Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República/4ª Região

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Brasil
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Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República/4ª Região

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região é uma unidade de segunda instância do Minist?

26/08/2026

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ajuizou, até terça-feira (25), 13 ações de impugnação (contestação) de registro de candidatura contra candidatos a cargos nas eleições de 2026. Todas serão julgadas procedentes ou não pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS.

Segundo informações do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram feitos, até terça-feira (25), 1051 pedidos de registro de candidaturas no RS entre os cargos de governador, vice-governador, senador (mais primeiro e segundo suplentes), deputado federal e deputado estadual. Não apenas o MP Eleitoral, mas também partidos, coligações e candidatos são legitimados para impugnar registros de candidaturas – o andamento dos processos pode ser acompanhado no próprio DivulgaCand.

Veja a lista no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/eleicoes-2026-mp-eleitoral-impugna-13-registros-de-candidaturas-no-rio-grande-do-sul

30/07/2026

O Ministério Público Federal (MPF) abriu seu 2º Processo Seletivo de Estágio em 2026. Há oportunidades em diversos estados do país e no Distrito Federal: na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS), há vagas para Direito (graduação e pós), Administração, Arquitetura, Biblioteconomia e Comunicação Social. O edital já está publicado e as inscrições poderão ser feitas até 16 de agosto – a prova online está prevista para 30 de agosto.

Inscrições podem ser feitas no link https://horus.mpf.mp.br/horusnet_public/?app=processoSeletivoEstagioNet #/index
Mais detalhes no site: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/mpf-abre-2o-processo-seletivo-de-estagio-em-2026

22/05/2026

Na próxima semana, terça (26) e quarta-feira (27), o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União promovem o seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”, em Porto Alegre (RS).

Nos seis painéis previstos, serão tratados temas como mudanças climáticas no estado e perspectivas futuras, emergência climática e obrigações dos poderes públicos à luz de normas internacionais, além do papel da União, dos estados e dos municípios no cumprimento das obrigações de direitos humanos diante de eventos climáticos extremos.

O seminário pode ser acompanhado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, bairro Praia de Belas), ou pelo canal do MPF no YouTube.

Mais detalhes no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/mpf-promove-seminario-adaptacao-climatica-em-foco-em-porto-alegre-rs

11/05/2026

Dados oficiais fragmentados e insuficientes; ausência de políticas públicas e ações afirmativas; vulnerabilidade extrema diante de eventos climáticos; luta constante contra discriminações e preconceitos. Esses foram alguns dos pontos discutidos durante o 1º Maio Cigano na 4ª Região, evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) que reuniu cerca de 80 pessoas no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) na quinta-feira (7) em Porto Alegre (RS).

Representantes das etnias Calon, Rom e Sinti estiveram no local ao lado de procuradores da República de toda a Região Sul e pesquisadores para discutir a importância da produção de dados sobre esses povos para criar políticas públicas voltadas às suas individualidades culturais e sociais.

Matéria completa no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/necessidade-de-dados-e-politicas-publicas-especificas-marcam-debates-no-1o-maio-cigano-na-4a-regiao

08/05/2026

O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do reconhecimento pelo Ministério da Justiça da posse permanente da comunidade que a reivindica, e não da homologação do processo demarcatório em decreto presidencial. Com esse entendimento, defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu um processo contra a demarcação da Terra indígena Rio dos Índios, do povo Kaingang, localizada no Rio Grande do Sul.

Confira a notícia completa no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/prazo-para-anular-demarcacao-conta-a-partir-de-portaria-do-ministro-da-justica-e-nao-de-decreto-presidencial

07/05/2026

O Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União promovem, nos dias 26 e 27 de maio, o seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”. A atividade pode ser acompanhada no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS), ou pelo YouTube – há 50 vagas presenciais para o público externo.

O seminário visa a ampliar a compreensão sobre as obrigações impostas pela Opinião Consultiva n. 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que trata da emergência climática, bem como aprofundar o entendimento sobre o conhecimento científico atual e os cenários específicos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul.

