Fórum DCA

Fórum DCA O Fórum MDCA congrega Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem políticas públicas voltadas para Criança e o Adolescente. Realiza reuniões preparatórias.

O FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE (Fórum MDCA) atua na política pública do município de Porto Alegre voltada para criança e o adolescente. Antes de 1990 - Grupo em Porto Alegre realiza encontros de discussões sobre a situação da violência contra crianças e adolescentes.
1990 - É regulamentado o Artigo 227 da CF/88 e, em 13 de julho de 1990, aprovado o Esta

tuto da Criança e do Adolescente. Em outubro realizam seminário chamando as Entidades da Sociedade Civil e órgãos públicos para discutir o processo de implantação do ECA. (Lei Federal nº 8069/90).

1991 - Em 11 de janeiro de 1991, é sancionada a Lei Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em âmbito municipal. Foi provada por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores. Com a aprovação da Lei Municipal nº 6787/91, considerada inovadora porque agregou em uma única lei a criação do CMDCA, FÓRUM MDCA, Conselho Tutelares e do FUNDO MUNICIPAL. O Fórum MDCA é chamado a eleger a primeira gestão do CMDCA. Organiza o Conselho Provisório chama e cadastra as primeiras entidades. As Entidades cadastradas elegem as entidades que se colocaram a disposição para concorrer a primeira gestão do CMDCA. (Lei Municipal nº 6787/1991, sancionada pelo Prefeito Municipal Olívio Dutra). Ao longo do ano de 1991 as Organizações da Sociedade Civil realizaram diversas reuniões com a finalidade de organizar e por em pratica o que estava previsto na lei municipal para o Fórum e elegeram a primeira coordenação para a composição do Fórum MDCA. As reuniões aconteciam em salas cedidas tantos por entidades da sociedade civil como do governo. Conselho Provisório: O Conselho Provisório instalado tendo na sua composição 15 Entidades. Foi divulgado para a comunidade local com prazo até 20 de fevereiro para o credenciamento das entidades. Na época haviam 90 Entidades credenciadas.

:: ATENÇÃO! ::ESTÁ ABERTO O PROCESSO ELEITORAL AO CMDCA E FÓRUM MDCASERÃO ELEITOS OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL P...
25/09/2025

:: ATENÇÃO! ::

ESTÁ ABERTO O PROCESSO ELEITORAL AO CMDCA E FÓRUM MDCA

SERÃO ELEITOS OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO DE 2026 - 2027

Candidate-se no link: https://sites.google.com/forumpoa.com.br/forumdca/sobre-o-fórum/comissão-eleitoral/eleições-2025

POR QUE É IMPORTANTE PARTICIPAR?

O CMDCA é o responsável por avaliar, acompanhar e controlar as ações governamentais e comunitárias relacionadas à criança e ao adolescente.

Os representantes atuam para formular a política municipal de proteção, promoção e defesa dos direitos, definindo prioridades e controlando as ações de execução em todos os níveis, ouvido o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ECA 34 anoscomo reconhecer as diversidades nas infâncias?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem um novo projeto funda...
23/07/2024

ECA 34 anos
como reconhecer as diversidades nas infâncias?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem um novo projeto fundamentado no ECA, que destaca as Diversidades das
Primeiras Infâncias atentando para as diferenças entre as infâncias das crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de rua.

A norma foi sancionada para que fossem garantidos os direitos fundamentais de todas as crianças, independentemente
de classe social, raça, etnia, religião ou gênero.

A implementação do projeto está incorporada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, que completou cinco anos em junho e foi renovado por seus signatários.

No 2° semestre de 2024, O CNJ irá realizar as Semanas das Diversidades nas Primeiras Infâncias nas cinco regiões do
Brasil. A ideia dessa ação é conhecer as dificuldades enfrentadas pelas crianças e elencar as possíveis soluções que o Estado pode proporcionar para amenizar os problemas estruturais.
FIQUE ATENTO

Assinado Termo que cria Plataforma de oportunidades de profissionalização para jovens em Acolhimento Institucional. Veja...
23/07/2024

Assinado Termo que cria Plataforma de oportunidades de profissionalização para jovens em Acolhimento Institucional. Veja mais no link:

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, assinou, nesta sexta-feira, 19 de julho, junto com mais de dez empresas e instituições parceiras, termo de co...

Atenção !*A Microrregião 1*, que correspondente aos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Nav...
28/09/2023

Atenção !

*A Microrregião 1*, que correspondente aos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo, *terá o processo adiado devido à enchente nas ilhas.

*Uma nova data será marcada.*

Atenção!
13/09/2023

Atenção!

Imperdivel!Vemmm!●●●OSCs e simpatizantes das causas que envolvem crianças e adolescentes!
08/08/2023

Imperdivel!

Vemmm!

●●●OSCs e simpatizantes das causas que envolvem crianças e adolescentes!

NOVA DATA CONFIRMADA!Venha participar! Dia 08 de agosto de 2023 (terça-feira), a partir das 14h no Auditório do Prédio 4...
07/07/2023

NOVA DATA CONFIRMADA!
Venha participar! Dia 08 de agosto de 2023 (terça-feira), a partir das 14h no Auditório do Prédio 40 da PUC-RS (Av. Ipiranga, no 6681).

Evento GRATUITO. Inscrições LIMITADAS no link: https://forms.gle/oYTLixzdqCvHsNbGA

Em celebração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual completa 33 anos no dia 13 de julho, o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum MDCA) e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (CMDCA), convidam para o Seminário: "33 anos do ECA, avanços e impacto social. O impacto do uso das telas e mídias na infância e adolescência."

O evento surge como forma de comunicar, informar e capacitar, não somente os envolvidos em toda a rede comunitária, mas tornar acessível reflexões, ações e considerações acerca do que suscita com quem trabalha ou se relaciona com as temáticas de infância e juventude.
A temática em pauta será apresentada como parte da SEMANECA - Semana de comemoração do ECA, com eventos promovidos por diversos órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no mês de julho.





Agora ao vivo!
02/05/2023

Agora ao vivo!

Gravação da Plenária do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre.Confira o material apresentado nos links abaixo:Inscreva-se ...

Ao vivo! Vemmm
06/12/2022

Ao vivo! Vemmm

Gravação da Plenária do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre.Confira o material apresentado nos links abaixo:Inscreva-se ...

02/12/2022

Endereço

Avenida Duque De Caxias, 805
Porto Alegre, RS
90010-280

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 13:30 - 17:30
Terça-feira 13:30 - 17:30
Quarta-feira 13:30 - 17:30
Quinta-feira 13:30 - 17:30
Sexta-feira 13:30 - 17:30

Telefone

(51) 3225.5697

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fórum DCA posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Fórum DCA:

Compartilhar

Categoria