Câmara Municipal de Portalegre/RN

18/08/2026

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

A Câmara Municipal de Portalegre realizou, ontem, 17 de agosto, a 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026, marcada pela apreciação e aprovação de importantes matérias para o município.

✅ PL nº 026/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 no orçamento vigente.

✅ PL Substitutivo ao PL nº 024/2026 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Portalegre/RN, bem como dos servidores inativos com direito à paridade, referente ao exercício de 2026.

As duas matérias foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município e com a valorização dos profissionais da educação.

17/08/2026

Acompanhe a sessão ao vivo pelo link abaixo ⬇️

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN 17-08-2026

13/08/2026

A Câmara Municipal de Portalegre realizou a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026, marcada pela apreciação de importantes matérias para o município.

Durante a sessão, os Projetos de Lei nº 023/2026 e nº 025/2026 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. As propostas tratam, respectivamente, da criação do Programa Municipal de Incentivo à Primeira Oportunidade Prática no Exercício da Docência, com concessão de bolsas para apoio pedagógico e reforço escolar, e do programa “IPTU em Dia, Premiado”.

🔎 Destaque para o PL nº 024/2026, que trata do reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Portalegre/RN e dos servidores inativos com direito à paridade. Durante a sessão, o Poder Executivo solicitou a devolução do projeto e apresentou um Projeto de Lei Substitutivo, que foi encaminhado às comissões competentes para análise.

Também foi encaminhado às comissões o PL nº 026/2026, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Seguimos acompanhando e dando transparência a cada etapa dos trabalhos legislativos. 🏛️💙

11/08/2026

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

A Câmara Municipal de Portalegre realiza nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 18h, a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026.

Na Ordem do Dia, serão discutidos e votados:

📌 Projeto de Lei nº 024, de 04 de agosto de 2026
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Portalegre/RN, bem como dos Servidores Inativos com direito à paridade, referente ao Exercício de 2026, e dá outras providências.

📌 Projeto de Lei nº 025, de 04 de agosto de 2026
Institui o Programa “IPTU em dia, Premiado”, no Município de Portalegre/RN, com a finalidade de estimular a arrecadação e a adimplência do IPTU, e dá outras providências.

🗓️ 12 de agosto (quarta-feira)
🕕 18h
📍 Câmara Municipal de Portalegre

Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal e fique por dentro das matérias que estão em discussão para o município.

11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que, por meio do conhecimento, constroem sonhos, transformam realidades e ajudam a construir um futuro melhor.

Que nunca faltem curiosidade para aprender, dedicação para seguir em frente e coragem para transformar seus sonhos em conquistas.

A Câmara Municipal de Portalegre parabeniza todos os estudantes pelo seu dia e reafirma a importância da educação como caminho para um futuro com mais oportunidades.

11/08/2026

AGOSTO LILÁS | Uma luta de todos

Agosto é o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Mais do que uma campanha, é um convite para refletir, acolher e agir em defesa da vida e da dignidade.

Violência contra a mulher é crime. Denunciar é um ato de cuidado e responsabilidade. Se você presenciar ou souber de alguma situação de violência, ligue 180. Sua atitude pode salvar uma vida.

💜 Agosto Lilás: juntos por mais respeito, proteção e justiça para todas as mulheres.

09/08/2026

Hoje celebramos aqueles que ensinam pelo exemplo, protegem com amor e estão presentes em cada passo da nossa caminhada. Ser pai é cuidar, orientar, incentivar e deixar marcas que permanecem para toda a vida.

Que este dia seja de carinho, gratidão e reconhecimento a todos os pais que fazem da família seu maior compromisso.

Feliz Dia dos Pais! 💙
Uma homenagem da Câmara Municipal de Portalegre a todos os pais portalegrenses.

07/08/2026

525 anos de história, cultura e bravura!

Hoje celebramos o orgulho de pertencer ao Rio Grande do Norte, uma terra abençoada por riquezas naturais, povo acolhedor e uma trajetória de muitas conquistas.

Do alto de Portalegre, contemplamos a beleza do nosso Estado e renovamos nosso compromisso de trabalhar continuamente pelo desenvolvimento da nossa gente e da nossa região.

Parabéns, Rio Grande do Norte, pelos seus 525 anos de história! 💚☀️

07/08/2026

RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Na última quarta-feira, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026, marcando o retorno das atividades da Câmara Municipal de Portalegre.

Na ocasião, importantes Projetos de Lei foram apresentados e encaminhados às comissões competentes para análise. Também foram aprovados, por unanimidade, os Requerimentos nº 016/2026 e nº 017/2026, ambos de autoria da vereadora Antônia Dornellis de Paiva, reforçando o compromisso do Legislativo com o fortalecimento das ações em benefício da população.

📺 Acompanhe a sessão na íntegra em nosso canal no YouTube e fique por dentro de todas as discussões, propostas e decisões do Poder Legislativo.

05/08/2026

Acompanhe a sessão pelo link abaixo ⬇️

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN 05-08-2026