Link para inscrições: https://escola.mpu.mp.br/integra/login?url=/selecao/inscrever/id/12543
Mais informações aqui: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/mpf-promove-seminario-adaptacao-climatica-em-foco-em-porto-alegre-rs

06/05/2026

Foi prorrogada e segue aberta para visitação até 29 de maio, das 12h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, unidade do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre (RS), a exposição Mulheres Invisibilizadas.

A iniciativa lista mulheres que tiveram grande impacto na sociedade, mas foram esquecidas pela história oficial. Nomes como Bárbara de Alencar, Chiquinha Gonzaga, Clara Camarão, Dolores Duran, Dorina Nowill, Hipólita Jacinta Teixeira, Maria Quitéria, Teresa de Benguela, Tia Ciata, entre outras, expoentes cujas trajetórias e realizações são referências importantes.

A entrada é gratuita.

Mais no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/exposicao-mulheres-invisibilizadas-seguira-em-porto-alegre-rs-ate-29-de-maio

05/05/2026

Nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, o Ministério Público Federal promove o 1º Maio Cigano na 4ª Região: será no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). A programação contará com uma roda de conversa sobre as etnias Calon, Rom e Sinti, pautada por dados de pesquisa sobre famílias ciganas na Região Sul, elaborada a pedido do Ministério da Igualdade Racial e que oferece um diagnóstico inédito sobre territórios, rotas e o acesso dessa população às políticas públicas no Brasil.

Na ocasião, também será realizado lançamento e sessão de autógrafos do livro infantojuvenil "Aurora", de Rosecler Winter, cigana da etnia Sinti, ativista e autora. A obra, vencedora do I Prêmio Nacional de Literatura Infantojuvenil para Ciganos e Quilombolas (2025), apresenta de forma sensível valores e tradições da infância Sinti, fortalecendo a identidade étnico-cultural desde os primeiros anos escolares.

Mais detalhes no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/mpf-promove-roda-de-conversa-em-porto-alegre-rs-para-celebrar-1o-maio-cigano-na-4a-regiao

23/04/2026

O Ministério Público Federal promove, em 7 de maio, a partir das 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), o 1º Maio Cigano na 4ª Região. A programação contará com uma roda de conversa sobre as etnias Calon, Rom e Sinti, pautada por dados de pesquisa sobre famílias ciganas na Região Sul, elaborada a pedido do Ministério da Igualdade Racial e que oferece um diagnóstico inédito sobre territórios, rotas e o acesso dessa população às políticas públicas no Brasil.

O debate reunirá especialistas e lideranças fundamentais para a temática: Eliana Torelly, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais); Rosecler Winter, cigana da etnia Sinti, ativista e autora; e João Carlos Nogueira e Patrícia Moraes de Lima, professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenadores do mapeamento na Região Sul.

Na ocasião, também será realizado lançamento e sessão de autógrafos do livro infantojuvenil "Aurora", de Rosecler Winter. A obra, vencedora do I Prêmio Nacional de Literatura Infantojuvenil para Ciganos e Quilombolas (2025), apresenta de forma sensível valores e tradições da infância Sinti, fortalecendo a identidade étnico-cultural desde os primeiros anos escolares.

Mais detalhes no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/mpf-promove-roda-de-conversa-em-porto-alegre-rs-para-celebrar-1o-maio-cigano-na-4a-regiao

25/03/2026

Está aberta para visitação até 30 de abril, das 12h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, unidade do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre (RS), a exposição Mulheres Invisibilizadas.

A iniciativa lista mulheres que tiveram grande impacto na sociedade, mas foram esquecidas pela história oficial. Nomes como Bárbara de Alencar, Chiquinha Gonzaga, Clara Camarão, Dolores Duran, Dorina Nowill, Hipólita Jacinta Teixeira, Maria Quitéria, Teresa de Benguela, Tia Ciata, entre outras, expoentes cujas trajetórias e realizações são referências importantes.

A entrada é gratuita.

Mais informações no link https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias/exposicao-mulheres-invisibilizadas-chega-a-porto-alegre-rs

Endereço

Rua Otávio Francisco Caruso Da Rocha, 800
Porto Alegre, RS
90.010-395

Site

http://www.mpf.mp.br/regiao4/

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