Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

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02/06/2026

📍Na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), a atividade laboral tem contribuído para a qualificação profissional, geração de renda e ressocialização dos apenados.

👟 São 84 pessoas privadas de liberdade que recebem a oportunidade de trabalho, por meio de um termo de cooperação entre a Polícia Penal e uma empresa do ramo calçadista.

🎯 A iniciativa reforça o compromisso do Estado com ações que promovem a reintegração social e a construção de novas perspectivas de vida.

Confira no vídeo ▶️

🎥: Arthur Plácido/Ascom SSPS

➡️ O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (1°/06), o convite para a formatura dos alunos do ###III Curs...
01/06/2026

➡️ O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (1°/06), o convite para a formatura dos alunos do ###III Curso de Formação Profissional de Policial Penal - 4ª Edição Complementar e 5ª Edição e V Curso de Formação Profissional de Técnico Administrativo da Polícia Penal – 5ª Edição.

✉️ O convite foi entregue pelo secretário da SSPS, Cesar Kurtz; pelo superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol; pelo diretor da Acadeppen, Felipe Schuster, e por mais quatro alunos do Curso de Formação da Polícia Penal — Juliana Zucolotto, Marco Antônio Diniz Moura, Marlize Moura Felden e Paulo Eduardo Muller. Também estava presente na ocasião o secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.

🎓 O Curso de Formação Profissional tem por objetivo capacitar e habilitar os servidores nomeados para o exercício das atribuições inerentes aos cargos da Polícia Penal, promovendo a formação técnica, operacional, administrativa e humanizada necessária ao desempenho das funções institucionais.

📍A formatura de 612 policiais penais e 39 técnicos administrativos — a maior da história da instituição — ocorre no dia 9 de junho, no Centro de Eventos da PUCRS.

📸: Arthur Plácido/Ascom SSPS

*Descrição de imagem no texto alternativo.

➡️ O segundo Boletim Técnico: perfil dos indígenas privados de liberdade no Rio Grande do Sul foi publicado nesta segund...
01/06/2026

➡️ O segundo Boletim Técnico: perfil dos indígenas privados de liberdade no Rio Grande do Sul foi publicado nesta segunda-feira (1°/6) pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio do Observatório do Sistema Prisional.

📖 O material tem como base dados do mês de março, levantados pelo Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) da Polícia Penal, nos 113 estabelecimentos prisionais em todo o Estado. A elaboração do boletim ficou a cargo da Assessoria Técnica (Asstec) da SSPS.

📍O objetivo é publicizar e qualificar informações referentes à configuração desse grupo social no ano de 2026, considerando as particularidades culturais, linguísticas e organizacionais que o diferencia do conjunto da população prisional. O material está disponível no site da SSPS.

✅ O levantamento de informações e a publicação de boletins faz parte da rotina da Asstec/Observatório do Sistema Prisional. No último ano, foram lançados quatro boletins técnicos: sobre os perfis racial, da população LGBTI+, das mulheres privadas de liberdade e dos indígenas.

SSPS em pauta 🗞️Confira o que foi destaque na mídia durante a semana
29/05/2026

SSPS em pauta 🗞️

Confira o que foi destaque na mídia durante a semana

29/05/2026

♟️🎉 Nos 24 anos da Fase, o 7º Torneio Estadual de Xadrez reuniu socioeducandos de diferentes unidades de internação (Cases) em uma iniciativa que valoriza o desenvolvimento intelectual, a concentração e a integração por meio do esporte. Confira ▶️

🎥Imagens: Arthur Plácido/Ascom SSPS e Saul Teixeira/Ascom Fase

Edição: Arthur Plácido/Ascom SSPS

🏢 Há 24 anos, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) transforma trajetórias por meio da educação, da saúde, da ...
28/05/2026

🏢 Há 24 anos, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) transforma trajetórias por meio da educação, da saúde, da segurança, do esporte, da espiritualidade e da profissionalização.

👏 Celebrar esta história é reconhecer o trabalho de servidores comprometidos, que diariamente contribuem para a construção de novos caminhos para adolescentes e jovens.

📌 Mais do que uma instituição, a Fundação é um espaço para recomeços.

🎈Parabéns, Fase pelos 24 anos de dedicação à socioeducação!

27/05/2026

A produção de fraldas e absorventes no Presídio Estadual de Jaguarão foi destaque na imprensa estadual. Por meio de uma parceria entre SSPS, Polícia Penal e prefeitura são produzidos diariamente, em média, de 200 fraldas e 150 absorventes.

Os absorventes são confeccionados com mão de obra prisional a partir dos retalhos remanescentes da produção de fraldas, estratégia que otimiza recursos e reduz desperdícios. Os itens são distribuídos na rede municipal.

Confira a reportagem completa!

📍O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou, nesta terça-feira (26/5), uma visita ...
27/05/2026

📍O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou, nesta terça-feira (26/5), uma visita institucional à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). O objetivo foi observar as práticas adotadas no âmbito da execução penal na unidade — antes Presídio Central — entregue requalificada em setembro de 2025.

🤝Durante a visita, o ministro foi acompanhado pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Atilio Kurtz Rossato, pelo presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, pela juíza Mariana Bezerra Salamé, responsável pela fiscalização da CPPA, e pelo diretor da unidade, Renato Penna de Moraes.

✅A visitação ocorreu quase dois meses após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), suspender a Medida Cautelar nº 8-13 concedida, em 2013, em favor das pessoas privadas de liberdade do antigo Presídio Central. A decisão, formalizada em 30 de março, reconhece que a nova estrutura entregue pelo governo do Estado atende aos parâmetros de dignidade, segurança e respeito aos direitos humanos exigidos internacionalmente.

📸: Arthur Plácido/Ascom SSPS

Tem vaga!A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo está em busca de um estagiário de comunicação social para a equ...
25/05/2026

Tem vaga!

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo está em busca de um estagiário de comunicação social para a equipe. A vaga é para estudantes de jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda ou design. Preferencialmente disponibilidade no turno da manhã, das 9h às 15h.

Atribuições: captação e edição de vídeos, produção de cards, elaboração de textos e materiais institucionais.

Interessados enviar currículo para [email protected]

25/05/2026

🚔🚨Reunião A2

As forças de segurança do Rio Grande do Sul estiveram reunidas em mais um encontro semanal voltado à avaliação dos indicadores criminais e ao planejamento de ações estratégicas conjuntas.

🤝 Com atuação coordenada entre os órgãos e apoio do programa RS Seguro, o Estado segue fortalecendo o trabalho integrado e as ações de inteligência em prol da segurança da população gaúcha.

🎯 A SSPS participou da reunião com sua vinculada Polícia Penal, com a presença do Secretário Cesar Kurtz, do Superintendente Sergio Dalcol e do servidor Anderson Prochnow.

🎥: Arthur Plácido/Ascom SSPS

Endereço

Porto Alegre, RS

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 18:00
Quarta-feira 08:30 - 18:00
Quinta-feira 08:30 - 18:00
Sexta-feira 08:30 - 18:00

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