Sindicato da Polícia Penal RS - Sindppen

05/09/2026

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que o SINDPPEN-RS comunica o falecimento do servidor da Polícia Penal Alex Nunes de Oliveira, aos 45 anos. Informações preliminares apontam que o policial penal teria sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) no último dia 03.09.
Natural de Caçapava do Sul, Alex residia em Santa Maria e estava lotado na PECAN I, em Canoas. Ingressou na Polícia Penal em 23 de novembro de 2021.
Ao longo de sua trajetória profissional, atuou no Monitoramento Eletrônico da 10ª Região, no NUGESP e, desde outubro de 2024, integrava a equipe de ASD da PECAN I. Alex deixa esposa e duas filhas.

🖤 Nossos sentimentos à família e a toda a comunidade da Polícia Penal.

Atos fúnebres
Ocorrerão na Funerária Barbosa, em Caçapava do Sul, dia 05.09

03/09/2026

28/08/2026

*SINDPPEN participa de reunião para fortalecer integração com veteranos e aposentados da Polícia Penal*

O SINDPPEN participou, nesta quinta-feira (27.08) de reunião na Polícia Penal do Rio Grande do Sul, junto com o coordenador-geral do Movimento dos Veteranos(as) da Polícia Penal (MOVEPP), Leonardo Leiria, para apresentar o projeto de criação de um grupamento destinado à participação dos veteranos no desfile do Vinte de Setembro, além de discutir outras iniciativas voltadas à integração e valorização dos servidores aposentados.
Conforme o sindicato, a proposta busca reconhecer a trajetória daqueles que dedicaram anos de suas vidas ao sistema prisional gaúcho e que continuam fazendo parte da história da instituição. Para o superintendente da Polícia Penal, Sérgio Dalcol, a participação dos veteranos em atividades institucionais representa também uma forma de preservar a memória, as experiências e os valores construídos ao longo de décadas de serviço público. Na ocasião, a diretoria do Sindppen entregou o projeto da criação do grupamento de veteranos e aposentados para os desfiles e outros eventos institucionais aos representantes da superintêndencia da Polícia Penal, Jonathan Silva e Fábio da Rosa, que receberam a comitiva.
A iniciativa pretende transformar o Vinte de Setembro em um momento ainda mais simbólico, reunindo gerações de servidores e demonstrando que o vínculo com a instituição permanece mesmo após a aposentadoria. Pelo sindicato participaram o presidente Cláudio Dessbesell, e a diretoria Gilson Goldani (setor Aposentados), Magno Oliveira (eventos), José das Neves (Executiva) e Neiva Canalli (Comunicação)

26/08/2026

⚖️ IMPORTANTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS!

A Turma de Uniformização da Fazenda Pública do TJRS havia firmado entendimento favorável aos servidores, reconhecendo que o auxílio-refeição é devido durante as férias e deve integrar a base de cálculo do terço constitucional.

📄 A decisão foi proferida no processo 5004672-33.2024.8.21.9000.

⚠️ APÓS A DECISÃO, O GOVERNO DO ESTADO REAGIU

O Governo do Estado do RS, por meio do governador Eduardo Leite, ingressou com duas medidas na tentativa de derrubar esse entendimento:

1️⃣ Recurso Extraordinário contra a decisão das Turmas Recursais;

2️⃣ ADPF nº 1.343, apresentada diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), protocolada em 7 de julho de 2026, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

🏛️ STF REJEITA A ADPF

Em 25 de agosto de 2026, a ministra relatora Cármen Lúcia rejeitou a ADPF, entendendo que a matéria não se enquadraria na competência do STF por se tratar de questão infraconstitucional, ou seja, sem matéria constitucional a ser analisada pela Corte.

🚨 ATENÇÃO: ISSO NÃO SIGNIFICA PAGAMENTO AUTOMÁTICO!

A rejeição da ADPF não significa que os valores passarão imediatamente a ser pagos em folha.

