Câmara Municipal de Portalegre/RN

Câmara Municipal de Portalegre/RN Perfil Oficial do Poder Legislativo de Portalegre/RN.

Foi realizada ontem, 27 de maio, a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Portale...
28/05/2026

Foi realizada ontem, 27 de maio, a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

Durante a sessão, foi aprovado pelos vereadores presentes o PL nº 013/2026 – GP/PMP, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado às ações da administração pública municipal.

Também deram entrada nas comissões os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, voltados para investimentos em infraestrutura, pavimentação e abertura de créditos adicionais especiais.

A Câmara Municipal segue trabalhando com compromisso, responsabilidade e transparência em prol do desenvolvimento de Portalegre.

A Câmara Municipal de Portalegre realizará nesta quarta-feira, dia 27 de maio, às 18h, a 10ª Sessão Ordinária do 1º Perí...
26/05/2026

A Câmara Municipal de Portalegre realizará nesta quarta-feira, dia 27 de maio, às 18h, a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Na pauta da sessão, constam os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tratam da abertura de créditos adicionais especiais destinados a ações de infraestrutura, pavimentação e demais investimentos para o município.

Também estará em discussão e votação o Projeto de Lei nº 013/2026 – GP/PMP.

Acompanhe a sessão presencialmente ou através da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Portalegre.

O presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Adalberto Rêgo, participou nesta semana da XXVII Marcha a Brasília em De...
25/05/2026

O presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Adalberto Rêgo, participou nesta semana da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital federal, representando o Poder Legislativo Municipal.

O evento reuniu gestores e representantes do executivo e legislativo de todo o Brasil em um importante momento de diálogo, aprendizado e troca de experiências sobre gestão pública, fortalecimento dos municípios e desenvolvimento das cidades.

A participação na Marcha reforça o compromisso da Câmara Municipal de Portalegre com a busca constante por conhecimento, inovação e melhorias para a administração pública e para a população portalegrense.

A Câmara Municipal de Portalegre parabeniza, neste dia 25 de maio, a servidora Micarla Raiany pela passagem do seu anive...
25/05/2026

A Câmara Municipal de Portalegre parabeniza, neste dia 25 de maio, a servidora Micarla Raiany pela passagem do seu aniversário.

Desejamos muita saúde, paz, felicidade e sucesso em sua caminhada, com muitas realizações pessoais e profissionais.

Que esta nova fase seja marcada por conquistas, alegria e momentos especiais ao lado das pessoas que ama.

Feliz aniversário! 💙

Foi realizada nesta quarta-feira, 20 de maio, a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipa...
21/05/2026

Foi realizada nesta quarta-feira, 20 de maio, a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Portalegre.

Durante o Pequeno Expediente, foram lidos os Ofícios nº 321/2026 e nº 345/2026 – PMP, contendo respostas aos requerimentos apresentados pelos vereadores desta Casa Legislativa.

Já no Grande Expediente, deu entrada nas comissões competentes o Projeto de Lei nº 013/2026 – GP/PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Os vereadores Adalberto Rêgo e Afrânio Lucena estiveram ausentes da sessão. O vereador Adalberto cumpre agenda institucional em Brasília, participando da Marcha em Defesa dos Municípios, enquanto o vereador Afrânio encontra-se afastado mediante atestado médico.

A Câmara Municipal segue trabalhando com compromisso, transparência e responsabilidade em prol da população portalegrense.

A Câmara Municipal de Portalegre realizará nesta quarta-feira, dia 20 de maio, às 18h, a 9ª Sessão Ordinária do 1º Perío...
19/05/2026

A Câmara Municipal de Portalegre realizará nesta quarta-feira, dia 20 de maio, às 18h, a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Mais um momento importante para o acompanhamento das atividades do Poder Legislativo, fortalecendo a transparência, o diálogo e o compromisso com a população portalegrense.

A população poderá acompanhar a sessão presencialmente na sede da Câmara Municipal ou através da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara. 💙

Participe e acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal.

Neste 18 de Maio, a Câmara Municipal de Portalegre reforça a importância da conscientização e do combate ao abuso e à ex...
18/05/2026

Neste 18 de Maio, a Câmara Municipal de Portalegre reforça a importância da conscientização e do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 💛

A campanha FAÇA BONITO nos lembra que proteger nossas crianças é um dever de toda a sociedade. O silêncio não pode ser uma opção diante de qualquer sinal de violência.

É preciso informar, acolher, denunciar e fortalecer a rede de proteção para garantir um futuro mais seguro, digno e cheio de esperança para nossas crianças e adolescentes.

🚨 Em casos de suspeita ou denúncia:
📞 Disque 100
📍 Conselho Tutelar
🚓 Polícia Militar

Esquecer é permitir.
Lembrar é combater. 🌻

A Câmara Municipal de Portalegre realizou nesta quarta-feira, 13 de maio, a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativ...
14/05/2026

A Câmara Municipal de Portalegre realizou nesta quarta-feira, 13 de maio, a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 012/2026 – GP/PMP, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Portalegre/RN, conforme os termos da legislação municipal vigente.

A aprovação representa mais um importante avanço na valorização dos profissionais da educação, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido diariamente em favor do ensino e da formação das futuras gerações.

A Câmara Municipal segue reafirmando seu compromisso com o diálogo, a responsabilidade e o fortalecimento das políticas públicas em benefício da população portalegrense. 💙

Endereço

Rua Antônio De Freitas, 34
Portalegre, RN
59810-000

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Terça-feira 07:00 - 13:00
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