Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia

05/01/2026

🙌🙏👏👏

31/12/2025

2026 chegou com um convite claro: virar a página, renovar as energias e seguir avançando. ✨
Que este novo ano seja marcado por conquistas, trabalho sério e decisões que constroem um futuro melhor para Porto Seguro.

Seguimos firmes, com compromisso, responsabilidade e respeito à população.
Feliz Ano Novo. Boas festas!

24/12/2025

Que a fé renove, a esperança fortaleça e o Natal inspire novos começos.
Feliz Natal! ✨🤍

20/12/2025

Na gestão do Presidente da Casa, Vereador Dilmo Santiago, a Câmara Municipal de Porto Seguro viveu um ano de muito trabalho, diálogo e responsabilidade institucional.

Foram diversos projetos aprovados, inúmeros requerimentos apresentados, avanços importantes para o funcionamento da Casa, a reforma estrutural, o início da construção do elevador para garantir acessibilidade e a devolução de R$ 12 milhões aos cofres do município, reforçando o compromisso com o dinheiro público.

Nada disso seria possível sem o empenho dos servidores e a atuação conjunta de todos os vereadores, que contribuíram diariamente para fortalecer o Legislativo e atender às demandas da população.

Que este encerramento de ano renove a esperança.
Feliz Natal e um Ano Novo próspero.

18/12/2025

🎤 Luz, câmera e participação!
Já começou a Sessão Ordinária.
Acompanhe, participe e fique por dentro.

17/12/2025

Câmara de Porto Seguro aprova 17 projetos em sessão extraordinária

Na manhã desta terça-feira (16/12), durante a 5ª Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou 17 Projetos de Lei que impactam diretamente o futuro do município.

Destaques da sessão:
Orçamento 2026: aprovado em 1ª votação o PL nº 062/2025, que estima receita e fixa despesas em R$ 1,17 bilhão.

Hospedagem por curta duração: o PL nº 066/2025 regulamenta imóveis alugados por plataformas digitais. A proposta gerou debates entre os vereadores.

PORTO INVEST: criação de empresa de investimentos e gestão de ativos do município também entrou em pauta.
Ação climática, educação, eventos, tributos e meio ambiente estão entre os temas dos projetos aprovados.
Debate e posicionamentos

Vereadores destacaram a importância de mais diálogo com a população, proteção ao pequeno empreendedor e maior critério na concessão de títulos honorários.

A sessão também contou com reconhecimentos e homenagens, além da aprovação de projetos culturais, sociais e ambientais.

Acompanhe, participe e fique por dentro das decisões que constroem Porto Seguro!

17/12/2025

A Câmara Municipal de Porto Seguro comunica que a sessão ordinária, que marcará o encerramento dos trabalhos legislativos do ano, será realizada na próxima quinta-feira, 18 de dezembro. Excepcionalmente, a sessão terá início às 9h, antecipando o horário habitual das 10h.

A alteração ocorre por motivos de ordem administrativa, e a Câmara reforça o convite à participação da comunidade, reafirmando seu compromisso com a transparência e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

17/12/2025

Câmara Municipal concede Título de Cidadão Porto-Segurense ao ex-prefeito Ubaldino Júnior

A manhã da última quinta-feira (11) foi marcada por emoção e reconhecimento na Câmara Municipal de Porto Seguro. Em sessão solene, o ex-prefeito José Ubaldino Alves Pinto Júnior recebeu a mais alta honraria do Legislativo: o Título de Cidadão Porto-Segurense.
A cerimônia reuniu autoridades, familiares, amigos e convidados — entre eles o prefeito Jânio Natal, secretários municipais, ex-vereadores e parlamentares do Estado de São Paulo.
✨ “Hoje é um dia especial. Vamos homenagear o ex-prefeito Ubaldino Júnior pelo seu legado a Porto Seguro.”
— Presidente da Câmara, Dilmo Santiago (PL)
Autor do projeto, o vereador Roló (PSD) destacou que a homenagem “corrige uma injustiça”, lembrando que Ubaldino marcou a história da cidade como um dos melhores prefeitos.
Muito emocionado, Ubaldino agradeceu o reconhecimento e destacou a importância do gesto:
✨ “Vocês não têm noção da representatividade desse título para mim. Recebê-lo das mãos de Jânio Natal é política de alto nível.”
O prefeito Jânio Natal elogiou a trajetória do homenageado, defendeu a conciliação na política e apresentou obras em andamento, como a ponte que ligará Porto Seguro a Arraial d’Ajuda. Ele também convidou a população para as inaugurações da Secretaria da Mulher (19/12) e da Praça ACM (22/12).

