31/10/2025
🚨 Profissões em Pauta: 1º Congresso Estadual do Fórum-RS 🚨
Em um encontro que reuniu mais de vinte Conselhos e Ordens profissionais no OAB Cubo 🏛️, o 1º Congresso Estadual do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS consolidou, nesta sexta-feira (31) 📅, as ações que fortalecem a defesa técnica, a transparência e o poder institucional das profissões regulamentadas que impactam mais de 1 milhão de gaúchos 👥.
A comitiva do CONRE4 foi composta por Gabriel Afonso Marchesi Lopes, presidente, que integrou a mesa de abertura 🎤, por Thaís Oliveira Moura, vice-presidente, e por Ana Carla Carvalho dos Santos, assessora do Conselho e membro da comissão organizadora do Congresso.
Para o CONRE4, a combinação entre personalidade jurídica do Fórum-RS e agenda técnica robusta desloca o debate do terreno declaratório para a entrega institucional 🚀: a partir de agora, o sistema consegue transformar diagnósticos em instrumentos normativos e ações coordenadas ⚙️, reduzindo assimetria de informação, padronizando procedimentos e favorecendo a defesa qualif**ada do interesse público. ✅
E a agenda foi estruturada em torno de eixos sensíveis para a atuação dos Conselhos:
💡 Transparência e accountability, com exposição do auditor federal do TCU/RS, Carlos Fettermann Bosak, sobre mecanismos de publicidade ativa e controle;
⚖️ Improbidade administrativa, analisada sob o prisma da proporcionalidade sancionatória e da prevenção por desenho institucional, com o advogado e professor Juliano Heinen;
👮 Poder de polícia administrativa, debatido por Marcelo Cunha da Silva (EPTC) e por Luis Augusto Waschburger (Detran), enfatizando a necessidade de fiscalização efetiva;
🔒 E a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na rotina corporativa das autarquias profissionais, apresentada por Juliano Madalena (OAB/RS), destacando conformidade, bases legais e governança de risco.
As atividades prosseguem neste sábado (1º) com painéis técnicos e oficinas. 🗣️
Ao final, o Congresso se impõe como marco institucional 🏁: ao mesmo tempo em que confere ao Fórum-RS capacidade jurídica para agir, consagra uma pauta que valoriza mérito 💎, responsabilidade e eficiência 🌟