⏳ Ainda é necessário aguardar a tramitação do Recurso Extraordinário, que permanece, neste momento, em análise no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

⚖️ UMA DECISÃO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA

De todo modo, a decisão da ministra Cármen Lúcia é importante para os servidores, pois representa um obstáculo à primeira tentativa do Governo do Estado de derrubar o entendimento favorável à categoria.

📌 Ainda será necessário aguardar o trânsito em julgado do processo 5004672-33.2024.8.21.9000.

🤝 O SINDPPEN SEGUE NA LUTA!

O SINDPPEN reitera que possui Ações Civis Públicas que ainda aguardam julgamento em favor da categoria sobre esse tema.

📢 Além disso, seguem em discussão questões relacionadas ao recebimento do auxílio-refeição no 13º salário e durante as licenças legais previstas em lei.

🔎 Seguiremos acompanhando cada etapa e mantendo a categoria informada!

SINDPPEN – Polícia Penal
⚖️ Na defesa dos direitos dos servidores.

23/08/2026

SINDPPEN participa do 12º CONASPPEN, em Natal (RN)

Sindppen participa, nos dias 20 e 21, do XII CONASPPEN l, em Natal, RN. O evento, que é realizado pela Fenasppen, vai reunir sindicalistas de todo o país que irão construir melhorias para o texto da Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal, criada pela EC 104/2019.
Fortalecer a representação da Polícia Penal gaúcha é ampliar a presença da categoria nos espaços onde são debatidas e decididas as políticas que impactam o nosso futuro. De forma inédita, todas as categorias do sistema prisional do RS estão tendo a oportunidade de participar das discussões em torno da construção da instituição Polícia Penal.
Participam da comitiva sindical , , e .
A Apropens também estará em parceria com o SINDPPEN RS no evento representada pelo presidente .mota_ e Félix.

23/08/2026

FENASPEN APOIA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS

Deliberação aprovada durante o XII CONASPPEN fortalece a defesa de uma política previdenciária que reconheça a realidade de todo o sistema penitenciário.
Durante o XII CONASPPEN, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, a FENASPEN deliberou pelo apoio ao Destaque nº 08 da PEC 18/2025, que busca assegurar o reconhecimento do direito à aposentadoria especial para os servidores que atuam no sistema penitenciário.
A decisão amplia o debate sobre a proteção previdenciária desses profissionais e reforça uma compreensão fundamental: a realidade de risco e as particularidades do ambiente prisional alcançam diferentes categorias que trabalham diariamente dentro da estrutura penitenciária.
O funcionamento do sistema depende da atuação conjunta de Policiais Penais, Analistas e Técnicos, cada qual exercendo funções indispensáveis para a manutenção da segurança, da custódia e da execução penal.
Nesse contexto, a defesa da aposentadoria especial para todos os servidores penitenciários representa uma busca por isonomia, reconhecimento profissional e justiça previdenciária, considerando as condições diferenciadas em que essas atividades são desempenhadas ao longo da carreira.
O posicionamento aprovado no CONASPPEN fortalece a mobilização do Sindppen e entidades representativas em âmbito nacional e demonstra a importância da união das categorias na construção de uma política que contemple todos aqueles que integram e sustentam o sistema penitenciário brasileiro.
A luta pela aposentadoria especial ganha, assim, um novo reforço: reconhecer que a proteção de quem trabalha no sistema penitenciário também deve ser uma prioridade da política de segurança pública.

19/08/2026

TODOS pela colega da Polícia Penal, Haila.

Lotada no Presídio Regional de Passo Fundo, Haila enfrenta um câncer gástrico grau 3 e precisa fazer uma cirurgia de retirada total do estômago que custa R$50.000. Haila tem uma filha de 6 anos.

Qualquer valor ajuda e faz toda a diferença. Compartilhe com seus contatos. Vamos juntos apoiar nossa colega nessa batalha. Muito obrigada!

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10/08/2026

➡️Evento foi transferido para o GALPÃO da PEJ