Câmara Municipal Rafard

02/09/2026

🏛️ Resumo da 15ª Sessão Ordinária

Na noite desta terça-feira (1º de setembro), a Câmara Municipal de Rafard realizou a 15ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura, com homenagens, discussão e votação de matérias legislativas, além de requerimentos e indicações voltados a demandas do município.

👏 A sessão contou com a entrega de homenagem ao senhor Amagno Camilo da Silva. Também receberam Moções de Aplausos o senhor Gelson Ventura e a Rádio R FM, em reconhecimento às suas trajetórias e contribuições.

📄 Entre as matérias legislativas, foram apresentados três Projetos de Lei: um sobre o recebimento de imóveis em doação pelo município, outro sobre abertura de crédito adicional suplementar e um terceiro que revoga uma lei relacionada à divulgação dos custos das comunicações oficiais.

🏛️ Também foram apresentados um requerimento sobre os cargos comissionados existentes no município e quatro indicações com propostas de melhorias para a EMEI Júlio César dos Reis, prorrogação dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde, revitalização da Praça da Emancipação e implantação de mão única na Rua Conselheiro Gavião Peixoto.

📄 Na Ordem do Dia, foram votados o Projeto de Lei que cria o protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção do constrangimento e da violência contra a mulher, o Projeto de Lei Complementar que institui o REFIS 2026 e o requerimento sobre a quantidade de cargos comissionados existentes atualmente no município e seus respectivos ocupantes.

🗣️ Quer acompanhar as falas dos vereadores na íntegra? A sessão completa, com os pronunciamentos e debates realizados durante a Tribuna, está disponível no canal da Câmara Municipal de Rafard no YouTube.

📺 Assista à sessão completa e acompanhe todos os acontecimentos da 15ª Sessão Ordinária diretamente pelo canal oficial da Câmara.

Seguimos trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a população! 💙

01/09/2026

Hoje tem sessão ordinária na Câmara Municipal de Rafard!

Logo mais os vereadores estarão discutindo e votando assuntos que influenciam a vida de todos os rafardenses, inclusive a sua.

✅15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
✅1 DE SETEMBRO
✅A PARTIR DAS 18h30

A sessão é transmitida AO VIVO pelo nosso canal no Youtube📱Câmara Municipal de Rafard

31/08/2026

Você sabia que o município possui símbolos oficiais que representam sua história, identidade e valores? 🏛️

Os símbolos municipais são elementos que ajudam a preservar a memória da cidade e reforçam o sentimento de pertencimento da população.

Eles são:

🎵 Hino Municipal – representa, por meio da música e da letra, aspectos históricos, culturais e características que marcam a identidade do município.

🚩 Bandeira Municipal – reúne cores, formas e elementos que simbolizam a cidade e sua trajetória ao longo do tempo.

🛡️ Brasão Municipal – é um símbolo oficial que costuma reunir referências históricas, econômicas, geográficas e culturais que representam o município.

Conhecer os símbolos municipais também é uma forma de valorizar a cultura local e fortalecer a cidadania.

28/08/2026

🎬 Por Dentro da Sessão

Um resumo rápido e direto com os principais assuntos que estarão em pauta na Câmara Municipal de Rafard.

📅 A 15ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura acontece nesta terça-feira, dia 1º, às 18h30.

📄 No Expediente, serão apresentados três Projetos de Lei: um sobre o recebimento de imóveis em doação pelo município, outro sobre abertura de crédito adicional suplementar e um terceiro que revoga uma lei relacionada à divulgação dos custos das comunicações oficiais.

👏 Também será apresentada uma Moção de Aplausos à senhora Maria Mancin Pollezi.

🏛️ Entre os assuntos do Expediente, ainda estão um requerimento sobre os cargos comissionados existentes no município e quatro indicações com propostas de melhorias para a EMEI Júlio César dos Reis, prorrogação dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde, revitalização da Praça da Emancipação e implantação de mão única na Rua Conselheiro Gavião Peixoto.

📄 Na Ordem do Dia, serão votadas duas Moções de Aplausos em homenagem ao senhor Gelson Ventura e à Rádio R FM, além de um Projeto de Lei que cria o protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção do constrangimento e da violência contra a mulher.

