Poder Legislativo Municipal de Pontão

11/06/2026

Dando andamento no serviço🗂️!

Após a 15ª Sessão Ordinária do ano, os presidentes das Comissões Rudimar Banaletti e Valdir Rodrigues, convocaram os demais componentes da CJR e da COFI para realizar a reunião das Comissões Permanentes do Poder Legislativo ainda nesta quarta-feira dia 10 de junho.

Agilizando a avaliação e a emissão dos pareceres dos Projetos que estão em tramitação na Casa, foi então assim permitido que os Projetos entrem na Ordem do dia da próxima Sessão a ser realizada na próxima TERÇA-FEIRA dia 16 de junho, às 17hrs, no Plenário Marlei Villes.

Reuniões finalizadas, pareceres emitidos e Projetos encaminhados para votação✅!

11/06/2026

✨15ª Sessão Plenária Ordinária de 2026✨

Aos 10 dias do mês de junho, às 17hrs, aconteceu no Plenário Marlei Villes a 15ª Sessão Plenária Ordinária do ano. O Presidente do Poder Legislativo Altemir Mocellin inicia a sessão pedindo a Vice-Presidente a leitura de um trecho bíblico. Ata anterior em votação, aprovada.

📬Correspondências:
º Of. nº 153/2026- Prefeitura Municipal de Pontão.

👑Líderes de Bancada:
º Luis Fernando C. Nunes- PL
º Valdir Rodrigues- PCdoB
º Rudimar Banaletti- UB
º Daniela Oliveira- PT

📝2ª Pauta:
º P.D.L. nº 002/2026.

* PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES*

📝Pauta Única:
º P.L. nº 025/2026- Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FEMBEA, cria Conselho Municipal de Bem-Estar Animal- COMBEA e dá outras providências.
- Regime de Urgência em votação, aprovado.
- Projeto em discussão, vereadora inscrita Daniela.

*PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES*

📝1ª Pauta:
º P.L. nº 026/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alterar a destinação jurídica dos imóveis matriculados sob os n°s 139.594 e 139.603 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, convertendo-os em bens dominicais, e autoriza a sua destinação para a implantação de Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e da outras providências.
- Projeto em discussão, vereadores inscritos Valdir e Rudimar.

*PROJETO RETORNA EM 2ª PAUTA*

👥Explicações Pessoais:
º Luis Fernando C. Nunes- PL

✅Sem mais matérias o presidente agradece a participação de todos, declara encerrada a presente sessão convocando os demais vereadores para a próxima sessão dia 16/06 às 17hrs

🛑P.S: Todos os Projetos em tramitação, Ementas, Emendas, Projetos Aprovados, Pedidos de Informações e Providências, Indicações e Moções, estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores- acesse cmpontao.rs.gov.br !🛑

11/06/2026

Dia de capacitação e conhecimento 📝!

Na última terça-feira dia 09 de junho, o Presidente do Poder Legislativo Altemir Luiz Mocellin e o servidor da Casa Mateus Lopes Dickel, participaram juntamente com o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pontão Antônio Paulo Duarte Gomes de Freitas, do Encontro Regional com os Legislativos sobre Regimes Próprios de Previdência e Reforma Tributária, realizado na cidade de Passo Fundo.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, o encontro teve como objetivo oferecer suporte técnico necessário para que as Câmaras e Executivos Municipais, seus agentes políticos e técnicos, atuem com segurança, planejamento e foco no interesse público frente às novas transformações da gestão local.

10/06/2026

10/06/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Pontão, convida a toda população, para a 15ª Sessão Plenária Ordinária do ano.

🛑HOJE, QUARTA-FEIRA🛑
📆Dia 10 de junho de 2026.
🕘Ás 17:00.
🏛No PLENÁRIO MARLEI VILLES.

📹A mesma também será transmitida AO VIVO pelo Facebook/YouTube da Pontão News e pelos canais da Casa.
PARTICIPE!✅

03/06/2026

✨14ª Sessão Plenária Ordinária de 2026✨

Aos 02 dias do mês de junho, às 17hrs, realizou-se no Plenário Marlei Villes a 14ª Sessão Plenária Ordinária do ano. O Presidente do Poder Legislativo Altemir Mocellin inicia a sessão pedindo a Vice-Presidente a leitura de um trecho bíblico. Ata anterior em votação, aprovada.

📬Correspondências:
º Of. nº 145/2026- Prefeitura Municipal de Pontão.
º Convite Oficina INTERLEGIS- Senado Federal.

ℹ️Pedido de Informação:
º P.I. nº 011/2026- Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes à situação funcional do servidor Alcione Ecke.
- Bancada PT e Ver. Alexandre Villes.

º P.I. nº 012/2026- Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao acompanhamento de crianças e alunos com necessidades especiais na rede municipal de ensino.
-Bancada PT e Ver. Alexandre Villes.

