Montes & Mibielli - Advocacia Trabalhista

28/08/2022

02/04/2022

Empregado que teve contato com caso confirmado de COVID deve ser afastado do trabalho?

27/09/2021

Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151, de maio, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar salário- maternidade às funcionárias neste período de emergência. A discussão envolve empregadas que não podem exercer seu trabalho a distância. A norma obriga o empregador - pessoa física ou empresa - a manter o salário integral das funcionárias.

Ao analisar o caso, a juíza Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que a Lei nº 14.151/21 não definiu a quem compete o pagamento da remuneração da trabalhadora gestante se a atividade profissional for incompatível com o trabalho a distância (processo nº 5006449-07.2021.4.03.6183).

30/07/2021

De acordo com o , o número de desligamentos por morte de empregados com carteira assinada no país cresceu 71,6% no primeiro trimestre de 2021.

De modo geral, os herdeiros ou dependentes do trabalhador falecido com carteira assinada podem receber o valor referente ao saldo de salário, férias, 13º salário, FGTS e salário-família.

13/05/2021

Sancionada lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia.

30/01/2021

Popularizados durante a pandemia da covid-19, muita gente usa esses dois termos como sinônimos, mas e não são a mesma coisa.

Segundo a CLT, o teletrabalho é um conceito mais amplo que designa a modalidade de trabalho realizada fora das dependências do empregador, com a utilização de recursos tecnológicos e que não se enquadram na ideia de trabalho externo.

A partir dos diversos locais em que se dá a prestação das atividades profissionais, existem vários tipos de teletrabalho: o feito em telecentros; o móvel ou nômade, em que as pessoas trabalham remotamente de lugares diferentes; o realizado a partir da casa do empregado, o chamado home office; e o híbrido, em que o trabalho se desenvolve em parte nas dependências do empregador e em parte remotamente.

Que tal conhecer mais sobre o assunto? 😉
Confira a nossa publicação especial sobre → https://tinyurl.com/CartilhaTeletrabalho

27/01/2021

Qualquer dúvida entre em contato conosco.

21/06/2020

Atualização importante

21/05/2020

Decreto autoriza reabertura de estabelecimentos comerciais em Porto Alegre; veja o que pode voltar a funcionar:

• Estabelecimentos comerciais e de serviços independente do enquadramento
• Mercado Público
• Shoppings, galerias e centros comerciais
• Restaurantes, bares, lancheiras e similares
• Missas, cultos e similares
• Serviços sociais autônomos
• Entidades sindicais
• Museus e bibliotecas
• Clubes de tiro
• Atividades no sistema drive in
• Ensino individual
Quais proibições foram mantidas
• Casas noturnas, pubs, boates e similares
• Teatros, centros culturais, cinemas e similares
• Clubes sociais e similares
• Quadras esportivas, exceto para esportes individuais

02/05/2019

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo, conforme decisão recente do TST.
SAIBA MAIS → bit.ly/LimpezaHotel