12/12/2025
Participamos do café da manhã hoje (12/12) na Assembleia Legislativa, em reunião da Comissão de Trabalho da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, para avaliar as atividades realizadas em 2025 e começar a projetar as atividades para o ano 2026. Entre as atividades realizadas se destacaram: a realização no mês de abril o Seminário Estadual sobre a captação de recursos para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa; a realização da Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa – Lei 14.624; a realização da Semana a Estadual da Pessoa Idosa – Lei 15.485 – com o lançamento do projeto visando homenagear os Centenários do Rio Grande do Sul e seus familiares que os cuidam e protejem; o apoio permanente para instalações de casas de acolhimento das pessoas Idosas necessitadas (ILPIs, casas Centro-Dia e casas de convivências) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social; aprovação da Lei 16.278/25 que criou o Pró-Idoso que deverá ser efetivado no próximo ano, beneficiando mais de 28 mil pessoas com 80 anos ou mais que residam no Estado do Rio Grande do Sul; apoiar os Esporte para os 60+ em parceria com a FGJAI e motivar realização de campeonato Estadual e regionais; a distribuição de milhares de Cartilhas Golpe contra Idosos pelo Gabinete do Deputado Gerson Burmann; reiterar a importância da regulamentação da Lei Estadual do Incentivo do Esporte para a pessoa Idosa e apoiar o Observatório do movimento do Corpo, bem como o Projeto de Lei 4.974/2023 já aprovado no Senado Federal que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa e que agora vai à Câmara dos Deputados para tramitação e aprovação. Durante o ano foram realizadas 10 reuniões com a participação de várias entidades que apoiam as atividades da Frente Parlamentar, entre elas: FECTIRGS, FETAG; FGJAI, FETAPERGS; SINDNAPI; Pastoral da Pessoa Idosa, a Longevidade Brasil RS, a enfermeira Iride Caberlon; a Consultoria de Projetos Andrea Castiglia e os assessores parlamentares José Renato Scherer e Pedro Henrique Paiva que representam o deputado Gerson Burmann.