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Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS

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Brasil
Porto Alegre, RS
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS

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04/09/2026

⚖️55 alunos-soldados do Corpo de Bombeiros Militar em Sessão de Julgamento Didática do TJMRS

03/09/2026

⚖️Auditoria Militar de Passo Fundo realiza sessão didática com estudantes de Direito

A Auditoria Militar de Passo Fundo realizou, nesta quarta-feira (3), uma sessão didática com 30 alunos da disciplina de Prática Jurídica Penal da Universidade Atitus Educação, de Passo Fundo. A atividade foi presidida pela juíza titular da Auditoria Militar, Viviane Pereira.

Na acolhida aos estudantes, a magistrada apresentou a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar Estadual, contextualizando a atuação da Auditoria Militar e do Conselho Permanente de Justiça. Na sequência, representantes das instituições presentes também falaram aos alunos sobre suas funções e experiências no sistema de Justiça.

A atividade prosseguiu com o acompanhamento, pelos estudantes, de uma sessão de julgamento realizada pelo Conselho Permanente de Justiça em atuação na Auditoria Militar.

Participaram da atividade o promotor de Justiça Marcos Petry; os advogados Ricardo de Almeida e Sidney Ticiani; os professores Álvaro Poglia e Lívia Copatti; além do major PM Vicente Rodrigo Tesche, do CRPM/Planalto; do capitão PM Bernardo Rieder, do 13º Batalhão de Polícia Militar; da capitã PM Priscila Johann, do 37º Batalhão de Polícia Militar; e da capitã BM Thainá Scheleski, do 7º Batalhão de Bombeiros Militar.

02/09/2026

55 alunos-soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul participam de sessão didática do Tribunal de Justiça Militar RS .

Os alunos, acompanhados de dois oficiais instrutores, tiveram a oportunidade de acompanhar uma tarde de julgamentos no Tribunal, desde a dinâmica de votação às discussões em torno de cada processo.

A Justiça Militar Gaúcha agradece a visita e deseja sucesso aos futuros bombeiros militares em suas carreiras.

02/09/2026

⚖️TJMRS participa solenidade de transmissão da Chefia do Centro de Operações Militares da Brigada Militar

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) participou, na terça-feira (1º), da solenidade de troca de comando do Centro de Operações Militares (COPOM) da Brigada Militar. O evento foi realizado no auditório da Federação Gaúcha de Futebol, em Porto Alegre.

Na ocasião, a tenente-coronel Amanda Mondadori assume a chefia do Centro de Operações Militares, sucedendo o major Demian Guimarães.

Representaram o TJMRS na solenidade o presidente, desembargador militar Rodrigo Mohr, e a diretora-geral, Cristine Rasbold.

28/08/2026

⚖️✌️Está no ar a segunda temporada da campanha "Conheça a Justiça Militar Estadual".

Criada para aproximar a sociedade da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, a campanha apresenta, em linguagem simples e acessível, informações sobre a atuação da instituição, sua organização e os serviços prestados à população.

No episódio de estreia, a Carla e o Vicenzo apresentam o "Explica Aí, Tchê", projeto que traduz temas jurídicos para uma linguagem clara, tornando o conteúdo mais compreensível e fortalecendo a comunicação com a sociedade.

▶️ Assista ao primeiro episódio e acompanhe os próximos conteúdos da nova temporada.

24/08/2026

⚖️TJMRS participa da 2ª Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Judiciário

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) participa, nesta segunda-feira (24/8), da 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorre em Brasília e reúne representantes dos tribunais brasileiros para o debate de prioridades e temas estratégicos do Judiciário.

Participam pelo TJMRS o vice-presidente, desembargador militar Sergio Brum; a corregedora da Justiça Militar, desembargadora militar Gabriela John; a juíza titular da Auditoria Militar de Passo Fundo, Viviane Pereira; e os servidores José Carlos Albino e Silvia Cerveira.

A programação prevê a apresentação e o debate dos principais resultados do Justiça em Números 2026 e da 2ª Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário, além da divulgação do resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026.

Também estão previstas reuniões setoriais dos segmentos da Justiça, destinadas ao alinhamento de temas estratégicos e ao fortalecimento da governança colaborativa entre os tribunais.

A 2ª Reunião Preparatória integra a programação de preparação para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os tribunais para a discussão de diretrizes, resultados e prioridades da Justiça.

23/08/2026

⚖️Corregedoria do TJMRS reúne magistrados e instituições militares para alinhar implantação do Juiz das Garantias

A corregedora da Justiça Militar do Estado, desembargadora militar Gabriela John, realizou, nesta semana, reuniões com os magistrados de primeiro grau do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) e com representantes das corregedorias da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Os encontros tiveram como foco o alinhamento de procedimentos e a implantação do Juiz das Garantias na Justiça Militar Estadual.

Na segunda-feira (17/8), a corregedora reuniu os seis magistrados de primeiro grau (juízes de Direito Francisco Muller, Mariluce Dias, Eliane Soares. Viviane Pereira, Karina do Nascimento e Dione Dorneles), para tratar de procedimentos, dinâmica de atuação, acompanhamento das metas do CNJ e da instituição do Juiz das Garantias na JME.

Na quarta-feira (19/8), Gabriela John recebeu o corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Daniel Altafini, e o corregedor-geral dos Bombeiros, coronel Marcelo Soares, acompanhado do tenente-coronel Vinicius Lang. A reunião abordou os procedimentos e fluxos necessários para a implementação da medida, que será realizada por meio de um sistema de competência cruzada entre as Auditorias Militares.

O Juiz das Garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação e pela proteção dos direitos fundamentais do investigado. Após o oferecimento da denúncia, outro magistrado assumirá a condução da ação penal, incluindo o recebimento da denúncia, a instrução e o julgamento.

20/08/2026

⚖️TJMRS prestigia posse de novo presidente e vice-presidente do STJ

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) esteve presente na solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (19/8), em Brasília. O TJMRS foi representado pelo ouvidor da Justiça Militar Estadual, desembargador militar Fábio Fernandes.

Na cerimônia, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques assumiram, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência do STJ para o biênio 2026-2028. A nova gestão também estará à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A solenidade reuniu ministros do STJ, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de tribunais e instituições do sistema de Justiça.

Discurso de Salomão

Em seu discurso de posse, o ministro Luis Felipe Salomão destacou a necessidade de o Superior Tribunal de Justiça retomar sua vocação constitucional de garantir direitos e promover cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais.

Para a nova gestão, que terá como eixos a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos, o ministro ressaltou que a Justiça deve estar voltada às pessoas e produzir efeitos concretos em suas vidas.

Também apontou a implantação do critério de relevância da questão federal como um marco para esse novo momento do STJ e defendeu o uso da tecnologia e da inteligência artificial a serviço da sociedade.

19/08/2026

⚖️ Presidente do TJMRS recebe honraria em evento de celebração da Justiça Militar de Roraima.

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) participou, na segunda-feira (17), da solenidade comemorativa pelos 24 anos da Justiça Militar do Estado de Roraima, realizada em Boa Vista (RR).

O Tribunal foi representado pelo presidente, desembargador militar Rodrigo Mohr, que recebeu a Medalha do Mérito Judiciário e o Diploma de Mérito Judiciário, concedidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRR, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, representantes de instituições do sistema de Justiça e integrantes das forças de segurança.

Também foram homenageados a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama.

A Justiça Militar de Roraima foi instalada em 19 de agosto de 2002 e integra a estrutura do Poder Judiciário do Estado. A solenidade marcou a trajetória de 24 anos da instituição.

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