15/07/2025
🔥😍🌱Viva! Dia 13 de julho o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, completou 35 anos!
O ECA traz um conjunto de 267 artigos que protegem a gente e garantem nossos direitos 🤩
Você sabia que, por causa do ECA, o Brasil teve vários avanços:
📚 Acesso à educação: em 1990, 20% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola. Em 2024, esse número caiu para 1%.
🙋🏽Redução do trabalho infantil: entre 1992 e 2016, o Brasil evitou que 6 milhões de menores, dos 5 a 17 anos, estivessem em situação de trabalho infantil. Antes do ECA, o trabalho infantil era normalizado em diversas regiões do país, incluindo trabalhos pesados e arriscados.
🧾 A implementação efetiva dos Conselhos Tutelares como órgãos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
🚫 Proibição dos maus-tratos e castigos físicos em escolas: antes do ECA, ainda era comum que professores pudessem aplicar castigos em alunos indisciplinados, tais como puxar a orelha, mandar ajoelhar no milho, bater na mão com réguas de madeira etc.
🏆O UNICEF aponta que o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade infantil em 60% , superando até mesmo alguns países desenvolvidos. Isso se deve ao fato do ECA garantir a atenção integral à criança, desde o pré-natal até o nascimento e desenvolvimento, incluindo o acesso à vacinação e ao atendimento prioritário. 💉🇧🇷
Sabemos que ainda tem muita criança e muito adolescente que não têm seus direitos garantidos, inclusive alguns de nós. Por isso, continuamos lutando! E você?
