TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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20/08/2026

A jornalista Cristina Fibe é a convidada do Ouvicast - o podcast da Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do TRF4, apresentado pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi.

O episódio aborda a violência de gênero a partir da pesquisa e publicação pela jornalista do livro “João de Deus: O Abuso da Fé” (Globo Livros), e da série Silenciadas (Audible/piauí), com o foco na cobertura de casos de violência contra meninas e mulheres.

🎧OUVICAST - o Podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4
2ª Temporada/2º Episódio - Violência contra meninas e mulheres
Apresentação
Desa. federal Ana Cristina Ferro Blasi
Convidada
Cristina Fibe

O episódio está disponível nos canais oficiais do TRF4 no Youtube e no Spotify.

Promoção: Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do TRF4
Produção: Assessoria de Comunicação Social do TRF4

18/08/2026

A Ouvidoria da Mulher do TRF4 recebeu a jornalista e escritora Cristina Fibe, autora do livro “João de Deus: o abuso da fé” para um dia intenso de conscientização, aprendizado e troca de experiências sobre o combate à violência de gênero e o acolhimento a vítimas.

Pela manhã, Cristina gravou um episódio especial do Ouvicast com a ouvidora do tribunal, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi. À tarde, participou de uma roda de conversa com gestoras da corte.

A jornalista destacou a importância do letramento sobre o tema e do escutar ativo sem revitimizar:

“Cada conversa, cada situação debatida, pode estar ajudando a salvar vidas. (...) Isso que estamos fazendo aqui é revolucionário.”

Espaço seguro e escuta qualificada

Durante o encontro, a desembargadora Ana Blasi enfatizou a união feminina e apresentou a nova Sala de Escuta da Ouvidoria — um espaço privativo com isolamento acústico pensado para acolher magistradas, servidoras e terceirizadas com total segurança.

O encontro também celebrou a Resolução nº 679/2026 do CNJ, um marco importante no enfrentamento da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário.

“Que sejamos umas pelas outras.” — Desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi.

25/07/2026

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02/06/2026

Alerta de GOLPE! Reportagem da mostra cuidados que cidadãos devem ter ao receber RPVs.
‼️‼️ O TRF4 reforça que não é exigido que o cidadão pague nenhuma quantia ou deposite previamente qualquer valor em dinheiro para a liberação de quantias a receber em processos da Justiça Federal da 4ª Região.

01/06/2026

A escritora Martha Medeiros é a convidada do Ouvicast - o podcast da Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do TRF4, apresentado pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi.

O episódio marca o início da 2ª Temporada com o tema “Literatura, protagonismo feminino e transformação social”.

Martha é conhecida como uma das maiores cronistas brasileiras. Entre suas obras mais conhecidas estão “Divã”, “Doidas e Santas” e “Feliz Por Nada”. Seus livros já ultrapassaram a marca de 1 milhão de exemplares vendidos. É também colunista dos jornais Zero Hora e O Globo.

A entrevista inaugurou oficialmente o Estúdio do TRF4 e contou com a presença da desembargadora Jane Maria Kohler Vidal - Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da procuradora de Justiça Denise Casanova Villela - Ouvidora da Mulher do Ministério Público Estadual do Estado do Rio Grande do Sul e da juíza Marina Vasques Duarte, Ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

🎧OUVICAST - o Podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4
2ª Temporada/1º Episódio -“Literatura, protagonismo feminino e transformação social”.
Apresentação
Desa. federal Ana Cristina Ferro Blasi
Convidada
Martha Medeiros

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O Ouvicast é uma promoção da Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do TRF4, com produção da Assessoria de Comunicação do TRF4 e os nossos episódios estão disponíveis nos canais oficiais do TRF4 no Spotify e no YouTube.

Acesse o link no story

21/05/2026

Foi inaugurada hoje (21/5), no Museu do TRF4, a mostra “Justiça e Alteridade: o TRF4 na proteção do patrimônio comum e das identidades”. Esta iniciativa faz parte da agenda da 24ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus, e parte de uma premissa fundamental: O direito à memória é uma dimensão essencial dos direitos humanos.

Dividida em dois grandes eixos, a mostra traz ao debate casos emblemáticos sob a jurisdição deste Tribunal: no primeiro eixo – “O território em disputa” - a mostra apresenta a discussão envolvendo o Parque Nacional do Iguaçu e a estrada do Colono, no Paraná, que reafirma a prevalência do interesse ecológico e da preservação ambiental e a demanda de Comunidade Quilombola em Porto Alegre, que obteve a reparação histórica, o direito à posse da terra em espaço urbano. O segundo eixo - “A voz à diferença”, debruça-se sobre a causa indígena no Rio Grande do Sul, destacando a atuação do Tribunal na vedação do discurso de ódio, no respeito à alteridade e na garantia à dignidade étnica.

A visitação poderá ser feita de 21 de maio a 14 de agosto, das 8h às 18h, no Museu do TRF4, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, em Porto Alegre, RS.

30/03/2026

Hoje, dia 30 de março de 2026, o TRF4 comemora 37 anos de sua instalação. Uma data que deve ser celebrada como conquista de todos os que participam e participaram da construção da história do tribunal, dedicando-se à missão de oferecer uma prestação jurisdicional qualificada e efetiva a todos os cidadãos e cidadãs da 4ª Região.

Homenagem de todos os integrantes do TRF4 e da Justiça Federal da 4ª Região.


oficial

O TRF4 abre processo seletivo de estágio em DIREITO - ANÁLISE PROCESSUAL👩‍💼👨‍💼(Edital 04/2026).INSCRIÇÕES:  Das 13h do d...
18/03/2026

O TRF4 abre processo seletivo de estágio em DIREITO - ANÁLISE PROCESSUAL
👩‍💼👨‍💼(Edital 04/2026).

INSCRIÇÕES: Das 13h do dia 23/03/2026 às 18h do dia 09/04/2026, em www.trf4.jus.br/estagios;

➡ Carga horária: 4h por dia (20h semanais)

➡ Bolsa-auxílio: R$ 1.547,15

➡ Vale-transporte: R$ 10,52 por dia estagiado presencialmente

➡ Local: TRF4, em Porto Alegre/RS

⚠️Dúvidas ou esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto ao Setor de Estágios do TRF4, através do e-mail [email protected] ou pelos telefones/WhatsApp 3213-3358/3213-3876.

Link do Edital no story.

A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo intitulado “Inteligênci...
17/03/2026

A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo intitulado “Inteligência artificial e diálogo processual: padronização textual, contraditório e fundamentação”. A autoria do texto é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e professor no Mestrado em Direito e Segurança da Informação da Universidade Europeia de Lisboa.

No artigo, o autor examina os desafios e as complexidades da utilização da inteligência artificial nas petições e nas decisões judiciais. Ele entende ser inadequado aceitar a minuta gerada pelo sistema sem a conferência crítica de sua aderência ao caso específico.

O magistrado reafirma, ainda, que somente a atuação consciente de juízes e de advogados assegura que a decisão final de um processo continue sendo o produto de uma reflexão jurídica efetiva.

O artigo pode ser lido na página da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região. O texto está disponível para ser acessado na íntegra pelo link: https://www.trf4.jus.br/Hnw2x.

A Seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.

Fonte: Emagis/TRF4

Endereço

Rua Otávio Francisco Caruso Da Rocha, 300
Porto Alegre, RS
90010-395

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 11:00 - 19:00
Terça-feira 11:00 - 19:00
Quarta-feira 11:00 - 19:00
Quinta-feira 11:00 - 19:00
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