📌 Também estarão em votação um Projeto de Lei Complementar que institui o REFIS 2026 e um requerimento sobre a quantidade de cargos comissionados existentes atualmente no município e seus respectivos ocupantes.

👏 A sessão também contará com a entrega de homenagens aos senhores José Roberto Sampaio e Amagno Camilo da Silva.

Fique por dentro e acompanhe as decisões do Legislativo.

✅ 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 ✅ 1º DE SETEMBRO ✅ A PARTIR DAS 18H30 📱 TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE

Câmara Municipal de Rafard

26/08/2026

📚 Câmara Educa | 11ª Edição

Nesta edição do Câmara Educa, vamos entender melhor como funciona a tramitação dos projetos de lei dentro da Câmara Municipal.

O que significa quando um projeto tramita em regime de urgência?
Por que algumas matérias passam por duas discussões e votações, enquanto outras são votadas uma única vez?
E qual é o papel de um Relator Especial na análise de um projeto?

A partir dessas dúvidas, explicamos como diferentes regras de tramitação podem determinar a forma e o tempo de análise de uma matéria, além de mostrar como o trabalho do Relator Especial contribui para que o projeto seja apreciado antes da votação.

Uma oportunidade para compreender melhor as etapas do processo legislativo e como cada matéria é analisada pelo Poder Legislativo.

📌 O Câmara Educa tem como objetivo aproximar o cidadão do Poder Legislativo, tornando mais acessível o entendimento sobre as funções, responsabilidades e atividades que fazem parte da atuação da Câmara Municipal.

▶️ Nesta edição, entenda como funcionam o regime de urgência, as discussões e votações e a atuação do Relator Especial durante a tramitação de um projeto.

26/08/2026

Acesse a notícia completa em nosso site.

Audiência pública discutiu mudanças na aposentadoria e o futuro financeiro do IPREM.

26/08/2026

Você acompanha as decisões que impactam Rafard? 🏛️

As sessões da Câmara Municipal são o espaço onde projetos, indicações e temas importantes para o município são apresentados e discutidos.

A participação da população ajuda a fortalecer o diálogo entre o Legislativo e a comunidade.

Fique atento às datas das próximas sessões e acompanhe de perto o trabalho realizado em nossa cidade.

25/08/2026

🏛️ Audiência Pública: Reforma da Previdência em Rafard

A especialista em Direito Previdenciário, Dra. Aline, apresentou uma análise detalhada dos projetos de lei que tratam da reforma do regime de previdência municipal (IPREM).

Confira o que foi abordado na reunião:

Garantia de Direitos: Proteção aos direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e regras de transição.

Sustentabilidade: Ações para reequilibrar as contas e diminuir o déficit financeiro do instituto.

Novas Regras: Ajustes na idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria do magistério, aposentadoria especial e nova fórmula de cálculo dos benefícios.

📲 Continue acompanhando nossas redes para ficar por dentro de todos os trabalhos e atualizações da Câmara!

21/08/2026

20/08/2026

🎙️ Vozes da Homenagem

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rafard foi marcada por importantes reconhecimentos a atletas que levam o nome de Rafard e da nossa região para o esporte.

Neste vídeo, você acompanha as entrevistas com os homenageados da noite: Enoque Saraiva Marcelino Júnior, atleta de kickboxing, homenageado pelos vereadores Emerson Ferreira de Andrade Silva e Jeniffer Ferraz, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no esporte, e por representar Rafard em competições esportivas.

Também foi homenageado Daniel Araújo, atleta profissional de futsal, por José Alves dos Santos (Zé Alves), em reconhecimento à sua trajetória esportiva e por representar com orgulho as cidades de Capivari e Rafard no cenário internacional do futsal.

👏 Momentos como este valorizam histórias de dedicação, compromisso e participação ativa no desenvolvimento de Rafard e da nossa região.

▶️ Assista às entrevistas e conheça um pouco mais sobre a trajetória e o trabalho dos homenageados.

🏛️ Câmara Municipal de Rafard
Transparência, respeito e valorização da nossa história.