✔️ Após a sessão solene
A Câmara realizou sessão ordinária, com análise e aprovação de proposições, incluindo:
🔸 Vetos do Executivo
Veto Total ao PL 075/2025 (art. 32 da Lei 5.172/1966)
Veto Total ao PL 081/2025 (instalação de câmeras nas escolas municipais)
🔸 Projetos aprovados
PL 090/2025: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Cavalgada do Tetel.
PL 068/2025: Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 37.719,55.
🔸 Projetos lidos em plenário
Focados na área da saúde, com criação de bolsas de pesquisa, preceptoria e função de médico residente.
🔸 Projeto do Legislativo apresentado
PL 098/2025: Reconhece como Utilidade Pública o Projeto Alimentando Vidas.

17/12/2025

🙌👏👏✨️

11/12/2025

04/12/2025

A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Porto-Segurense ao jornalista Vinícius Brandão e ao pastor Tiago Marques Coelho, em reconhecimento às contribuições prestadas ao município. Em seguida, na sessão ordinária, foram aprovados dois requerimentos: elaboração do Projeto Verão 2025/2026 para a travessia das balsas e notificação às empresas de internet e telecomunicações para retirada imediata de fiações irregulares.

Nos pronunciamentos, o vereador Bolinha criticou os abusos da Zona Azul, enquanto Rodrigo Borges destacou o reajuste de 4,49% na tarifa das balsas sem os devidos trâmites e alertou para possível greve dos trabalhadores hidroviários a partir de 1º de janeiro.

Foi aprovado, em primeira votação, o PL 054/2025, que autoriza repasses financeiros a OSCs para oferta de creches em período integral. Também foram apresentados os PLs referentes à Política Municipal de Ação Climática, alterações no Código Tributário, regulamentação de eventos, hospedagens de curta duração e criação da empresa municipal PORTO INVEST.

04/12/2025

Câmara realiza sessões solene e ordinária nesta terça-feira (2/12)
A Câmara Municipal de Porto Seguro teve uma manhã movimentada!
Primeiro, aconteceu a sessão solene que concedeu o Título de Cidadão Porto-Segurense ao empresário Márcio Oliveira Queirós. A homenagem foi indicada pelo vereador Enildo da Gama – Roló (PSD), que destacou a contribuição do homenageado para o desenvolvimento da cidade.
Márcio agradeceu emocionado pela honraria.
Em seguida, foi realizada a 17ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, com aprovação de diversas proposições importantes para o município.

Destaque da sessão
Foi aprovado em 2ª votação, por unanimidade, o PL nº 085/2025, do vereador Kempes Neville – Bolinha (PSD), que garante merenda escolar para os profissionais da educação da rede pública municipal.

🎤 Falas dos vereadores
Durante o pequeno expediente, os parlamentares apresentaram demandas, agradecimentos e cobranças sobre:
✔️ obras em andamento no município
✔️ educação e construção de creches
✔️ atividades culturais
✔️ infraestrutura em bairros
✔️ mobilidade urbana
✔️ preocupações com o atendimento no Hospital Luis Eduardo Magalhães
As falas reforçaram o compromisso da Câmara com os interesses da população.

Projetos aprovados em 2ª votação
• PL 038/2025 – Denomina oficialmente como Rua D. Carmozina (bairro Mirante Caravelas).
• PL 070/2025 – Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Guerreiros pela Vida.
• PL 085/2025 – Garante merenda escolar aos profissionais da educação.
• PL 087/2025 – Institui o Programa Municipal Olhar Cidadão.

Projetos apresentados para leitura
Foram lidos novos projetos, entre eles:
• Emenda à Lei Orgânica 001/2025
• PLs que tratam de: espaços sensoriais, prioridade para despachantes, ações educativas sobre dr**as e uso da Bíblia como apoio pedagógico.

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