Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:00 Terça-feira 08:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 17:00 Quinta-feira 08:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 17:00

Porciúncula RJ

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Porciúncula RJ, Câmara Municipal, Rua César Vieira, 105, Porciúncula.

04/09/2026

Depois de anos parado, o consultório odontológico do Caeté está de cara nova. A Prefeitura de Porciúncula reformou os equipamentos e o espaço, oferecendo condições melhores de atendimento para a população da região.

O serviço volta a funcionar com mais estrutura e dignidade, e em breve os atendimentos serão retomados no local.

A coordenadora de Saúde Bucal, Karoline Martins, resumiu bem o que essa mudança representa: "Essa reforma representa mais do que uma melhoria na estrutura. É oferecer à população um espaço mais digno, seguro e acolhedor. Ver o antes e o depois mostra o quanto conseguimos transformar esse lugar e cuidar de verdade do nosso município." 🦷✨

Com os equipamentos renovados, a Prefeitura de Porciúncula, sob a gestão do prefeito Guilherme Fonseca, prepara o início dos atendimentos no consultório do Caeté, que passará a oferecer serviço odontológico com mais dignidade para a população da região.

Assessoria de Comunicação – PMP

04/09/2026

HORA DO PRODUTOR REGISTRA 62 HORAS DE ATENDIMENTO E 6 NOVOS CADASTROS NA SEMANA

O Programa Hora do Produtor segue avançando pelo interior de Porciúncula. Nesta semana, foram 30 horas de trator e 32 horas de retroescavadeira dedicadas a atendimentos em comunidades como Caeté, Vargem Alegre, Verinha, Nova Caeté e Capanema, totalizando 62 horas de trabalho em prol de quem vive da terra. O programa também somou 6 novos produtores cadastrados no período.

"Esse programa nasceu de uma visão do prefeito Guilherme Fonseca de que o poder público precisa chegar até onde o produtor está, com máquina, gente e vontade de ajudar. Meu agradecimento especial aos operadores Paulo Sérgio e Mauro, que estão na linha de frente todos os dias fazendo esse programa acontecer", destaca o secretário Leonardo Almeida.

Produtor rural que precisa de apoio pode procurar a Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária e conhecer o programa. 🚜🌱

Assessoria de Comunicação – PMP

03/09/2026

Prefeitura realiza curso de capacitação para microempreendedores

A Prefeitura de Porciúncula, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, realizou o Curso Contrata + Brasil na Prática: o guia para o MEI. A capacitação aconteceu nesta quarta-feira (02/09), às 18h30, na Câmara Municipal de Porciúncula.

O Curso foi direcionado aos microempreendedores individuais (MEIs) e teve como objetivo ensinar, na prática, como utilizar a Plataforma Contrata + Brasil para vender serviços ao setor público. O conteúdo abrangeu desde o cadastro na plataforma até o envio de propostas para oportunidades de contratação, capacitando o MEI a prestar serviços ao setor público com mais agilidade e menos burocracia.

O Curso foi gratuito e entregou certificados aos 13 empreendedores participantes.

Assessoria de Comunicação – PMP

03/09/2026

Podas de árvores, limpeza de bueiros, cortes e retirada de galhos e entulhos estão entre as ações realizadas frequentemente pelo Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria de Urbanismo.

Estes serviços tem deixado a cidade mais limpa e agradável de se viver, e reforçam o compromisso da atual administração em trazer bem-estar e qualidade de vida para a população. Mas a Prefeitura alerta para a importância da participação dos moradores neste trabalho, que devem fazer a sua parte como cidadãos.

De acordo com a Secretaria de Urbanismo, o descarte de entulhos de quintal e de obras pelo morador, não pode ser realizado em ruas e calçadas. É obrigatório o uso de uma caçamba. E o serviço é disponibilizado gratuitamente pelo Departamento de Limpeza Urbana, através do Disque Caçamba (22) 92013-5548.

Faça a sua parte e ajude a manter a cidade mais limpa e organizada.

Assessoria de Comunicação - PMP

03/09/2026

Norma prevê uso de coleira, guia e focinheira para animais com mais de 20 kg ou histórico de agressividade, com multas e apreensão em caso de descumprimento

A Prefeitura de Porciúncula instituiu a Lei nº 2.764/2026, sancionada pelo prefeito Guilherme Fonseca, que obriga o uso de focinheira, coleira e guia de condução para cães de grande porte e/ou potencialmente agressivos em locais públicos e de acesso coletivo em todo o município.