🗣Orador do Grande Expediente:
º Luis Fernando C. Nunes- PL

👑Líderes de Bancada:
º Valdir Rodrigues- PCdoB
º Rudimar Banaletti- UB
º Daniela Oliveira- PT
º Luis Fernando C. Nunes- PL

📋Ordem do Dia:
º Indicação nº 003/2026- Que a Administração Municipal realize a execução de calçamento em PAVER (piso intertravado) ou pavimentação em pedras nas três ruas do distrito da Sagrisa, interior do Município, que ainda não possuem pavimentação.
Ver. Alexandre Villes- PCdoB.
- Indicação em discussão, vereadores inscritos Alexandre e Rudimar.

*INDICAÇÃO APROVADA*

📝1ª Pauta:
º P.D.L. nº 002/2026- Concede Diploma de Mérito Assistencial ao Sr. José Adriano Weirich e dá outras providências.
- Projeto em discussão, vereadores inscritos Rudimar, Luis Fernando, Daniela, Valdir, Altemir e Alexandre.

*PROJETO RETORNA EM 2ª PAUTA*

👥Explicações Pessoais:
º Daniela Oliveira- PT
º Luis Fernando C. Nunes- PL

📌Lembrete Controle Interno do Legislativo:
º Ivan Henrique Seibert.
- 1º Encontro Regional com os Legislativos Municipais (ERLEG).

✅Sem mais matérias o presidente agradece a participação de todos, declara encerrada a presente sessão convocando os demais vereadores para a próxima sessão dia 10/06 às 17hrs.

🛑P.S: Todos os Projetos em tramitação, Ementas, Emendas, Projetos Aprovados, Pedidos de Informações e Providências, Moções e Indicações, estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores- acesse cmpontao.rs.gov.br !🛑

02/06/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Pontão, convida a toda população, para a 14ª Sessão Plenária Ordinária do ano.

🛑HOJE, TERÇA-FEIRA🛑
📆Dia 02 de junho de 2026.
🕘Ás 17:00.
🏛No PLENÁRIO MARLEI VILLES.

📹A mesma também será transmitida AO VIVO pelo Facebook/YouTube da Pontão News e pelos canais da Casa.
PARTICIPE!✅

28/05/2026

Tarde de reunião e encaminhamentos 🤝!

Na tarde do dia 26 de maio, às 16h, o Presidente do Poder Legislativo, Altemir Mocellin, a Assessoria da Casa e demais vereadores receberam a visita da Presidência do RPPS do Município, oportunidade em que foram apresentados esclarecimentos sobre temas relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social, bem como realizado convite aos vereadores e servidores para participação no Encontro Regional do Tribunal de Contas, que ocorrerá em Passo Fundo no dia 09 de junho.

Na mesma ocasião, também foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho voltado à realização de estudos e análises sobre o RPPS, especialmente no que se refere à avaliação atuarial do fundo e às medidas necessárias para manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro.

A iniciativa busca promover um espaço amplo de diálogo e construção coletiva, com a participação dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades sindicais e demais setores envolvidos, possibilitando uma análise técnica conjunta das demandas, projeções e desafios relacionados à sustentabilidade do regime previdenciário municipal.

Além disso, o encontro teve como objetivo manter a Câmara Municipal informada sobre a situação atuarial do RPPS, bem como acerca dos estudos, medidas e eventuais propostas que possam vir a ser elaboradas futuramente e que, eventualmente, necessitem tramitar junto ao Poder Legislativo para apreciação e deliberação.

27/05/2026

✨13ª Sessão Plenária Ordinária de 2026✨

Aos 26 dias do mês de maio, às 17hrs, aconteceu no Plenário Marlei Villes a 13ª Sessão Plenária Ordinária do ano. O Presidente do Poder Legislativo Altemir Mocellin inicia a sessão pedindo a Vice-Presidente a leitura de um trecho bíblico. Ata anterior em votação, aprovada.

📬Correspondências:
º Of. nº 140/2026- Prefeitura Municipal de Pontão.
º Of. Circular DCF nº 21/2026- Tribunal de Contas do Estado.
º Of. nº 144/2026- Prefeitura Municipal de Pontão.
º Of. nº 001/2026- AMO-TEA Associação da Pessoa com Deficiência.

🗣Orador do Grande Expediente:
º João Gabriel da Silva- UB.

👑Líderes de Bancada:
º Rudimar Banaletti- UB.
º Daniela Oliveira- PT.
º Luis Fernando C. Nunes- PL.

📋Ordem do Dia:
º Moção de Apoio nº 002/2026- Moção de Apoio ao fim da escala 6x1 e à valorização dos trabalhadores e trabalhadoras.

- Moção em discussão, vereadores inscritos Rudimar, Luis Fernando, Daniela e Valdir.

- Moção em votação:
1 abstenção
3 votos contrários
3 votos favoráveis
(necessitando assim o desempate com o voto do Presidente)
4 votos favoráveis, 3 votos contrários.

*MOÇÃO DE APOIO APROVADA COM 4 VOTOS*

👥Explicações Pessoais:
º Daniela Oliveira- PT.

✅Sem mais matérias o presidente agradece a participação de todos, declara encerrada a presente sessão convocando os demais vereadores para a próxima sessão dia 02/06 às 17hrs.

🛑P.S: Todos os Projetos em tramitação, Ementas, Emendas, Projetos Aprovados, Pedidos de Informações e Providências e Moções, estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores- acesse cmpontao.rs.gov.br !🛑