual pernambucana.

𝗠𝗲𝗺𝗼𝗿𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗧𝗝𝗣𝗘 Av. Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, Recife/PE. Tel.: 81-31819440. e-mail: [email protected].

𝙑𝙞𝙨𝙞𝙩𝙚 𝙣𝙤𝙨𝙨𝙤 𝙨𝙞𝙩𝙚! Acesse pelo 𝗹𝗶𝗻𝗸 𝗱𝗮 𝗯𝗶𝗼 e veja nossos processos digitalizados.

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12/05/2026

Informamos que, no dia 14 de maio de 2026, o Memorial da Justiça suspenderá o atendimento à pesquisa, em razão da realização de serviços de manutenção interna.

Nos desculpamos pelo transtorno e contamos com a compreensão.

Retornaremos aos atendimentos no dia 15 de maio.

No Memorial da Justiça, você poderá conhecer mais sobre a memória da Justiça estadual pernambucana.

𝗠𝗲𝗺𝗼𝗿𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗧𝗝𝗣𝗘 Av. Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, Recife/PE. Tel.: 81-31819449. e-mail: [email protected].

𝙑𝙞𝙨𝙞𝙩𝙚 𝙣𝙤𝙨𝙨𝙤 𝙨𝙞𝙩𝙚! Acesse pelo 𝗹𝗶𝗻𝗸 𝗱𝗮 𝗯𝗶𝗼 e veja nossos processos digitalizados.

11/05/2026

10 de maio – Ontem foi o Dia da Memória do Poder Judiciário. Quer saber como foi criada essa data?

Arrasta pro lado e vem descobrir!

Envia pra quem ainda não sabe essa história.

No Memorial da Justiça você poderá conhecer mais sobre a memória da Justiça estadual pernambucana.

𝗠𝗲𝗺𝗼𝗿𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗧𝗝𝗣𝗘 Av. Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, Recife/PE.Tel.: 81-31819440. e-mail: [email protected].

𝙑𝙞𝙨𝙞𝙩𝙚 𝙣𝙤𝙨𝙨𝙤 𝙨𝙞𝙩𝙚! Acesse pelo 𝗹𝗶𝗻𝗸 𝗱𝗮 𝗯𝗶𝗼 e veja nossos processos digitalizados.

06/05/2026

Memorial da Justiça TJPE registrando presença no 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.

O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no âmbito do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pela Resolução CNJ n. 316/2020.

O Encontro acontece esse ano em Belém do Pará, sob o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”, organizado pelo TJPA, TRT-8, TRE-PA e apoio do TRF-1.

A programação conta com palestras, mesas-redondas, lançamento de livros, visitas técnicas e oficinas que aprofundam o debate entre Memória, Justiça e Sustentabilidade.

22/04/2026

O Memorial da Justiça de Pernambuco convida a todas as pessoas para o tour ao Palácio, mediado pela nossa equipe do Educativo.

A visitação é inclusiva, pois os locais visitados também são acessíveis às pessoas com deficiência visual e auditiva, e acontece sempre às sextas-feiras, no horário das 14h às 15h30.

Para participar, você deve ir até o link da bio, observar as datas disponíveis e se cadastrar mediante um formulário simples, que deve ser preenchido.

Para mais informações e quaisquer dúvidas, envie um e-mail para: [email protected], que a equipe te responderá com toda atenção.

AD do card: Sobre fundo rosa claro, em letras na cor marrom, data e título na cor vinho. Visitas ao Palácio da Justiça. Na sexta-feira, dia 24 de abril, à tarde, haverá visitação ao Palácio da Justiça. Cadastre-se pelo link da bio. Abaixo, detalhe do Salão Nobre do Palácio da Justiça. Ambiente decorado em arquitetura de estilo eclético, com traços de hibridismo. Compõem a decoração das paredes em tom de areia, alguns detalhes dourados, em motivos fitoformes. À esquerda e ao fundo, arandela dourada, em madeira, fixada à parede, com lâmpadas acesas. Suas cinco hastes, três na parte superior e duas na inferior, decoradas com temas florais, arabescos e losangonais. Em letras vinho abaixo e à direita, Salão Nobre; e acima, à direita, memorialtjpe.

20/04/2026

Liberdade de escravizados na pia batismal em processo de 1872

Após a conquista da alforria, um liberto possuía diferentes formas de assegurar legalmente a sua condição de forro. Uma dessas formas acontecia por meio da pia batismal.

Nesse caso, o nascido do ventre de uma escravizada, com poucos dias de vida, conquistava sua liberdade no momento do primeiro sacramento. Ou seja, uma criança nascia na condição de escravizada e era liberta na pia batismal.

Para tal liberdade ocorrer, a mãe ou os padrinhos escolhidos poderiam negociar com o senhor proprietário da genitora uma dita quantia, necessária para libertar o recém-nascido. Também havia casos em que o senhor poderia conceder a dita liberdade como um “ato de bondade”, pelas relações satisfatórias, afetuosas e até, em muitos dos casos, amorosas que mantinha com a mãe da criança.

Assim, a liberdade pela pia batismal se apresentava como um processo que se estruturava muito antes do ato do primeiro sacramento, visto que contava com uma rede de sociabilidade construída bem antes entre a mãe, a estrutura familiar senhorial e as pessoas livres com quem era possível ter contato e desenvolver formas de angariar reservas pecuniárias suficientes para a libertação dos seus filhos.

No Memorial da Justiça, há um processo do termo de Limoeiro, datado de 1872, em que a preta Maria entra com uma Ação de Liberdade em favor dela e dos seus filhos, de nomes Francisca, Bernardina e João.

Ela alega terem sido escravizados de forma irregular, visto que foi liberta com um mês de vida na pia batismal pela sua senhora em 1841, como prova a certidão de batismo emitida pelo vigário da freguesia. Segundo seu curador afirmou, a ilegalidade do cativeiro foi considerada ainda pelo fato de que Maria, como livre, também teria a liberdade dos seus filhos assegurada, pois seriam frutos de uma pessoa já liberta.

Quer saber mais sobre processos históricos de caráter jurídico? Vem pesquisar no Memorial!

Endereço

Avenida Alfredo Lisboa, S/n
Recife, PE
50030-150

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Site

https://www.tjpe.jus.br/web/memorial-da-justica/

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