Agergs - Agência de Regulação do RS

19/06/2026

Acompanhe a Semana da AGERGS e fique por dentro das principais ações, reuniões institucionais, decisões regulatórias e iniciativas que fortalecem os serviços públicos no Rio Grande do Sul. Transparência, diálogo e compromisso com a sociedade em cada agenda.

19/06/2026

Na Bienal de Rodovias, presidente da AGERGS aponta a inteligência artificial como caminho para a evolução da regulação

Marcelo Spilki e Lucas Fuhr representam a AGERGS em Brasília, em debates sobre inovação, sustentabilidade e os desafios das concessões rodoviárias

O Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Marcelo Spilki, e o Conselheiro-Presidente Substituto, Lucas Fuhr, participaram como painelistas da Bienal das Rodovias 2026, realizada nos dias 17 e 18 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), com o apoio institucional da AGERGS, e reúne representantes do poder público, agências reguladoras, concessionárias, investidores e especialistas do setor de infraestrutura e transportes.
Spilki participou, na tarde de quinta-feira (18), do painel “Cinturão regulatório: Os avanços da regulação de outros setores”. Fuhr integrou o painel “Sujeito atuante e beneficiário: o usuário como referência da regulação”.
Para o Conselheiro-Presidente, “a participação na Bienal de Rodovias foi uma oportunidade valiosa para debater questões regulatórias e apresentar a atuação multissetorial da AGERGS, destacando a integração entre diferentes setores regulados”.

Matéria completa no site: https://agergs.rs.gov.br/na-bienal-de-rodovias-presidente-da-agergs-aponta-a-inteligencia-artificial-como-caminho-para-a-evolucao-da-regulacao

19/06/2026

AGERGS recebe representantes de Passo Fundo e Marau para tratar de saneamento

Visita à sede da Agência teve como foco demandas sobre a regulação e fiscalização do serviço nos municípios

A AGERGS recebeu, na quinta-feira (18), uma comitiva de Passo Fundo e Marau para tratar da regulação e fiscalização do saneamento na região. O encontro, que ocorreu na sede da Agência, reforça o trabalho de aproximação com os municípios, buscando fortalecer o diálogo e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
A comitiva foi representada pelo vereador de Passo Fundo Iriel Sachet e pelo vereador de Marau Frederico Andrigo, além do assessor parlamentar Vagner Paludo.
Representando a AGERGS, participaram o diretor-geral Carlos Alvim e o assessor de Saneamento e Irrigação Vagner Godoy. Durante o encontro, foram apresentadas demandas dos municípios e prestados esclarecimentos sobre a atuação regulatória e fiscalizatória da Agência no setor.

19/06/2026

AGERGS participa de audiência pública sobre serviços de saneamento em Rio Grande

Encontro reuniu moradores para prestação de esclarecimentos sobre tarifas, benefícios sociais e demandas relacionadas ao abastecimento de água

A AGERGS participou, na quinta-feira (18), de uma audiência pública realizada em Rio Grande para prestar esclarecimentos à população sobre os serviços de saneamento. Durante o encontro, foram abordadas questões como a estrutura tarifária, a suspensão da cobrança dos serviços em imóveis desocupados, a implantação da tarifa social e a entrega da fatura em endereço diferente do imóvel atendido.
Também foram apresentadas demandas da comunidade relacionadas a assuntos como substituição de hidrômetros, cobrança de multas, repavimentação de vias e qualidade da água.
Representaram a AGERGS o diretor de Regulação Econômica, Ricardo Pereira da Silva, e o diretor de Assuntos Institucionais, André Agne Domingues, que conversaram com os moradores e esclareceram dúvidas sobre os temas apresentados.

19/06/2026

AGERGS recebe manifestação da Corsan sobre fiscalização do sistema de esgotamento sanitário de Santa Rosa

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) recebeu, na quarta-feira (17), a manifestação da Corsan em resposta ao Termo de Notificação emitido após fiscalização realizada em 3 de junho no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Santa Rosa. Durante a inspeção, foram verificadas a falta de equipamentos essenciais ao processo de tratamento, a ausência de controle de acesso à unidade, a ocorrência de intensa floração de algas, a deficiência no manejo de lodo e as condições visuais insatisfatórias do efluente tratado.

No documento, a concessionária informa ter atendido parte das determinações da Agência, especialmente as relacionadas à instalação de placas de identificação e sinalização em unidades operacionais, limpeza de áreas e disponibilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio.

Para os apontamentos que ainda demandam adequações, a Corsan apresentou planos de ação com cronogramas para execução de obras e melhorias, incluindo recuperação de estruturas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), instalação de dispositivos de segurança, implantação de sistema de telemetria e adequações relacionadas à prevenção de acidentes.

Em relação à documentação regulatória e administrativa, a empresa comunicou que apresentou informações sobre licenças, planos de amostragem, registros operacionais e qualificação de operadores. Quanto aos alvarás sanitários e autos de vistoria do Corpo de Bombeiros, a Corsan afirmou que os processos de regularização estão em andamento e solicitou prazo adicional para conclusão das etapas necessárias junto aos órgãos competentes.

A manifestação será analisada pela Diretoria de Saneamento e Irrigação da AGERGS, que irá avaliar o atendimento às determinações e a adequação das medidas propostas pela concessionária.

17/06/2026

17/06/2026

Confira um trecho da entrevista do conselheiro-presidente da AGERGS, Marcelo Spilki, ao sobre a fiscalização do serviço de saneamento no RS.

Atuamos em 247 municípios gaúchos para que os contratos assinados entre as prefeituras e as concessionárias sejam cumpridos e a população receba serviços públicos de qualidade.

16/06/2026

A AGERGS participa nesta semana da Bienal das Rodovias, um dos principais eventos do setor de infraestrutura e concessões rodoviárias do país. A Agência será representada pelo conselheiro-presidente Marcelo Spilki e pelo conselheiro-presidente substituto Lucas Fuhr, que integrarão painéis sobre regulação, inovação e qualidade dos serviços prestados aos usuários.

Marcelo Spilki participará do painel “Cinturão Regulatório: os avanços da regulação e de outros setores”, que ocorre nesta quinta-feira (18), às 16 h. O debate abordará experiências, desafios e perspectivas, destacando a importância e a qualidade dos serviços regulatórios.

Já Lucas Fuhr integrará o painel “Sujeito Atuante e Beneficiário: o usuário como referência da regulação”, a partir das 11h30min. O encontro reunirá especialistas do setor de transportes, aeroportos e concessões rodoviárias para compartilhar experiências e boas práticas voltadas ao atendimento dos usuários.

“Estamos entusiasmados em participar deste importante espaço de debate, levando a experiência da AGERGS e contribuindo para discussões que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, avalia Spilki.

“Participar deste debate é uma oportunidade para discutirmos o papel do usuário no centro da regulação, buscando exemplos e trocando experiências com profissionais que atuam na construção de serviços eficientes e transparentes em outros estados”, afirma Lucas Fuhr.

Matéria na íntegra: https://agergs.rs.gov.br/agergs-participa-da-bienal-das-rodovias-em-brasilia-nesta-quinta-feira

16/06/2026

Nesta terça-feira (16), o conselheiro-presidente da AGERGS, Marcelo Spilki, concedeu entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, sobre a atuação da Agência.

Spilki detalhou a implementação da tarifa social de água e esgoto, aprovada pelo Conselho Superior da AGERGS na última semana. Prevista em legislação federal, a medida poderá beneficiar mais de 2 milhões de gaúchos com a redução de 50% da tarifa de saneamento.