São considerados cães de grande porte aqueles com peso igual ou superior a 20 kg. A lei também se aplica a animais que, independentemente da raça, apresentem histórico ou indícios de comportamento agressivo.

A condução desses animais deve seguir critérios definidos pela lei: guia com no máximo 1,5 metro, focinheira adequada ao porte do cão e condução por pessoa maior de 18 anos, mantendo o animal sob controle permanente. Ficam isentos cães de corporações de segurança pública em serviço, cães-guia e animais em atendimento veterinário emergencial.

O descumprimento sujeita o infrator a advertência por escrito, multa simples ou em dobro em caso de reincidência, e apreensão do animal em situações de risco iminente. O responsável também responde civil e penalmente por danos causados a terceiros.

A medida reforça o compromisso da atual gestão com a segurança pública e a convivência responsável entre pessoas e animais no município.

Tutores de cães enquadrados na lei devem se informar sobre o conteúdo completo da norma, disponível no Portal da Prefeitura - www.porciuncula.rj.gov.br

Assessoria de Comunicação - PMP

03/09/2026

Doe sangue salve vidas!
Alguém precisa de você

A Secretária de Saúde de Porciúncula e o Hemocentro de Campos dos Goytacazes convidam a todos para participar da Campanha de Doação de Sangue no município. Um ato nobre que pode ajudar muito a quem precisa.

A Unidade Móvel do Hemocentro estará na Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio, na terça-feira, (29/09), das 09 às 15h, para esta importante ação de coleta de sangue. O evento tem a participação do Rotary Club de Porciúncula e da Secretaria Municipal de Cultura.

A Associação Amigos de Sangue de Porciúncula também é uma instituição parceira deste evento, que inclusive tem recebido total apoio da Prefeitura de Porciúncula. Em abril deste ano, recebeu, do prefeito Guilherme Fonseca, um Termo de Concessão de um terreno para a construção da sede da instituição.

Para fazer a doação de sangue, o voluntário deve se cadastrar, preenchendo o formulário no Link abaixo, que também está disponível no link na Bio:

https://forms.gle/4xFXG6ZESqwyTyTi9.

Assessoria de Comunicação – PMP

02/09/2026

Doe sangue salve vidas!
Alguém precisa de você

A Secretária de Saúde de Porciúncula e o Hemocentro de Campos dos Goytacazes convidam a todos para participar da Campanha de Doação de Sangue no município. Um ato nobre que pode ajudar muito a quem precisa.

A Unidade Móvel do Hemocentro estará na Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio, na terça-feira, (29/09), das 09 às 15h, para esta importante ação de coleta de sangue. O evento tem a participação e parceria do Rotary Club de Porciúncula e da Secretaria Municipal de Cultura.

Para fazer a doação, o voluntário deve se cadastrar, preenchendo o formulário no Link abaixo, que também está disponível no link na Bio: https://forms.gle/4xFXG6ZESqwyTyTi9.

Assessoria de Comunicação – PMP

01/09/2026

ATUALIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO — PNAB CICLO II
A Secretaria Municipal de Cultura de Porciúncula informa a publicação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que atualiza a situação de proponentes contemplados na fase de habilitação do Edital nº 02/2026 – PNAB Ciclo II.
Em razão da inabilitação do proponente anteriormente contemplado, foi convocado o suplente, respeitando a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
Os suplentes convocados deverão apresentar a documentação de habilitação presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, Período: 02 a 04 de setembro de 2026, das 8h às 17h.
A documentação deverá seguir as exigências previstas no item 8 do Edital nº 02/2026.
O não comparecimento, a entrega fora do prazo ou a apresentação de documentação incompleta ou irregular poderá resultar na inabilitação do suplente, com possibilidade de convocação do próximo classificado, se houver.
Consulte o Edital nº 05/2026 na íntegra nos canais oficiais da Prefeitura de Porciúncula e da Secretaria Municipal de Cultura.
A PNAB Ciclo II segue avançando, fortalecendo os artistas, fazedores de cultura e projetos culturais de Porciúncula!
Secretaria Municipal de Cultura de Porciúncula
Cultura que transforma. Cultura que fortalece a nossa cidade

Endereço

Rua César Vieira, 105
Porciúncula, RJ
28390000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Site

http://porciuncula.rj.gov.br/

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