A ATUALIDADE DA BIOÉTICA
Cláudio França Braga
A sociedade contemporânea passa por um momento crítico de redefinição de valores morais e mudanças de paradigmas. Ab**to, direitos humanos, pesquisa médica com seres humanos, alimentos geneticamente modificados, eutanásia, preservação do meio ambiente, planejamento de políticas de saúde pública, clonagem de animais e pessoas... A maioria das pessoas apresenta dúvidas sobre estas e diversas outras questões polêmicas. Ao se depararem com dilemas éticos complexos, muitos não conseguem sequer determinar o posicionamento ideológico mais coerente com os seus respectivos princípios morais. Neste cenário de incongruências e incertezas, justifica-se o crescente interesse das pessoas em buscarem alternativas que lhes permitam ao menos a adequada compreensão da abrangência destas equações controversas e pontuais. Na escassez de alternativas viáveis, as circunstâncias convergem inequivocamente para a palavra-chave deste quebra-cabeça: Bioética. Segundo Reich (1), “Bioética é um neologismo derivado das palavras gregas “bios” (vida) e “ethike” (ética). Pode-se defini-la como o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão, decisão, conduta e normas morais – das ciências da vida e da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar .” Já a Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS), em seu Programa Regional de Bioética, utiliza uma acepção menos acadêmica, porém de igual relevância: “... é o uso criativo do diálogo para formular, articular e, na medida do possível, resolver os dilemas que são propostos pela investigação e pela intervenção sobre a vida, a saúde e o meio ambiente.” Não obstante as inúmeras definições sobre a matéria, que acabam por repetirem-se utilizando fraseologias diversas, o fundamental é o conteúdo surpreendente desta abordagem inovadora. Conforme Muñoz e Fortes (2), a Bioética “... poderia ser enfocada como a chegada da Revolução Francesa na Medicina, ou melhor dito, nas ciências da saúde .”
As conseqüências são previsíveis: toda metodologia inovadora requer uma nova “práxis”. Todos aqueles que, na sua atividade profissional ou na vida cotidiana, passarão a fazer uso de uma tecnologia original ou de um conhecimento de vanguarda, necessitarão de uma reciclagem de idéias, conceitos e práticas. É essencial, portanto, que não se perca tempo protelando o inevitável: quanto mais cedo procurarmos assimilar as inovações, menos traumática será nossa adequação à imprevisibilidade do amanhã. Na importância do conhecimento da essência da Bioética, podemos encontrar na simbologia do antigo enigma egípcio da Esfinge a analogia adequada: “decifra-me ou não sobreviverás”.
1) Reich, WT et al. “Encyclopedia of bioethics”. New York, Macmillan, 1995, 2ª. Ed., Vol. 1, p.21.
2) Muñoz, DR e Fortes, PAC. Brasília, CFM, 1998, p.56.
